Prefeitura participa de audiência pública na Justiça Federal sobre o embargo de obras no Tirol.

Nesta sexta-feira (28), a Prefeitura do Natal – representada por vários gestores, tendo à frente os secretários municipais de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, e de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira, participou na sede da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, de uma audiência pública convocada pela juíza Moniky Mayara Costa Fonseca, para ouvir as partes interessadas a respeito do embargo da obra de um túnel viário no cruzamento das avenidas Salgado Filho com Alexandrino de Alencar, no bairro do Tirol, zona leste de Natal.

A decisão atende, em parte, a uma Ação Popular de pedido de tutela antecipada feito pelo PT. Antes que uma solução definitiva sobre o caso seja adotada, a magistrada optou por ouvir as partes envolvidas na ação. De acordo com a juíza, após a audiência pública, ouvidas todas as partes, o judiciário se manifestará a respeito da obra, se vai prosseguir ou não. “Na verdade, está suspensa a obra desse cruzamento em si, mas os desvios e binários que estão sendo providenciados pelo município podem prosseguir, explicou a magistrada.

No entendimento do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, a obra é extremamente necessária. Ainda segundo o gestor, o município está planejando, do ponto de vista da mobilidade urbana, de forma urbanística, uma projeção para os próximos 10 anos, se antecipando a um grande gargalo que hoje já acontece na área. “Até agora temos explicado à população toda a fundamentação técnica, metodológica e científica do aspecto de mobilidade urbana e também do licenciamento ambiental e urbanístico que aprovou a execução da obra”, esclareceu Mesquita.

Sobre o embargo da obra, o gestor espera que a Justiça Federal compreenda todas as argumentações do município e que haja uma decisão voltada para os aspectos técnicos: “Nós entendemos que a justiça certamente vai decidir por desembargar a obra. A Prefeitura já desenvolveu todo o cronograma físico da obra tão importante e necessária para a mobilidade urbana de Natal”.

De acordo com a Prefeitura, será possível continuar com a implementação dos desvios e da execução dos binários nas ruas Jaguarari e São José. Isso porque a decisão da juíza Moniky Mayara Costa Fonseca de suspender as obras atinge unicamente a construção do túnel a ser implantado nas vias públicas e libera a execução dos serviços complementares.

Benefícios
A construção do túnel deve durar cerca de nove meses. O empreendimento está orçado em R$ 25 milhões. A STTU estima que circulam 74 mil veículos pelo cruzamento diariamente. A pasta justifica que a execução da obra vai permitir uma melhor vazão do tráfego entre os bairros das zonas Sul e Leste da capital.

A obra também contempla instalação de sinal para pedestre e ciclofaixa. As calçadas do entorno contarão com rampas de acessibilidade. Também será feito um projeto de arborização ao longo do novo passeio público, o que deve garantir um maior conforto térmico aos pedestres que utilizam o quadrilátero formado pelas avenidas Prudente de Morais, Hermes da Fonseca, Salgado Filho, Alexandrino de Alencar e Jaguarari.