Crédito Ana Amaral.

A regularização é um processo que confere aos moradores de áreas que ainda estão irregulares a titularidade dos imóveis. As famílias passam a ter direitos importantes sobre seus terrenos, como a garantia do preço justo para venda, transmissão aos filhos e netos e financiamento bancário, por exemplo.

A Prefeitura de Parnamirim deu início ao processo de regularização fundiária no bairro de Monte Castelo. A primeira reunião com os moradores do Núcleo Marília aconteceu nesta segunda-feira (22) na Escola Francisca Fernandes da Rocha, conhecida como ‘Xixica’. A ação vai beneficiar  diversas famílias que moram na área há décadas e não possuem documentação dos imóveis.

Na reunião, a equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf) explicou como se dará o processo, que acontece sempre de forma gratuita. O titular da pasta, Rogério Santiago, disse que um dos estudos técnicos realizados pela Seharf mostrou que o Núcleo Marília era prioridade para o processo. “Nossa secretaria não para. Aqui estamos dando continuidade ao complexo, mas muito gratificante, processo de regularização fundiária. A meta é realizar o sonho de mais 3.000 famílias até o final deste ano”, projetou Santiago.

Os moradores que compareceram à reunião comemoraram o início do processo no bairro. Para muitos, a ação é uma conquista importante que vai culminar com a entrega do documento que garante segurança jurídica e é o sonho de grande parte da população brasileira: a escritura pública.

Situações como a de Dona Severina da Conceição, que tem 84 anos e mora no local desde 1970, devem ser devidamente legalizadas perante o poder público. A moradora, que recebeu seu terreno em forma de doação das mãos do então prefeito Antenor Neves de Oliveira (o 4º na história de Parnamirim), disse que depois de tantos anos conquistar a escritura pública de forma gratuita será uma grande vitória.

A equipe da Seharf vai iniciar as visitas domiciliares já nos próximos dias.