Crédito: Foto: Demis Roussos/Secom

Nesta quarta-feira (24), a Prefeitura do Natal e do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN) se reuniram no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão para discutir propostas voltadas ao aperfeiçoamento das contratações públicas de obras e serviços de engenharia no município.

O encontro reuniu integrantes da administração municipal e representantes do setor da construção civil, que apresentaram sugestões relacionadas à aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021. A legislação estabelece critérios que vão além da análise financeira, priorizando a contratação mais vantajosa para a Administração Pública e considerando aspectos como o ciclo de vida do objeto contratado.

Durante a reunião, foram debatidos pontos considerados essenciais para a execução de obras públicas, como planejamento, competitividade nos processos licitatórios e equilíbrio na fase de execução. A proposta é garantir mais eficiência, segurança jurídica e qualidade nas intervenções realizadas pelo município.

Ao avaliar as contribuições apresentadas, o prefeito Paulinho Freire afirmou que o diálogo com diferentes setores tem contribuído para o aperfeiçoamento dos processos de contratação da gestão municipal. “Estamos em constante diálogo com instituições e os órgãos de controle para aprimorar nossas licitações e contratações. As sugestões apresentadas hoje contribuem para elevar a qualidade dos processos e garantir a entrega de obras que atendam às necessidades da população”, disse.

Para o presidente do Sinduscon-RN, Sérgio Azevedo, a reunião permitiu apresentar os avanços trazidos pela nova legislação e discutir mecanismos capazes de elevar a qualidade das contratações públicas. “Trouxemos contribuições sobre como a nova legislação pode ser aplicada para melhorar os processos de contratação. A elaboração de projetos executivos mais consistentes e a exigência de empresas devidamente habilitadas são medidas que contribuem para mais qualidade nas obras públicas”, afirmou.

Ainda durante o encontro, Sérgio Azevedo informou que o Sinduscon-RN colocou sua equipe técnica à disposição da Prefeitura do Natal para colaborar na construção de processos licitatórios mais qualificados, com foco em critérios que considerem a qualidade das contratações e não apenas o menor preço.