Crédito Elpídio Júnior.

Nesta quinta-feira (11), a Frente Parlamentar da Cultura da Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública para discutir a Lei Aldir Blanc Municipal e as Perspectivas do Sistema Municipal de Cultura. Proposta pela vereadora Brisa Bracchi (PT), o debate contou com a participação de gestores públicos, produtores culturais e representantes de movimentos sociais empenhados na promoção da cultura na capital potiguar.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) já pode ser considerada a maior iniciativa voltada ao setor cultural da história do Brasil. Com caráter permanente e descentralizado, vai injetar R$ 15 bilhões em estados, municípios e no Distrito Federal até 2027. Recursos voltados à promoção do desenvolvimento humano, social e econômico, com respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura.

Já o Sistema Municipal de Cultura integra o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e se constitui no principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil. A política municipal de cultura estabelece o papel do Poder Público Municipal na gestão da cultura, explicita os direitos culturais que devem ser assegurados a todos e define pressupostos que fundamentam as políticas, programas, projetos e ações formuladas e executadas pela Prefeitura Municipal do Natal, com a participação da sociedade, no campo da cultura.

“Hoje foi aberto o crédito suplementar de 5,4 milhões para a Lei Aldir Blanc Natal. Assim, o momento serviu para a Funcarte apresentar o cronograma, ouvir sugestões da aplicação desse recurso nos editais aqui de Natal. Além disso, discutir o Sistema Municipal de Cultura, uma conquista da classe artística natalense. Vale lembrar que no final do ano passado, na última sessão ordinária, votamos a revisão da Lei Djalma Maranhão, que fixou uma renúncia fiscal de 2%, algo em torno de R$ 14 milhões”, informou a vereadora Brisa Brach.

O secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, ressaltou a importância da iniciativa do Legislativo natalense em colocar os temas culturais no centro da agenda pública. “Debates como esse estimulam a sociedade civil e os poderes a repensar e avançar em pontos cruciais, como o fomento à cultura e o fortalecimento dos setores que formam a identidade cultural da cidade. Aproveito a oportunidade para assegurar que iremos lançar o edital de seleção pública antes do final do mês de abril e, ao mesmo tempo, construir situações para a aplicação do sistema de investimento financeiro para a cultura. Estes pontos estão bem encaminhados, todavia, o conselho precisa ser reformulado. E assim será. Vamos juntos buscar, a partir de encontros como esse, soluções honrosas, consistentes e estruturantes”.

De acordo com o gerente de projetos culturais da Funcarte, Josenilton Tavares, o município vai receber recursos públicos para aplicar nos seus programas culturais, inclusive junto com a participação da sociedade civil, durante 5 anos. “Isso tem que ser planejado, com prioridades definidas. E uma audiência como essa é fundamental porque é um fórum de discussões e daqui brotaram boas sugestões que vamos levar para o Plano Nacional de Cultura, com etapas a serem enfrentadas. Com a participação dos fazedores de cultura da cidade, em consonância com o Sistema Municipal de Cultura, teremos condições de elaborar as seleções públicas, modelar o trabalho e encher esse plano de ação”, finalizou.

Credito Elias Medeiros.

Nesta sexta-feira (12), às 12h30, no Auditório da Governadoria, a governadora Fátima Bezerra e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, celebram parcerias no compartilhamento de soluções tecnológicas e de inovação para a disseminação de boas práticas de governança, especialmente no tocante ao Controle Interno, com o objetivo de melhorar as políticas e serviços estatais, com transparência, integridade, além de usos racionais dos recursos e inibição de ações que priorizem interesses privados sobre interesses públicos.

Mais cedo, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) visitará, às 8h30, a Unidade Regional da CGU no RN, localizada no bairro de Petrópolis, em Natal. O objetivo da visita é reforçar a atuação da CGU nos Estados, integrando as ações do órgão e enfatizando a participação das Unidades Regionais no planejamento e alinhamento junto ao órgão central. Na oportunidade, Carvalho se reunirá com os servidores e colaboradores da Regional para conhecer melhor o trabalho que vem sendo feito pela Unidade, além de esclarecer dúvidas e ouvir sugestões.

*Com informações da Controladoria-Geral da União (CGU)

Crédito Rafa Pereira/Agência Petrobras.

A governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), disse nesta quinta-feira (11) a jornalistas desejar “muito” que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, permaneça no cargo. Segundo Fátima, ela se reuniu com Prates na quarta-feira para tratar de “pautas institucionais” entre o Estado e a Petrobras, que retomou a exploração de petróleo no litoral potiguar e tem planos para instalar um projeto-piloto de eólica offshore na região.

Mas, questionada por jornalistas sobre a posição de Prates, a governadora fez uma defesa explícita do correligionário. “Esse assunto cabe ao presidente Lula, mas, em reconhecimento ao trabalho competente, dedicado e muito qualificado que o senador Jean Paul tem liderado à frente da Petrobras, com entregas muito importantes, claro que torcemos e desejamos muito que ele permaneça à frente da empresa”, disse a jornalistas na saída do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, no Rio de Janeiro.

Novo Notícias

Crédito/SMS.

O Distrito Sanitário Oeste realiza a Caminhada de conscientização ao combate às arboviroses nesta sexta-feira (12). A ação é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, por meio da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), e faz parte das ações adotadas pelo município com o objetivo conscientizar e prevenir a proliferação do mosquito Aedes aegypti, responsável por doenças como Dengue, Zika e Chikungunya.

“Essa caminhada tem a intenção de conscientizar e reforçar os cuidados diários, para que as pessoas fiquem atentas a locais que possam acumular água dentro ou no entorno dos seus domicílios”, ressalta Jan Pierre Araújo, chefe da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ).

A concentração da caminhada acontece a partir das 8h na Policlínica Oeste, localizada na avenida Pernambuco, n.º 251, no bairro de Cidade da Esperança, com o percurso chamando a atenção da população para os cuidados contra as arboviroses. O encerramento acontece com atividade de dança ao ar livre para a população na praça em frente à Paróquia Santuário de Nossa Senhora da Esperança, na rua Adolfo Gordo.

Crédito/ STTU.

No próximo sábado (14), acontece em Natal a 1a Etapa da Copa Brasil de Paraciclismo de Estrada, entre 7h da manhã e 14h, no entorno do Anel Viário do Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a rua Coronel João Medeiros – região Sul da cidade.

Em razão deste evento, a Secretaria de Mobilidade Urbana preparou uma operação especial para cobrir os percursos das linhas 301, 310 e 588 (Circular UFRN).
No sentido Via Direta, as linhas serão operacionalizadas com itinerários normais até a Av. Cap. Mor Gouveia, onde acessarão a saída para o Conjunto dos Professores, a pista externa do campus da Av. Passeio dos Girassóis e a Av. Santos Dumont, onde retomam suas respectivas rotas.

Já no sentido Restaurante Universitário, a operacionalização dos itinerários será feita pelas ruas do Gerânios, Bougaris, avenidas Santos Dumont e Passeio dos Girassóis (pista externa do Campus da UFRN) e Cap. Mor Gouveia, onde retomam seus respectivos percursos.

Agentes de mobilidade estarão no local informando sobre os desvios e o telefone 156, o Alô STTU, estará disponível para tratar sobre dúvidas na circulação das linhas e ocorrências no trânsito

Crédito Michele Lekan.

Rio Grande do Norte esteve presente no Painel “Transição Energética e COP30″

A governadora Fátima Bezerra defendeu nesta quinta-feira (11), no Rio de Janeiro, durante o Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, a regulamentação do marco regulatório do hidrogênio verde. Ela reforçou que o Rio Grande do Norte será o primeiro estado brasileiro a adotar uma política de estado dedicada ao desenvolvimento do chamado “combustível do futuro”.

“O Brasil e a região Nordeste iniciam um novo momento com uma gestão que dialoga em busca do crescimento econômico com sustentabilidade e justiça social. Não temos dúvidas de que discutir energia é discutir desenvolvimento, soberania e qualidade de vida com uma dimensão de classe, étnica e de gênero”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

O marco legal do hidrogênio verde, em âmbito federal, para financiar a nova política e promover transição energética e desenvolvimento sustentável, o PL 5.816/2023, criando o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixo Carbono (PHBC), aguarda votação na Câmara dos Deputados. Em seguida, deve seguir para a sanção presidencial.

Confira a matéria completa:
https://abrir.link/VjBQy

Crédito Francisco de Assis.

O Projeto de Lei nº 215/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, pedindo autorização para a desafetação e alienação de uma área pública no bairro Praia do Meio, foi aprovado nesta quarta-feira (10) pela Câmara Municipal de Natal, que encartou uma emenda à matéria.

O trecho em questão está localizado na Rua Padre Lemos, entre as Ruas Feliciano Dias e Rodrigues Dias e, com a emenda encartada, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (REDE), os recursos da alienaçâo ficarão condicionados à ampliação e reforma do CMEI Amor de Mãe, que funciona vizinho ao imóvel.

“O Projeto é importante para o desenvolvimento da área e os recursos serão aplicados na educação do bairro. A Câmara está de parabéns pelo posicionamento e por votar essa matéria com tamanha responsabilidade”, disse o vereador Hermes Câmara (PDDB), líder do Prefeito na Casa.

“O questionamento que sempre fizemos foi o que seria feito com o dinheiro dessa alienação, qual a destinação, para que não fosse dado um cheque em branco ao prefeito”, justificou o vereador Robério Paulino (PSOL).

Durante a sessão ordinária, mais seis projetos foram aprovados, sendo três em primeira discussão. Entre os de segunda discussão, está o PL nº 201/2022, de autoria da vereadora Ana Paula (SD), para que seja divulgada a quantidade de exames de mamografia realizados pela rede pública de saúde. “A intenção é dar mais transparência e que possamos acompanhar e constatar que não há fila de espera, como informou a secretaria de saúde”, disse a autora.

O PL n° 96/2017, do vereador Aldo Clemente (PSDB), também foi aprovado, dispondo sobre a regulamentação do uso de espaços públicos situados na orla, praças, parques e outras áreas verdes do município, para fins de orientação e treinamento em caráter regular, de atividades físicas e esportivas em grupos, por Profissionais de Educação Física e/ou Pessoas Jurídicas deste segmento.

O plenário aprovou ainda a concessão do Título de Cidadão Natalense ao Sr. Ricardo Silva Ferreira, proposto pela vereadora Nina Souza (União Brasil).