A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), realizou nesta quarta-feira (25) a cerimônia de posse dos novos membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEPAR). O evento aconteceu no auditório do Centro Administrativo, onde foram empossados em […]

O Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI), em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), prorrogou até o dia 7 de julho o prazo para inscrições no Edital de Chamamento Público Nº 01/2025. A seleção pública vai destinar recursos do Fundo Municipal de Apoio à Política da Pessoa Idosa (FUMAPI) a […]

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), promove, no dia 2 de julho, evento de adesão do Estado à plataforma digital Contrata+Brasil, desenvolvida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A programação acontece das 9h às 13h, no auditório da Escola de […]

Criada em 1991, pela então prefeita Wilma de Faria, a Guarda Municipal de Natal se destaca no auxílio à segurança pública da capital potiguar. A Câmara Municipal de Natal, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido, prestou homenagem aos 34 anos da corporação com a entrega da Comenda Carlos Antônio e diplomas meritórios, em sessão solene realizada […]

O mandato da deputada Eudiane Macedo (PV) passou a defender uma medida que visa ampliar o acesso da população potiguar aos serviços de trânsito com mais justiça social. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a parlamentar destacou o projeto de lei de sua autoria que […]

Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi rejeitado em votação simbólica no plenário do Senado Federal, que aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) revogatório da medida até então em vigor.   […]

A família da turista brasileira Juliana Marins, encontrada morta em uma cratera do Monte Rinjani, na Indonésia, acusou a equipe de resgate local de negligência. A mensagem foi publicada nesta quarta-feira (25) nas redes sociais. Para os familiares, se a equipe tivesse chegado ao local da queda em até sete horas, Juliana ainda estaria viva. […]

Em vigor desde o mês de março de 2025, o novo Código de Obras e Edificações de Natal trouxe uma mudança que impacta diretamente os condomínios residenciais e comerciais do município: a obrigatoriedade da inspeção predial periódica. A medida visa reforçar a segurança das edificações e prevenir acidentes causados pela falta de manutenção, protegendo condôminos […]

Objetivo do Regularize+RN é limpar os nomes das empresas na lista de inadimplência e aumentar a arrecadação tributária A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quarta-feira (25) a portaria que regulamenta a Lei Estadual da Transação Tributária, batizada de Regularize+RN. Com a regulamentação, a medida abre caminho para que empresas inadimplentes possam negociar e quitar dívidas […]

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quarta-feira (25) a lei que institui o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (Fundapol). O objetivo é destinar valores confiscados em investigações, após condenação definitiva, para reaparelhamento administrativo, manutenção e modernização da corporação. Segundo a governadora, o Fundapol […]