Semurb fiscaliza eventos e autua proprietário de terreno por uso de motosserra.

No último fim de semana, a equipe de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) trabalhou assiduamente nas zonas Leste, Sul e Oeste da cidade. Dois estabelecimentos foram autuados por promover eventos de maneira irregular e um proprietário de terreno foi autuado por não portar documentação para uso de motosserra.

Um dos focos da equipe foi vistoriar os eventos autorizados para uso de área pública, priorizando os de maior público estimado. Ao todo estavam autorizados 44 eventos pela secretaria para o fim de semana e grande parte foi vistoriado pela Semurb, que não identificou nenhuma anormalidade.

No domingo (02), a Semurb foi acionada por uma suspeita de desmatamento ilegal no bairro de Candelária. Ao chegar no local, os fiscais identificaram que se tratava de uma supressão vegetação em um terreno privado, com autorização para podar 97 árvores.

“Eles estavam autorizados para limpar o terreno, mas o uso da motosserra requer um licença especial para porte e uso de motosserra, a LPU e o cadastro de regularidade junto ao IBAMA. Pelo fato deles não portarem essa documentação, foram conduzidos à Semurb e autuados”, explica o supervisor de plantão de fiscalização ambiental, Felipe Oliveira.

Já no sábado (01), um evento que acontecia na Praça Padre João Maria, promovido por um estabelecimento comercial sem autorização foi interditado por não ter licença. O dono do estabelecimento já havia sido autuado pelo mesmo motivo em maio. Ele foi intimado a comparecer à Semurb e dar início a um processo de obtenção da autorização de maneira apropriada.

Na zona Sul, um bar havia sido interditado no último mês de junho, por utilizar o som, todavia, durante a vistoria a fiscalização flagrou que o bar continuava fazendo uso indevido de equipamento sonoro. Além disso, estava com mesas e cadeiras dispostas em via pública e sua licença de funcionamento estava vencida. O estabelecimento foi autuado, a música foi interrompida e as mesas e cadeiras foram recolhidas. Um caso semelhante ocorreu em outro bar na zona Oeste da capital, que também foi autuado por uso indevido de som.

A ausência da autorização, descumprimento das suas condicionantes e poluição sonora são considerados infrações ambientais de natureza grave e a multa varia entre R$ 2.455,01 e R$ 9.820,04. Os canais de denúncia de poluição sonora são a Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 de segunda a sexta, das 8h às 14h. Ou ainda no 190 do Ciosp, nos fins de semana e feriados.