Última sessão ordinária: José Dias repercute derrubada de projeto de lei para aumento do ICMS.
Repercutindo a derrubada do projeto do Governo do Estado que propunha majorar a alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte, o deputado José Dias (PSDB) destacou nesta quarta-feira (13), em sessão plenária na Assembleia Legislativa, que o resultado foi uma “vitória para o potiguar”.
“Votamos aqui ontem a manutenção de uma lei que foi anteriormente apreciada nesta Casa e sancionada pelo próprio Governo. O que fizemos foi manter a vontade manifestada do Governo ano passado, fixando alíquota modal em 18%. Não tememos ameaças. A opinião pública nos absolveu e não temos nenhuma preocupação”, disse José Dias.
O deputado repercutiu também entrevista concedida pelo secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, criticando a derrubada da matéria na Casa Legislativa. “Há graves imprecisões dele ao dizer que a prioridade do Governo é manter a folha salarial. Não é prioridade, é obrigação! A prioridade é defender o povo que sustenta o RN. Votamos aqui de acordo com a consciência do Estado, que sofre sem saúde, educação, saúde e estradas”, concluiu o parlamentar.
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