Crédito: Fiscalização Semurb

A manhã desta sexta-feira (15) marcou o início das operações de desocupação e recuperação ambiental das margens do rio Doce, na Zona Norte de Natal. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), por meio da Fiscalização Urbanística, promoveu a demolição de quatro estruturas desabitadas e a retirada de entulhos. A ação contou com o apoio da Guarda Municipal (GMN) e da Companhia de Limpeza Urbana (Urbana).

Durante a intervenção, os fiscais identificaram que as quatro edificações eram inacabadas e estavam desabitadas. Uma delas possuía cobertura, porém sem ligações de água ou energia elétrica e sem qualquer indício de ocupação. As demais consistiam em um canteiro, um barraco improvisado e uma construção ainda no baldrame.

Ao todo, foram removidas 12 caçambas de entulho, cada uma com capacidade de 18 metros cúbicos. A área limpa, localizada na comunidade da África, em Pajuçara, é classificada como Área de Preservação Permanente (APP) pelo Código Florestal Brasileiro, que estabelece uma faixa mínima de 30 metros de proteção para rios com até 10 metros de largura.

A necessidade de intervenção no local foi identificada após vistoria da Seharpe, realizada em maio de 2026, que constatou construções iniciadas e abandonadas, além de grande acúmulo de resíduos da construção civil (RCC). A situação levou o órgão a acionar a Semurb para conter o avanço da degradação ambiental.

A proteção das APPs é fundamental para garantir a qualidade da água, prevenir processos erosivos, preservar a fauna e a flora e assegurar que o rio Doce continue desempenhando suas funções ecológicas e sociais.

De acordo com o supervisor-geral de Fiscalização Urbanística da Semurb, Rana Santos, esta foi apenas a primeira etapa de um conjunto de ações planejadas para desocupar completamente a faixa de preservação situada entre as avenidas Conselheiro Tristão e Dr. João Medeiros Filho, nos bairros de Pajuçara e Redinha. Ele destaca que há um processo em andamento para a remoção de cerca de 65 ocupações, que serão demolidas gradualmente, conforme os ocupantes forem sendo atendidos pelos órgãos responsáveis.

A preservação das margens do rio Doce, além de obrigação legal, representa um compromisso coletivo com o futuro ambiental da cidade. Manter a integridade das APPs é essencial para que áreas naturais continuem exercendo suas funções vitais para toda a população.

“É um trabalho técnico, contínuo e muitas vezes silencioso, mas indispensável para que Natal cresça de forma ordenada e sustentável”, ressalta o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita.

Denúncias

A Semurb reforça a importância da participação da população no combate à ocupação irregular para a manutenção do ordenamento urbano. As denúncias podem ser realizadas pelos seguintes canais:

WhatsApp: (84) 3616-9829
(segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)

Telefone: (84) 3616-9813
(segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)

E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br

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