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Em sessão ordinária, o Plenário da Câmara Municipal de Natal acatou na tarde desta quinta-feira (27) o requerimento, de autoria do vereador Maurício Gurgel (PSOL), que convoca a secretária Elequicina dos Santos, titular da pasta de Mobilidade Urbana (STTU), para dar explicações na tarde da próxima quarta-feira (04) acerca do reajuste da passagem de ônibus para R$ 4,35 na capital potiguar. O Conselho Municipal de Transportes foi quem autorizou o novo valor, que ainda depende da aprovação e decreto do prefeito Álvaro Dias (MDB) para entrar em vigor.
Maurício informou que a proposta não estava prevista na pauta da reunião do Conselho de Transportes. “É papel do gestor público dar explicações à população e aos seus representantes. Trata-se de um reajuste acima da inflação, no dia seguinte ao carnaval e sem debate com a Câmara Municipal e a sociedade civil. Sequer completamos 12 meses do último aumento. Então, a secretária terá que explicar os motivos dessa medida aos natalenses que estão indignados”.
O vereador Preto Aquino (Patriota), que representa o Legislativo no Conselho, explicou como transcorreu a reunião. “Estávamos debatendo temas referentes ao transporte público da cidade quando, de repente, surgiu a questão do aumento das tarifas. Neste momento solicitamos esclarecimentos e logo em seguida nos retiramos na tentativa de impedir o quórum necessário para aprovar o reajuste. Espero que a Prefeitura não autorize o valor de R$ 4,35 e que a STTU venha aqui e apresente seu parecer”, disse o parlamentar.
“A Câmara tem o tempo todo um canal aberto de diálogo com a Prefeitura e em nenhum momento a secretária Elequicina falou conosco sobre a necessidade de reajuste das passagens de ônibus. A população foi surpreendida com a notícia desse aumento. Não houve qualquer melhoria nos serviços que justifique essa iniciativa, que constitui um imenso prejuízo para os trabalhadores. Não dá pra concordarmos com isso!”, pontuou a vereadora Nina Souza (PDT).
Na sequência, a vereadora Divaneide Basílio (PT) falou sobre a possibilidade de anulação da convocação do Conselho. “Temos que verificar se a convocação cumpriu o rito correto. Se for uma reunião ordinária tem que ser convocada com oito dias ininterruptos; já no caso de reunião extraordinária acontece com 48 horas de antecedência. Agora, vamos buscar informações e averiguar. Como o tema do aumento das tarifas não constava na pauta, presumo que nenhum dos ritos foi cumprido. Se chegarmos a essa conclusão, exigiremos a anulação de todo processo”.
Fonte: ASSECOM/CMN
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