Após 50 dias em fuga, eles estavam a 1,6 mil quilômetros do presídio.

Os dois presos que escaparam da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), em 14 de fevereiro, foram recapturados nesta quinta-feira (4), em Marabá (PA).

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram presos, após 50 dias em fuga, a cerca de 1,6 mil quilômetros de distância do presídio de segurança máxima.

“Na tarde desta quinta-feira, em uma ação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal, foram presos, em Marabá (PA), os foragidos do Sistema Penitenciário Federal”, informou o ministério, em nota.

Mendonça e Nascimento escaparam da penitenciária na Quarta-feira de Cinzas. A fuga foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde que este foi criado, em 2006, com o objetivo de isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

A unidade potiguar estava passando por uma reforma interna. Investigações preliminares indicam que Mendonça e Nascimento usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais. Quatro dias após a fuga inédita, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva cogitou que os dois detentos teriam recebido algum tipo de ajuda para deixar a unidade, considerada de segurança máxima.

Investigação

Nesta terça-feira (2), após um mês e meio apurando as circunstâncias da fuga, a corregedoria-geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou não ter encontrado qualquer indício de corrupção.

Segundo o ministério, em seu relatório sobre a responsabilidade de servidores da penitenciária, a corregedora-geral, Marlene Rosa, aponta indícios de “falhas” nos procedimentos carcerários de segurança, mas nenhuma evidência de que servidores tenham, intencionalmente, facilitado a fuga.

Ainda de acordo com o ministério, três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) já foram instaurados para aprofundar as investigações sobre as falhas identificadas. Dez servidores são alvos desses procedimentos. Outros 17 servidores assinarão Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo com uma série de medidas, como, por exemplo, passar por cursos de reciclagem e não voltarem a cometer as mesmas infrações.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fará pronunciamento, às 15h, sobre a prisão.

Cidadãos poderão parcelar débitos de IPTU, ISSQN e outros impostos e taxas.

Os contribuintes que estão em débitos com os tributos municipais tem até a próxima quarta-feira (10) para pagar IPTU e outros impostos com até 100% descontos nos juros e multas para pagamentos a vista ou parcelados em até 12 vezes.

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Tributação (SEMUT), segue com a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). Podem ser parcelados débitos de IPTU, ISSQN e outros impostos e taxas nos seguintes locais:

Secretaria de Tributação: Rua Cícero Fernandes Pimenta, 312, Santos Reis. Atendimento presencial das 7h30 às 14h ou via Whatsapp, pelo (84) 3644-8314;

CRAS Nova Parnamirim: esquina da Rua das Garças com Avenida Abel Cabral, das 8h às 15h;

Procuradoria Geral do Município: Avenida Castor Vieira Régis, 500, Parque Aluízio Alves, Cohabinal. Atendimento presencial das 7h30 às 13h30 ou via Whatsapp, pelo (84) 3645-9937.

Os débitos decorrentes de cobrança judicial devem ser negociados exclusivamente na Procuradoria Geral do Município (Setor de Dívida Ativa), localizada na sede da Prefeitura de Parnamirim.

Líder da sigla no Estado, Ezequiel Ferreira abonou fichas.

O início da noite em Guamaré, município na região Salineira do Estado foi marcado por grandes filiações ao PSDB, o partido que mais cresce no RN. Em um evento que contou com uma multidão, o prefeito Arthur Teixeira assinou a ficha da sigla e agora é o mais novo tucano potiguar.

“Chego a Guamaré com a sensação de vitória. A chegada de Arthur, um prefeito que vem fazendo um grande trabalho na cidade, deixa o PSDB imenso não só no município, mas como na região. Contém o nosso apoio”, discursou Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.

Além do prefeito, a vice-prefeita Eliane Guedes também ingressou na legenda tucana. O presidente da Câmara Municipal, Eudes Miranda e os vereadores Carlos Câmara, Miranda Júnior e Manú Nascimento. Nomes como Édilson Borba, Genilson Gomes e Silvinha Valentim assinaram a ficha do partido. O grande líder, o ex-prefeito Hélio de Mundinho (MDB) foi ovacionado no evento e saiu nos braços do povo.

Carmem Felix/Assecom-RN.

Ingrid Brasileiro, 17 anos, participará de Youth America Grand Prix em Nova Iorque de 11 a 21 abril

Com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Cultura e Fundação José Augusto (FJA), a bailarina Ingrid Brasileiro, formada na Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão (EDTAM), participará entre 11 e 21 de abril em Nova Iorque, EUA, do Youth America Grand Prix (YAGP), festival internacional que apresenta novos talentos da dança.

Na manhã desta quinta-feira (4), a governadora Fatima Bezerra recebeu a bailarina de 17 anos de idade que agradeceu a cessão das passagens aérea pelo Governo do Estado, destacando a importância da EDTAM em sua formação artística.

“Que esta oportunidade seja apenas o começo para que nossa bailarina possa fazer brilhar nos Estados Unidos e que seja o começo de uma carreira brilhante e repleta de sucesso. Nosso Rio Grande do Norte está muito orgulhoso”, celebrou Fátima Bezerra.

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Cicíla Maia, reitora da UERN, e Maíra Bittencourt, diretora geral da EBC. Foto: Agecom/Uern.

A UERN FM funcionará conforme termo de cooperação já assinado entre a Universidade e a EBC

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assinou na quarta-feira (03/04) a portaria que autoriza a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) a executar o serviço de radiodifusão sonora por meio de canal em Frequências Modulada (FM) no município de Mossoró. A Portaria foi publicada na edição de hoje (04/04) no Diário Oficial da União.

O canal autorizado é o que funcionará a UERN FM, conforme termo de cooperação já assinado entre a Universidade e a EBC.

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Crédito Juliio Dutra.

Governadora Fátima Bezerra, presidente do Consórcio Nordeste, liderou reunião com os ministros Fernando Haddad e Rui Costa

Os governadores do Nordeste participaram nesta quarta-feira (03), em Brasília, de uma audiência com os ministros Fernando Haddad e Rui Costa. O encontro, liderado pela presidente do Consórcio Nordeste, a governadora Fátima Bezerra, teve como objetivo principal discutir a renegociação das dívidas dos estados nordestinos com a União.

Segundo Fátima Bezerra, diante da difícil situação fiscal enfrentada pelos estados do Nordeste, os governadores reforçaram a necessidade de o governo federal garantir formas de beneficiar o fluxo de caixa dos estados menos endividados.

“O Consórcio Nordeste apela ao Governo Federal por um modelo de assistência que assegure alívio financeiro a todos os estados da federação. Reconhecemos que a reconstrução do país passa pela superação das desigualdades sociais e regionais, garantindo as condições para que os estados do Nordeste possam investir e fortalecer suas políticas públicas”, disse a governadora.

Durante a reunião, os governadores apresentaram propostas ao ministro Fernando Haddad. A primeira é a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 51/2019, que pretende harmonizar o pagamento dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Com relação ao tema, a governadora Fátima Bezerra explica que os gestores nordestinos propõem uma mudança na redistribuição dos recursos — provenientes da arrecadação dos impostos sobre renda e sobre produtos industrializados —, destinando uma parcela maior aos estados menos desenvolvidos. “Isso proporciona um alívio significativo ao caixa dos governos estaduais”, explica.

Além disso, os governadores sugerem alterações no sistema de precatórios e parcelamento previdenciário. A solicitação é a inclusão dos estados na reestruturação dos parcelamentos e, além disso, a instituição de um limite no pagamento dos precatórios, que passaria a ser de 0,5% das Receitas Correntes Líquidas estaduais.

Por fim, os gestores pedem maior prazo para a quitação dos valores devidos ao governo federal. “O alongamento das dívidas dos estados visa reduzir os impactos negativos sobre os investimentos dos governos dos Nordestes”, justifica Fátima Bezerra.

Além de Fátima Bezerra, o encontro teve a presença dos governadores da Bahia, Jerônimo Rodrigues; do Maranhão, Carlos Brandão; de Pernambuco, Raquel Lyra; do Ceará, Elmano de Freitas; da Paraíba, João Azevedo; do Piauí, Rafael Fonteles; de Alagoas, Paulo Dantas; e de Sergipe, Fábio Mitidieri, além de alguns secretários de Fazenda dos Estados.

Presidente da Câmara Municipal e dirigente da Fecam/RN teve filiação abonada por Ezequiel Ferreira.

O advogado Wolney França, que preside a Câmara de Parnamirim, é o mais novo filiado ao PSDB Potiguar.  Wolney é também presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN). Ele se soma a bancada do partido que já tem os vereadores Professor Ítalo e Marquinhos da CLIMEP. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira deu as boas-vindas ao novo tucano.

“Wolney é um quadro que qualquer partido tem a honra de ter numa legenda. Mostrou ser um presidente legislativo atuante e que foi reconhecido investiu muito em inovação e deu aos servidores apoio com auxílio de capacitação para cursos de mestrado e doutorado. Wolney é preparado para exercer qualquer cargo em Parnamirim. Tem nossa admiração e pode contar com nosso apoio para qualquer projeto”, afirmou Ezequiel Ferreira, líder do PSDB no Estado.

Ezequiel recebeu a filiação de 23 novos tucanos de Parnamirim que vieram fortalecer a nominata que vai concorrer à Câmara Municipal em outubro. Além dos vereadores Professor Ítalo, Marquinhos da CLIMEP e Wolney, o PSDB também conta com os suplentes Elisabeth Carrasco e Cida do Mercado. “Chego ao PSDB com muita honra, muita humildade, para representar e defender algumas ideias. Parnamirim já sabe as melhores ideias que se conectam melhor para o momento da cidade. Vamos juntos e unidos”, comentou Wolney França.

Câmara de Parnamirim valoriza a educação e seus servidores.

Durante a 25ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta quinta-feira, 4, o plenário da Câmara de Parnamirim aprovou, por unanimidade, através do Projeto de Lei n. 041/2014, a instituição da hora-aula na Escola Legislativa. A partir de agora os servidores poderão ministrar aulas e receber uma gratificação, de acordo com os cursos ministrados.

A iniciativa é do presidente da Casa Legislativa, Vereador Wolney França, celebra os 19 anos da instituição, e contou com o apoio de todos os vereadores. “Queremos reconhecer os profissionais que trabalham na própria instituição e que possuam formação para ministrar os cursos de capacitação pela Escola do Legislativo”, explicou Wolney.

A Escola do Legislativo Profa. Eva Lúcia funciona na sede da Câmara de Parnamirim e oferece cursos para servidores, vereadores e população em geral. Para se inscrever, basta acessar o aplicativo Câmara Conecta.