Conferência é realizada segunda e terça-feira. Crédito Alex Régis/Natal Prefeitura.

Com o tema “Democracia e Direito à Cultura” foi aberta na manhã desta segunda-feira (23), no auditório do SESC Centro, a VII Conferência Municipal de Cultura. Promovida pela Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult-Funcarte) e com o apoio do SESC RN, a Conferência tem por objetivo analisar, propor, deliberar com base na avaliação local, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado, e eleger representantes para a V Conferência Estadual de Cultura, nos termos da Portaria Minc Nº 45, de 14 de julho de 2023, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura – 4ª CNC.

A VII Conferência Municipal de Cultura se constitui em instância de participação social que tem por atribuição a avaliação da política pública da cultura e a definição de diretrizes para o Plano Nacional de Cultura e o aprimoramento do Sistema Nacional de Cultura (SNC). “A Conferência é um momento especial que este ano traz o tema Democracia e Direito à Cultura. Serão debatidos seis eixos temáticos propostos pelo Ministério da Cultura e também constituídos 10 delegados e igual número de suplentes para a V Conferência Estadual de Cultura”, ilustrou o secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão.

Na avaliação do gestor, é importante que o segmento cultural se envolva cada vez mais nas discussões: “O apelo que a gente faz é que o segmento se mobilize. Nós precisamos nos apropriar cada vez mais dos mecanismos culturais. Precisamos, ainda, estabelecer uma política pública continuada. É um momento histórico o que estamos vivendo. Sem a participação de vocês não tem gestão que se imponha. Precisamos de fato discutir esses eixos temáticos”.

Hoje e amanhã (24), de 8h às 16h, a Conferência debaterá seis eixos temáticos nomeados a seguir: 1. Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; 2. Democratização do acesso à cultura e Participação Social; 3. Identidade, Patrimônio e Memória; 4. Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; 5. Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade e 6. Direito às Artes e às Linguagens Digitais.

Após os painéis e palestras, serão formados seis grupos de trabalho por eixo temático e a votação para eleger os delegados para participação na V Conferência Estadual de Cultura. A plenária final fechará as propostas, encerrando o evento.

Sobre o momento atual de retomada do Ministério da Cultura e desenvolvimento de políticas públicas para a área cultural, o vocalista da banda Skarimbó, Geraldo Gondim, declarou que o momento é próspero para o setor. Ele se diz otimista com o cenário, muito por causa da participação popular, que democratiza o acesso aos mecanismos culturais para que a sociedade civil possa participar na reconstrução dos seus objetivos.

“Então a gente está com uma expectativa muito boa, muito otimista, por tudo que está por vir. Falando em nível municipal, a gente vê que o movimento está com uma aura diferente, com uma energia diferente, acreditando que muita coisa boa está para ocorrer”, assinala. E complementa: “Acho que é muito importante a cultura para a geração de emprego e renda, com pensamento crítico por meio da forma mais lúdica de falar. A gente precisa na verdade fazer com que as pessoas se empoderem em relação a tudo, que a gente tenha um pensamento crítico, que os cidadãos sejam mais ativos, e acho que a cultura é a ferramenta principal para isso, eu acredito”, assinalou o artista.

Na expressão da produtora cultural, Tatiane Fernandes, cultura é a área de conhecimento base que nos faz existir. Ainda segundo ela, as pessoas têm uma defesa muito intensa da educação, enquanto leitura e escrita, e, por conseguinte, um pleito muito forte social em nome da educação. “Porém, sem a cultura, às vezes, nós apenas aprendemos a ler e a escrever e a nossa consciência cidadã, a formação do ser enquanto poder de opinião, conhecer seus direitos e deveres sociais vem a partir da cultura, então a cultura é uma área fundamental”, ressaltou.

Compuseram, ainda, a mesa de abertura, além de Dácio Galvão, o presidente da Fundação José Augusto, José Gilson Matias Barros; representante do Escritório Estadual do Ministério da Cultura no RN, Fábio Lima; superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no RN (IPHAN), José Clewton do Nascimento; e o representante do SESC RN, Francisco das Chagas Gaudêncio.