Foto: Carmem Felix / Assecom

O Governo do Rio Grande do Norte institui o Plano Estadual das Juventudes (PEJ/RN) para o decênio 2026-2036, um marco legal voltado ao desenvolvimento integral e à proteção dos direitos dos jovens potiguares. No ato  de abertura do Seminário “As Juventudes Construindo Políticas Públicas: um legado de várias gerações” nesta sexta-feira, 29, a governadora Fátima Bezerra assinou o decreto que estabelece as normas do Plano elaborado de forma participativa a partir de demandas da Conferência Estadual de Juventude e do conselho da categoria (CEJUV/RN). O documento consolida diretrizes e metas integradas entre áreas como educação, trabalho, saúde e cidadania.

O PEJ/RN está estruturado em 12 eixos orientadores e prioriza a profissionalização, a saúde mental e o fortalecimento da participação política juvenil. A iniciativa destaca-se pelo enfoque na igualdade e no respeito à diversidade, estabelecendo ações específicas para as populações negra, indígena, quilombola e LGBTQIA+, visando mitigar desigualdades históricas e ampliar o acesso desse público às políticas públicas estaduais.

“Nosso Governo dá atenção à juventude. Estamos assinando este decreto para dar condições à emancipação social e política a nossa juventude. Além disso, as medidas possíveis vão contribuir para a redução da violência. Serão medidas que se somam a outras já realizadas como, por exemplo, criação dos Ierns — que proporcionam educação de qualidade -, às reformas e estruturação das escolas estaduais com melhores condições físicas, internet com Wi-fi e climatização. Ampliamos o atendimento a alunos especiais, passando de cinco mil para mais de dez mil. Investimos mais de R$ 150 milhões. Tudo isso para dar condições à emancipação social e política à juventude”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Para a secretária nacional da Juventude da Presidência da República, Vitória Genuíno, “o governo do RN demonstra compromisso com a juventude do estado. Aqui, hoje, estamos assinando ações importantes, iniciativas que dialogam com a política nacional e que irão contribuir muito para o fortalecimento da atenção aos nossos jovens”. A secretária de Estado da Mulher, Juventude, Igualdade e Direitos Humanos (Semjidh), Júlia Arruda, pontuou que a gestão está construindo políticas públicas para a juventude em todos os segmentos da sociedade, “com a finalidade de priorizar ações para que os jovens do RN não tenham sonhos interrompidos pela falta de oportunidades e pela desigualdade social”.

Representando a Câmara dos Deputados, Fernando Mineiro destacou que o Governo do RN junto com o Governo Federal “definem políticas para juventude e este evento mostra isso com a evolução de construções muito importantes”.  A Assembleia Legislativa foi representada pelas deputadas estaduais Isolda Dantas e Divaneide Basílio. Isolda enfatizou que a política pública apoia o respeito aos direitos da juventude e sua ousadia e coragem”. Divaneide considerou “o somatório de esforços para a execução de ações em prol da valorização da juventude”.

PARCERIAS

A solenidade contou ainda com a assinatura da formalização de parcerias institucionais com o IFRN, Ministério de Justiça e com o Organismo Internacional de Juventude para Iberoamérica (OIJ). Entre os destaques está o Plano Estadual das Juventudes, o anúncio da atualização da Lei da Meia Entrada no Rio Grande do Norte e o Selo Empresa Parceira da Juventude, que visa incentivar o setor privado a apoiar a empregabilidade e projetos.

REPRESENTAÇÃO

O evento de abertura do seminário contou ainda com a participação dos secretários de Estado Socorro Batista (Seec), Luciano Santos (Relações Institucionais), Mary Land Brito (Secult), presidente da Fundação José Augusto, Gilson Matias, subsecretário da Juventude da Semjidh, Arthur Henrique. Leonardo Pinho representou o Ministério da Justiça e Cidadania. Jaciele Valentim, Presidente do Conselho Estadual da Juventude, reitora em exercício do IFRN, Samira Delgado, Gabriel Medeiros, representante do Organismo Internacional da Juventude no Brasil, Miller Franco, coordenador do Projeto CAIS Juventude. As vereadoras Samanda Alves e Brisa Brachi representaram a Câmara Municipal de Natal. Os vereadores Matson Ranier  e Anderson Aguiar representaram, respectivamente, as Câmaras Municipais de Currais Novos e de Jandaíra.

Os segmentos dos movimentos sociais e estudantis foram representados por Bianca Borges (Presidente da UNE), Naiana Mirelle (Presidente da UJS), Lilian Mirelle (Presidente da UEE), POP RUA (Meiry Silva, Renata Melo e Vamberto Medeiros), Ana Lívia (Marcha Mundial das Mulheres), Danilo (Coletivo PARATODOS) e lideranças dos Diretórios Centrais dos Estudantes, como Alisson Cauã (DCE UFRN), Natália Nale (DCE Estácio) e Carlos Vinícius (DCE UNP) e alunos da Escola Tiradentes.