Os deputados da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do RN, aprovaram, em reunião na manhã desta quarta-feira (22), a criação do Departamento de Proteção a Grupos de Vulneráveis (DPGV). O projeto de lei complementar, de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), tem como objetivo criar o departamento na estrutura orgânica da Polícia Civil do RN.
De acordo com o documento protocolado na Casa, “o departamento terá a finalidade de exercer atividades de polícia judiciária e de investigação criminal relacionadas às infrações penais em que as mulheres, pessoas idosas, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência figurem como vítimas, bem como às infrações penais resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor e etnia, procedência nacional ou orientação sexual”.
De iniciativa do Governo do Estado, também foi aprovado na manhã desta quarta-feira, o projeto de lei complementar que dispõe sobre a Política Estadual de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e das Pessoas Intersexo (LGBTI) no RN. De acordo com destaque da justificativa, “o poder público, nas suas três esferas, tem por obrigação assegurar, prevenir, proteger, reparar e promover políticas públicas que busquem sempre a afirmação dos direitos humanos para toda a sociedade”.
Presidida pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e com a participação dos deputados Souza (PSB) e Vivaldo Costa (PV), a 8ª reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do RN, ainda aprovou a instituição do auxílio-alimentação aos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do RN (IPERN), de autoria do Governo do Estado e, encerrando a votação, a iniciativa do deputado Jacó Jácome (PSD), que confere ao estado do Rio Grande do Norte o título de Destino do Sol do Brasil. “É muito mais que uma iniciativa, é uma ode a essa dádiva que o nativo conhece e precisa ser divulgada nacional e internacionalmente”, disse o relator, deputado Vivaldo Costa.
Arquivo
-
Cidade • Destaque
FIART começa nesta sexta (23) dando mais vida ao verão potiguar
Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com A partir desta sexta (23) e por dez dias, Natal sedia o melhor do artesanato local, nacional e internacional com a realização da XX Feira Internacional de Artesanato, evento que acontece no Pavilhão das Dunas do Centro de Convenções, com a presença de 14 países, tribos indígenas e a […]
-
Marinha
Navio-Patrulha Oceânico “Araguari” aberto a visitação pública neste final de semana
Redação/eliasjornalista.com O Navio-Patrulha Oceânico “Araguari” (NpaOc Araguari), subordinado ao Comando do 3º Distrito (Com3ºDN) será aberto à visitação pública, no porto de Natal, nos dias 6 e 7 de setembro, nos horários entre 14h e 17h. A visitação faz parte das comemorações relacionadas à Semana da Pátria.
-
Destaque • Turismo
Flyboard é novidade no verão de Barra de Cunhaú RN
Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com O Flyboard criado na França é uma das maiores novidades do verão nordestino e chegou com exclusividade através da “Wake´n´Fun, Ondas de Emoções”, exclusivamente no litoral sul do Rio Grande do Norte, na praia de Barra do Cunhaú, trazendo opções para os adeptos dos esportes radicais. Os empresários, o […]
Deixe um comentário