A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, em reunião nesta segunda-feira (19), ao Projeto de Lei 711/2024 de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos) que dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate à dependência ocasionada por apostas esportivas na capital potiguar. O objetivo é […]

A Prefeitura de Parnamirim deu início, nesta segunda-feira (19), à programação da 1ª Semana de Enfermagem do município, que segue até a próxima sexta-feira (23), no auditório do Centro Administrativo, localizado na Cohabinal. O evento, organizado pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), tem como tema “Enfermagem em Foco: Cuidado, Ciência e Inovação para um Futuro […]

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), realizou a entrega, na manhã desta terça-feira (20), de 12 novas viaturas para a Polícia Militar. Os veículos vão fortalecer as atividades de policiamento ostensivo na Região Metropolitana de Natal e no interior do […]

  Programa integra ações estruturantes nos territórios da cidadania e fortalece políticas públicas voltadas ao campo Com foco na promoção da agricultura familiar, segurança alimentar e enfrentamento às mudanças climáticas, o Programa PAS Nordeste – Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis  – foi lançado oficialmente nesta terça-feira (20) no Rio Grande do Norte. O estado […]

A Prefeitura do Natal, por meio da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) e da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), efetuou o pagamento do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) 2024, na sexta-feira (16). Ao todo, foram investidos R$ 700.400,00, distribuídos em cinco editais que apoiam diversas áreas artísticas da cidade. O prefeito Paulinho Freire ressaltou […]

Na reta final da entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, a Prefeitura do Natal reforça a campanha de incentivo à destinação solidária do IR. A iniciativa, promovida por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), permite aos contribuintes destinarem até 3% do valor do imposto devido […]

O deputado Kleber Rodrigues (PSDB), em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, destacou o encerramento das comemorações do mês de conscientização do autismo e celebrou um marco para a inclusão no estado com a inauguração de uma sala sensorial na Arena das Dunas. O parlamentar ressaltou que as celebrações do mês […]

Na reunião desta terça-feira (20), a Comissão de Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou projeto da deputada Eudiane Macedo (PV) que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo em escolas da rede pública e privada sobre a prática criminosa do bullying e cyberbullying. Além deste, outros15 […]

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na manhã desta terça-feira (20) seis projetos de lei voltados à proteção da vida, ampliação de direitos dos pacientes e prevenção de riscos. Durante a reunião, os deputados também deram ciência e aprovaram o recebimento de documentos importantes para a atuação da […]

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (19) para analisar projetos de lei e distribuir novas matérias para relatoria. Ao todo, 12 projetos foram apreciadas e outras 75 distribuídas entre os membros do colegiado. Entre os destaques da reunião, está o Projeto de Lei nº […]