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24 fev 2024

Projeto do vereador Herberth Sena cria Programa Empresa Amiga do Esporte em Natal.

Postado às 20h02 • Plantão • Política • Nenhum comentário

Vereador Herberth Sena.

A prática esportiva ganhou novo incentivo em Natal, com a aprovação do projeto de lei que cria o programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer. Este projeto foi proposto pelo vereador Herberth Sena e  aprovado por unanimidade na sessão plenária desta quinta-feira (22), seguindo agora para apreciação do poder Executivo.

“O esporte é um direito social constitucionalmente tutelado, mas a garantia desse direito enfrenta desafios, especialmente financeiros, quando o Estado não dispõe de meios sufucientes para apoiá-lo. Este programa tem a finalidade de estimular as empresas a contribuírem para a melhoria da qualidade da prática de esporte e do lazer em nossa capital”, afirma o vereador.
Pelo projeto de lei, a participação das empresas neste Programa se dará por meio de doação de materiais esportivos; da realização de obras de manutenção nos equipamentos esportivos públicos; da reforma e ampliação de áreas nos equipamentos esportivos públicos; e da realização de ações que fomentem o esporte e o lazer. Em contrapartida, as empresas participantes poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício do esporte e do lazer, exceto nos equipamentos esportivos púbicos. “É importante ressaltar que o Poder Público municipal não terá ônus de nenhuma natureza e não concederá qualquer incentivo econômico ou estímulo às empresas em razão desta participação”, ressalta Herberth Sena.

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