Crédito: Semtas

A Prefeitura do Natal e a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) realizaram, nesta sexta-feira (4), o evento “PSC Conecta – Parcerias que Transformam”, em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O encontro reuniu instituições que atuam na execução e no acompanhamento de medidas socioeducativas em meio aberto.

Cerca de 60 participantes estiveram no evento, entre servidores da Semtas, especialmente profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), representantes de instituições públicas municipais e estaduais e organizações não governamentais (ONGs).

A programação contou com palestras voltadas à troca de experiências, apresentação de histórias de vida e discussões sobre o trabalho socioeducativo. Entre os temas abordados estiveram “Histórias de Vida: Socioeducando e Guia Socioeducativo”; “O Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto”; “Aspectos normativos e práticos da Medida Socioeducativa de Prestação de Serviço à Comunidade”; e “Parceria, Finalidade e Pertencimento: Instituições como espaços de Prestação de Serviço à Comunidade”.

Participaram do evento a secretária municipal do Trabalho e Assistência Social, Auricéa Xavier; o diretor do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) da Semtas, Herick Carvalho; a coordenadora do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto do Município de Natal, Lénora de Azevedo Medeiros Bezerra; a promotora de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Natal, Isabelita Garcia Gomes Neto Rosas; o psicólogo e analista judiciário da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal, Daniel Moura Gomes; e o educador social das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto do Município de Natal, Henrique José Cocentino Fernandes.

Em sua fala, a secretária municipal do Trabalho e Assistência Social, Auricéa Xavier, destacou que a oferta de oportunidades é fundamental para que os adolescentes possam construir novas perspectivas. “É inevitável que, quando as pessoas têm oportunidades melhores, elas façam escolhas melhores”, pontuou.

Para Auricéa, também é necessário ampliar o debate sobre a socioeducação para além dos profissionais que atuam diretamente na área. “Precisamos levar isso para fora e pensar em seminários de socioeducação em que possamos trazer a sociedade civil para ouvir o que é esse desafio e ver se conseguimos contribuir para retirar da mentalidade das grandes massas a ideia de que a solução para resolver o problema da violência é reduzir a maioridade penal e encarcerar as pessoas cada vez mais cedo”, concluiu.

De acordo com a promotora de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Natal, Isabelita Garcia, a iniciativa interinstitucional tem como objetivo somar esforços para garantir atendimento intersetorial aos adolescentes em contexto de ato infracional, além de mobilizar instituições públicas e organizações não governamentais a assumirem seu papel nesse processo.

“Precisamos somar esforços para dar oportunidades e uma nova perspectiva a esses adolescentes, para que eles possam construir um projeto de vida pautado na escolarização, na profissionalização e no sentimento de pertencimento à comunidade”, afirmou a promotora.

Segundo o diretor do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) da Semtas, Herick Carvalho, a troca de experiências e o diálogo entre os profissionais contribuem para qualificar o atendimento e a proteção social.

“O objetivo deste encontro é a construção e o fortalecimento da rede para criar novas oportunidades para nossos adolescentes e jovens, pautadas no respeito, na escuta e na garantia de direitos. Nós, enquanto gestão e profissionais da rede, temos o compromisso de fortalecer esse trabalho, articulando serviços, famílias e comunidades, para que cada adolescente possa compreender suas responsabilidades, superar vulnerabilidades e enxergar novas possibilidades”, afirmou o diretor.

A coordenadora do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto do Município de Natal, Lénora de Azevedo Medeiros Bezerra, explicou que o processo socioeducativo vai além do cumprimento da medida.

“Mais do que cumprir uma medida, o processo socioeducativo busca responsabilizar, promover a inclusão social e construir, junto ao adolescente, um projeto de vida, garantindo seus direitos e promovendo autonomia, dignidade e cidadania”, explicou a coordenadora.