Crédito: Foto: Magnus Nascimento/Secom

A Prefeitura do Natal voltou a se reunir com as famílias do Jardim Primavera, neste sábado (11), para mais uma etapa do processo de conciliação que garante indenizações pelos prejuízos causados pelos alagamentos registrados em fevereiro. A ação foi realizada na Escola Municipal José de Andrade Frazão e reuniu equipes da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte e do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN).

A iniciativa integra o trabalho desenvolvido pelas instituições para assegurar a reparação dos danos sofridos pelos moradores atingidos pelos alagamentos. O processo também conta com a atuação da Procuradoria-Geral do Município (PGM), responsável pela mediação dos acordos e pela orientação jurídica às famílias.

Para dar mais agilidade aos atendimentos, foram montadas sete salas de conciliação destinadas à formalização dos acordos. Proprietários e inquilinos receberam atendimento individualizado, com orientações sobre seus direitos e sobre a documentação necessária para a conclusão do processo.

A secretária municipal da Semtas, Auricéia Xavier, explicou que a ação representa mais uma etapa do atendimento prestado às famílias desde os primeiros dias após o alagamento.

“Este é mais um passo do trabalho que a Prefeitura vem desenvolvendo no Jardim Primavera. Logo após o alagamento, montamos um ponto de acolhimento nesta escola, onde permanecemos durante 12 dias com atendimento ininterrupto. Nesse período, oferecemos alimentação, atendimento médico, apoio psicossocial, emissão de documentos, Cadastro Único e diversos serviços voltados às famílias. A primeira rodada de conciliação teve a participação de 60 famílias.”

A secretária informou que, após a primeira etapa, outros moradores manifestaram interesse em participar do processo, o que motivou a realização de uma nova rodada de conciliações com cerca de 50 famílias. Segundo ela, as famílias atendidas na primeira etapa já receberam as indenizações e, neste sábado, mais de 80% das audiências resultaram em acordos entre as partes.

“As famílias atendidas hoje já saem com os acordos homologados e, em breve, também receberão as indenizações. Durante o atendimento de hoje, cerca de 27 pessoas informaram que haviam realizado cadastro, mas não foram convocadas para esta etapa. Registramos essas informações e agora será feita uma análise para verificar se elas atendem aos critérios. Depois disso, a PGM organizará um novo atendimento para esses casos.”

A defensora pública e coordenadora do Núcleo Extrajudicial de Conflitos, Fabíola Lucena Maia, explicou que a atuação da Defensoria busca garantir que as famílias tenham acesso à orientação jurídica antes da formalização dos acordos.

“A Defensoria participa dessa ação a convite da Procuradoria-Geral do Município e do Tribunal de Justiça para prestar assistência jurídica integral e gratuita. Nosso papel é orientar as famílias, esclarecer se a indenização proposta corresponde aos danos sofridos e garantir que cada pessoa tome sua decisão de forma consciente. Depois desse acompanhamento, o acordo é formalizado.”

O modelo adotado prevê dois tipos de indenização. Nos imóveis alugados, os proprietários podem solicitar ressarcimento pelos danos estruturais causados ao imóvel. Já os inquilinos podem pleitear indenização pela perda ou danos a bens móveis atingidos pelo alagamento.

Moradora do Jardim Primavera, Yasmim Thaís de Melo, de 24 anos, mãe de quatro filhos e residente em um imóvel alugado, perdeu móveis como cama, berço e guarda-roupa durante o alagamento. Ela avaliou de forma positiva o processo de conciliação.

“Para mim, foi um acordo satisfatório. O atendimento foi tranquilo e aconteceu em pouco tempo. A gente sabe que muitas pessoas esperam anos por uma solução, mas, no meu caso, consegui resolver a situação agora e chegar a um acordo, assim como outras famílias.”

Josineide da Silva Galdino, de 38 anos, mora em casa própria com os dois filhos e contou que o imóvel foi totalmente interditado após o alagamento. Ela conseguiu um acordo referente aos danos estruturais da residência.

“Minha casa teve danos estruturais. O piso da sala e de um dos quartos cedeu, além da perda de praticamente todos os móveis. O acordo de hoje foi importante porque consegui a indenização pelos danos na estrutura da casa. Não consegui incluir os móveis porque não tive como comprovar a perda deles, mas considero que foi um avanço.”

A segunda etapa das conciliações dá continuidade ao trabalho desenvolvido pela Prefeitura do Natal para atender as famílias atingidas pelos alagamentos, buscando soluções por meio do diálogo e com celeridade na reparação dos danos provocados pelas chuvas.