Foto Humberto Sales/Assecom

Programa federal amplia o acesso de pequenos negócios às compras públicas e fortalece o empreendedorismo como vetor de desenvolvimento econômico e social

A governadora Fátima Bezerra recebeu, nesta sexta-feira (18), o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, para o lançamento oficial do programa federal Contrata+Brasil no Rio Grande do Norte. A iniciativa busca democratizar o acesso dos pequenos negócios ao mercado de compras públicas e transformar o poder de compra do Estado em instrumento de geração de oportunidades, emprego, renda e desenvolvimento local.

O lançamento aconteceu durante o GO!RN, no Centro de Convenções de Natal, um dos principais eventos de empreendedorismo do Estado. Na ocasião, a governadora e o ministro participaram da mesa “Empreendedorismo que transforma os territórios: Contrata+Brasil e o acesso dos pequenos às compras públicas”, ao lado de representantes do Sebrae, do IFRN e da FUNCERN.

A proposta do Contrata+Brasil é aproximar quem produz de quem compra. O programa se apresenta como “o lugar onde o governo contrata e os pequenos negócios podem vender”, criando uma ponte entre fornecedores e o poder público. Para participar, os fornecedores precisam estar inscritos na plataforma, enquanto os gestores públicos devem aderir ao programa.

No Rio Grande do Norte, o Governo do Estado vem atuando para ampliar a adesão e fazer com que a iniciativa alcance os municípios e os empreendedores em todas as regiões. Atualmente, cerca de 50 municípios potiguares já foram mobilizados, sendo 15 em processo de implementação com apoio do Sebrae.

“O desafio agora é territorializar. Aumentar a adesão dos municípios e aumentar a participação dos empreendedores. Por isso estamos aqui, fazendo com que se conheça o programa”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Para a governadora, ampliar o acesso às compras públicas significa enfrentar uma das principais barreiras encontradas pelos pequenos empreendedores: o acesso ao mercado. Mais do que estimular a abertura de empresas, a política pública precisa criar condições para que esses negócios possam se manter, crescer e gerar oportunidades nos territórios onde estão inseridos.

“Estamos falando de acesso ao mercado. E quem conhece a realidade de quem empreende sabe que muitas vezes o que falta ao pequeno negócio não é competência, nem criatividade, nem vontade de trabalhar. É a oportunidade”, destacou.

O Contrata+Brasil integra uma estratégia de fortalecimento do empreendedorismo, articulando União, estados, municípios, instituições de apoio e setor produtivo para ampliar a participação de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações realizadas pelo poder público.

A dimensão desse mercado evidencia o potencial da iniciativa. Segundo o ministro Paulo Pereira, o Estado brasileiro movimenta aproximadamente R$ 1,5 trilhão por ano em compras públicas, envolvendo a contratação de serviços e a aquisição de produtos.

“Foi importante a gente começar aqui. O Rio Grande do Norte é um grande parceiro nesse setor. O Contrata+Brasil vai ser uma revolução. Porque são R$ 1,5 trilhão de compras públicas que todo ano o Estado brasileiro usa contratando serviços, comprando produtos, e vamos levar também para os pequenos empreendedores e empreendedoras, para os territórios, para os bairros, para as cidades, movimentando a economia local”, afirmou o ministro.

Foto Humberto Sales/Assecom

Empreendedorismo como política de desenvolvimento

O fortalecimento dos pequenos negócios impulsiona a economia local, gera emprego e renda e amplia oportunidades nos territórios. No Rio Grande do Norte, são cerca de 200 mil MEIs e, somente em 2026, foram registradas 35,6 mil novas empresas.

A governadora destacou que o Estado já desenvolve políticas para ampliar a participação dos pequenos negócios nas compras públicas, como o PECAFES, que destina 30% das compras governamentais à agricultura familiar e à economia solidária, atendendo restaurantes populares, hospitais e escolas. “Essa rede já tem uma história construída no Rio Grande do Norte nos últimos anos”, afirmou Fátima, citando também iniciativas como Costura+RN, Exporta+RN, PROEDI, Negócios de Impacto com o CENIS e o acesso ao crédito por meio da Desenvolve RN.

Marco regulatório fortalece ambiente de negócios

A governadora também destacou a criação do Marco Regulatório de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, resultado do diálogo do Governo do Estado com o setor produtivo e instituições como Sebrae e FIERN. O RN foi o primeiro estado a aprovar uma legislação própria voltada ao fortalecimento dos pequenos negócios.

“Tenho muito orgulho de dizer que foi no nosso governo que essa demanda histórica se transformou em realidade. E o mais importante é que essa conquista já produz efeitos concretos, fortalecendo os pequenos negócios, ampliando oportunidades e criando melhores condições para que empreendedores possam gerar emprego, renda e desenvolvimento em todas as regiões do nosso estado”, afirmou.

Foto Humberto Sales/Assecom