Crédito Alex Régis.

As 20 novas conselheiras titulares e suas suplentes indicadas para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) foram empossadas pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, nesta segunda-feira (5), em solenidade realizada no salão nobre do Palácio Felipe Camarão. Os mandatos serão válidos para o biênio (2024/2026).

Álvaro Dias deu boas-vindas às novas conselheiras e disse que a defesa das mulheres, a ampliação de seus direitos e o combate às desigualdades de gênero são prioridades da sua gestão. Ele ressaltou a importância da consciência do trabalho a ser executado pelas conselheiras, acrescentando que o Conselho se impõe por causa da luta e do empenho das mulheres. “É muito salutar que o Conselho atue de uma forma significativa. As mulheres fizeram fortalecer a luta delas e avançaram em todos os setores da sociedade. O Conselho se estabelece hoje como um instrumento de luta das mulheres”, observou o chefe do executivo municipal.

Dias elencou as ações da gestão municipal em prol das mulheres, reforçando o compromisso em defesa, ampliação e manutenção dos direitos do sexo feminino na cidade. Mencionou a criação da Patrulha Maria da Penha, que segundo ele se transformou em um importante instrumento de proteção às mulheres, atingindo ótimos resultados desde sua implementação, além da Casa Abrigo Clara Camarão e do Centro de Referência Elizabeth Nasser, equipamentos que acolhem mulheres vítimas de violência doméstica, prestando assistência jurídica, de saúde e psicológica.

“Criamos esses mecanismos para proteger as mulheres vítimas de violência. Na Prefeitura, fazemos a nossa parte. Além da Secretaria Municipal da Mulher, temos um trabalho integrado com a Semtas. A nossa luta é permanente em favor das mulheres e das minorias para que possam ocupar seus espaços de forma igualitária dentro da sociedade. A nossa administração já deu demonstrações inequívocas do seu compromisso com os direitos das mulheres.

Será assim até o final. Infelizmente, ainda vivemos em uma sociedade conservadora, repleta de preconceitos, com uma visão distorcida sobre as mulheres e minorias. Nossa missão é quebrar essa resistência e trabalhar sempre por uma sociedade mais justa e igualitária. O Conselho da Mulher é um colegiado importante e tenho certeza de que vai nos ajudar muito em todo esse processo”, destacou.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é um órgão colegiado superior, com poder normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador, que tem a finalidade de definir prioridades, estabelecendo diretrizes, aprovando e atuando na formulação de estratégias e controle de execução das políticas públicas para as mulheres. Sua composição conta com a participação de servidores de diversos órgãos do Município, bem como conta com a participação de diversas entidades da sociedade civil organizada. As conselheiras não recebem qualquer remuneração por sua participação no colegiado e os serviços prestados são considerados para todos os efeitos como de interesse público e relevante valor social.

Em consonância com o prefeito Álvaro Dias, a secretária municipal de Política Para as Mulheres e conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Jódia Melo, assinalou que a participação social da mulher é instrumento importante para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o sexo feminino. Ela vislumbra um Conselho cada vez mais atuante na defesa dos direitos das mulheres: “A luta das mulheres me inspira a atuar cada vez mais em defesa de seus direitos. Participar do Conselho da Mulher é uma missão honrosa. Há 37 anos, o Conselho atua propondo a igualdade de gênero”, lembrou a gestora.

Campanha
Jódia Melo aludiu, ainda, à campanha de conscientização “Pediu pra parar? Parou! Não é Não”, sobre o combate ao assédio e à violência contra as mulheres. A ação incentiva as foliãs a denunciarem sempre que sofrerem ou presenciarem qualquer tipo de assédio ou constrangimento, seja ele verbal ou físico. O bloco “Pediu pra parar? Parou! Não é Não” irá percorrer as ruas da região Leste, na quinta-feira (8). A concentração será no Largo do Atheneu, a partir das 17h30, e seguirá até o Polo Petrópolis, na Rua Trairi. O trajeto irá contar com uma orquestra de frevo animando os foliões e a ação também conta com a distribuição de um material educativo e de divulgação para a população.

Uma estrutura será montada para servir de apoio nos Pólos de Ponta Negra, Petrópolis e Redinha, no palco Buiú, contendo um espaço instagramável que irá oferecer todo o suporte para as mulheres, com horário de funcionamento das 18h às 23h.

A ação integrada tem o objetivo de orientar a população acerca da importunação contra o sexo feminino e é promovida pela Secretaria da Mulher (Semul), em parceria com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), Segurança e Defesa Social (Semdes), Direitos Humanos (Semidh) e Secretaria de Cultura (Funcarte/Secult).