Fórum Nacional sobre direitos do adolescente inicia com visita ao CEDUC Pitimbu.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – FONACRIAD iniciou hoje (21) em Natal com visita técnica ao CEDUC Pitimbu. O evento é composto pelos gestores estaduais do atendimento socioeducativo de todo o país.

A visita foi coordenada pelo interventor da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente do RN (Fundac/RN), Ricardo Cabral, e contou com a presença da secretária nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudia Vidigal, e de representantes de órgãos de outros Estados.

O CEDUC Pitimbu foi totalmente reformado e voltou a operar em dezembro do ano passado. A unidade atende hoje 24 adolescentes em restrição de liberdade, mas tem capacidade para 36. A nova estrutura conta com escola, salas de informática, artes, música, multiuso e de professores, biblioteca, área de jogos, campo de futebol de areia e parlatório. O CEDUC Pitimbu está sendo ampliado pelo Governo do Estado e vai ganhar uma quadra coberta para prática de esportes e alojamentos. A previsão é de que as obras sejam concluídas no final deste ano.

Ricardo Cabral explicou que o CEDUC Pitimbu está funcionando plenamente e os internos têm acesso a escola, atividades artística e esportiva. Além disso, a unidade dispõe de pedagogos, assistentes sociais, psicólogo e advogado. “Hoje toda a estrutura está funcionando. O Governo do Estado contratou pessoal e com isso conseguimos completar nossas equipes e oferecer um ótimo atendimento, de acordo com as normas nacionais preconizadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo”, destacou Ricardo Cabral enfatizando também a reforma física dos prédios.

Na visita Cláudia Vidigal destacou a qualidade das instalações e adequação aos parâmetros definidos. “Estamos conhecendo esta unidade e trazendo gestores de outros Estados para ver o funcionamento. Estou bem impressionada e adianto que a Secretaria Nacional pode colaborar mais através de cofinanciamento para infraestrutura e formação socioeducativa”. A secretária disse que a visita técnica também tem objetivo de promover a cooperação técnica entre os Estados, promovendo a troca de informações e boas práticas da gestão.

FONACRIAD

O Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – FONACRIAD destaca-se entre as representações responsáveis, no âmbito nacional, pela articulação e execução da política de atendimento ao adolescente em conflito com a lei de forma transparente, democrática e solidária, contribuindo com as instâncias e órgãos deliberativos e demais órgãos executores das ações de promoção, defesa e controle no campo da garantia de direitos das crianças e dos adolescentes.

Criado em 1987, o FONACRIAD tem como missão promover a articulação dos dirigentes governamentais, visando a interlocução entre seus participantes, no sentido de estimular a reflexão sobre a intervenção institucional, buscando o estabelecimento de estratégias de ação que venham a contribuir com a efetiva promoção e defesa dos direitos do segmento juvenil, priorizando-se as ações voltadas para os adolescentes em conflito com a lei.

Ao longo dos anos os dirigentes governamentais têm se reunido sistematicamente e aprofundado questões de relevância para a política de atendimento ao adolescente em conflito com a lei, procurando reorientar a prática de suas instituições e ao mesmo tempo contribuir para a discussão e condução das políticas de âmbito nacional.

PROGRAMAÇÃO

1º DIA – 21/09/2016 (Quarta feira)

9h às 12h – Visita Técnica no CEDUC Pitimbu (Unidade Internação masculina)

12h – Intervalo para o almoço na Unidade

14h – Reunião da Diretoria do FONACRIAD (Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales)

2º DIA – 22/09/2016 (Quinta feira)

8h30min

– Acolhida dos Gestores Estaduais e Atores do Sistema de Garantia de Direitos;

– Instalação da mesa e abertura;

– Apresentação da experiência Interventiva na FUNDAC/RN – (Dr. Marcus Aurélio de Freitas Barros – Promotor de Justiça 21ª PmJ Natal)

– Palestra Magna:

Tema: Parâmetros sociopedagógicos – (Dr. Cláudio Augusto Vieira da Silva – Coordenador Geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE)

12h – Intervalo para o almoço – Sugestão: Restaurante Camarões Express ou Caicoense no Natal Shopping (transporte à disposição).

14h – Reunião conjunta (Articulação com o Sistema de Justiça)

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, Fórum Nacional dos Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – FONACRIAD, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, Fórum Nacional da Justiça Juvenil – FONAJUV, Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei – RENADE.

Tema: – Central de vagas (José Dantas de Paiva – Juiz da Vara da Infância da Juventude – Natal, Sandra Angélica Pereira Santiago Promotora de Justiça, coordenadora do CAOP – infância, Juventude e Família, Odjanilson Bezerra da Cunha Chefe da Central de Gerenciamento de vagas da FUNDAC/RN)

3º DIA – 23/09/2016 (Sexta feira)

8h30min – Mesa de Debates

Tema: Atendimento e Interface Meio Aberto e Meio Fechado: limites e possibilidades na perspectiva da intersetorialidade

Debatedor: José Fernando Silva – Secretário Municipal de Mobilização e Desenvolvimento Social de Jaboatão dos Guararapes/PE

Participação de representantes do Órgão Gestor do Sistema Estadual do Atendimento Socioeducativo – SETHAS/RN, do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS, do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social – FONSEAS e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN.

12h – intervalo para o almoço (Sugestão: Restaurante Mangai (transporte à disposição)

14h – Lançamento das Normas de Referência Socioeducativa (Segurança, Gestão e      Arquitetônica)

15h – Relato /Síntese do Encontro do Paraná

15h30min – Grupo de trabalhos/ Panorama dos Estados

16h – Agenda/Deliberações do Colegiado/Encaminhamentos

17h – Encerramento do Evento.