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Projeto quer limitar tempo de espera para atendimento bancário em todo o RN. (Foto: Eduardo Maia).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

As pessoas que utilizam serviços nas agências bancárias no Rio Grande do Norte poderão ter uma lei que contribuirá para a melhoria nos atendimentos. Está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto para limitar o tempo de atendimento nos bancos de todos os municípios do estado. A proposta, que é do deputado Hermano Morais (MDB), quer limitar em 45 minutos o tempo total entre a triagem e o atendimento propriamente dito.

Atualmente, o Rio Grande do Norte não conta com uma lei que trate desse tema, assim como também não há uma regulamentação federal. No entanto, é permitido que municípios e estados legislem sobre o assunto. No Rio Grande do Norte, municípios como Natal e Mossoró têm leis que tratam diretamente sobre o tema, mas ainda não há uma norma que seja abrangente a todas as cidades potiguares.

“A espera em filas de bancos é uma situação vivenciada corriqueiramente por muitas pessoas em todo o paós. Há casos em que a espera demasiada foge da normalidade, deixando de ser um mero aborrecimento tolerável para se transformar em um verdadeiro problema, chegando a afrontar a dignidade da pessoa, que pode ficar com sede, fome, desgastada fisicamente e impossibilitada de usar o banheiro, por exemplo”, justificou no projeto o deputado Hermano Morais.

Pelo texto proposto por Hermano, o tempo máximo de espera será de 30 minutos em dias considerados normais e de 45 minutos em vésperas ou feriados prolongados. Os bancos e correspondentes bancários ficam obrigados a fornecer aos usuários os comprovanetes com horário do momento em que ele chegou à fila, assim como também no fim do atendimento. Caso a lei seja aprovada, os bancos também ficarão obrigados a fazer constar em locais visíveis as disposições da norma, cabendo às unidades do Procon o recebimento de denúncias dos usuários em caso de descumprimento.

“Nossa propositura vai ao encontro de uma norma de autorreguloação da Federação Brasileira de bancos (Febraban), que define que o tempo máximo de espera nas filas de bancos deve ser de até 20 minutos em dias de movimento normal e de até 30 minutos em dias de pico. A regra é voluntária, mas todos os grandes bancos são signatários”, disse Hermano na justificativa do projeto, lembrando ainda que idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou com crianças de colo têm direito a atendimento prioritário.

A lei vai tramitar nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa e, caso seja aprovada, entrará em vigor 60 dias após a sua publicação.

 

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Em São Paulo, Robinson pleiteia melhorias nos serviços aéreos.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O governador Robinson Faria está cumprindo agenda em São Paulo, nesta terça (17) e quarta-feira (18), para reforçar parcerias e melhorias nos serviços aéreos prestados no Rio Grande do Norte. Na tarde de hoje (17), acompanhado do subsecretário de Turismo, Arnaldo Saint-Brisson, e do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), José Odécio Rodrigues Júnior, Robinson esteve reunido com o presidente da Gol Linhas Aéreas, Paulo Sérgio Kakinoff, e do vice-presidente Comercial de Marketing e Cargas da Avianca, Tarcísio Gargioni.

Na sede da Gol, o chefe do Executivo estadual discutiu estratégias e oportunidades que majorem o fluxo turístico para o estado. Além do aumento do número de voos para Natal, Robinson pleiteou a redução dos preços das passagens, mais frequência de voos para Buenos Aires e a implantação de uma nova linha internacional, a de voo direto para os Estados Unidos. As negociações na Avianca também contemplaram o aumento da constância de voos, reforçando a malha aérea, e a diminuição das tarifas.

Receptivos às demandas do Governo, as diretorias confirmaram as análises dos pleitos junto aos setores responsáveis. “Essas questões são importantes para consolidar cada vez mais o estado como um dos hubs aéreos no país e fortalecer a economia do Estado gerando emprego e renda. A indústria turística é um dos principais pilares da atividade econômica do Rio Grande do Norte e estamos sempre sintonizados em fortalecer o setor”, avaliou Robinson.

 

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Comissão de Desportos aprova isenção de personal trainers em academias.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Nesta terça-feira (17), a Comissão de Desportos da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião na qual aprovou três matérias a fim de encaminhá-los para votação no plenário da Casa. O primeiro texto a ser apreciado é o de autoria do vereador Klaus Araújo, subscrito pelo vereador Dinarte Torres, que assegura o acesso dos personal trainers às academias de ginástica para o acompanhamento de seus clientes sem necessidade do pagamento de comissão por hora-aula ministrada individualmente ao aluno.

O vereador Kleber Fernandes apresentou uma emenda ao projeto. “Nossa contribuição tem a intenção de oferecer mais segurança para as academias no momento de receber profissionais que não fazem parte do seu quadro de funcionários. Por exemplo, as academias poderão exigir apresentação do registro do personal no Conselho Regional de Educação Física e certidões cíveis e criminais. Ou seja, segurança e transparência para todos”, justificou.

Uma proposta do vereador Preto Aquino sobre a avaliação periódica dos equipamentos esportivos da capital potiguar recebeu parecer favorável do colegiado. “O objetivo é submeter a estrutura esportiva do município ao exame técnico para verificação de condições de segurança e adequações para os praticantes, com a participação da sociedade civil organizada, além de observar as condições de acessibilidade dos equipamentos”, disse Preto.

Também foi acatado um projeto de autoria do ex-vereador Aldo Clemente que regulamenta o uso dos espaços públicos situados na orla, praças, parques e outras áreas verdes da cidade, para fins de orientação e treinamento, em caráter regular, de atividades físicas e esportivas em grupos, por profissionais de Educação Física e/ou Pessoas Jurídicas deste segmento.

Na sequência foi debatida uma proposição do vereador Robson Carvalho, presidente da Comissão de Desportos, que prevê três aulas obrigatórias de Educação Física nas escolas da rede municipal de ensino. O presidente do CREF-16/RN, Francisco Borges de Araújo, elogiou a iniciativa. “Recebemos com satisfação este projeto que visa incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes”, pontuou.

“Queremos com esta matéria fazer com que a Educação Física seja uma prioridade nas escolas de Natal. O esporte é uma ferramenta fundamental para o processo pedagógico, pois ajuda no desenvolvimento cognitivo, promove a socialização e melhora a saúde. O projeto acaba de ser encaminhado para a Comissão de Justiça, que é a porta de entrada de todas as propostas que tramitam no Legislativo”, concluiu Robson Carvalho.

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Ativista da causa autista, presidente do AVANTE RN recebe homenagem na Câmara Municipal.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A Câmara Municipal de Natal comemorou, em sessão solene, nesta terça-feira (17), o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A solenidade foi uma proposição da vereadora Ana Paula e homenageou ativistas na causa, entre eles, a presidente do AVANTE RN, a dentista e pré-candidata a deputada federal, Karla Veruska. A data é comemorada anualmente no dia 2 de abril.

O autismo é um transtorno de desenvolvimento que compromete as habilidades de comunicação e interação social. “São ocasiões como essas que despertam a atenção da sociedade para a importância de nos conscientizar acerca dos problemas enfrentados por segmentos da população e ainda para repensar posturas, preconceitos e, ainda, firmar propósitos de colaborar cada vez mais para minimizar sofrimentos”, destacou Karla Veruska, logo após receber a homenagem.

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Comissão de Justiça aprova projeto que impede parcelamento de salários. (Foto: Marcelo Barroso).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu na manhã desta segunda-feira (16) e apreciou 18 projetos de lei, entre eles, dois vetos do Executivo. No entendimento da Comissão, quatro projetos tiveram algum problema na sua legalidade e por isso foram rejeitados, enquanto seis foram aprovados. O do vereado Sandro Pimentel (PSOL), que proíbe o município parcelar salários dos servidores é um dos que receberam parecer favorável.

O presidente da comissão, vereador Felipe Alves (MDB) relatou esta matéria que se trata de uma emenda à Lei Orgânica. “Esse projeto ratifica o que já existe na legislação federal e municipal, de modo que as despesas com os salários não poderão ser parceladas ou preteridas por outras despesas, exceto o décimo terceiro”, explicou o relator. Além deste foram aprovados os Projetos de Lei de autoria do vereador Dinarte Torres (PMB), que obriga a instalação de GPS em caminhões limpa fossas e que institui o dia 6 de março como Dia Municipal do Gestor Público.

A comissão também deu aval ao projeto do vereador Franklin Capistrano (PSB), que obriga a implantação de pontos de coleta de pneus usados nos estabelecimentos que comercializam pneus;  ao da vereadora Carla Dickson (PROS) que cria o programa “Merenda Legal” para impedir que alimentos embutidos industrializados e sucos com néctar sejam servidos nas escolas; ao da vereadora Nina Souza (PDT), que altera a Lei Djalma Maranhão; e ao do vereador Kleber Fernandes (PDT), que obriga o consumidor a testar produtos adquiridos no ato da compra. “Com esse projeto o consumidor terá direito de exigir todas as funcionalidade e quantidade de peças em eletroeletrônicos e utensílios, para que, no ato da compra, já possa questionar e garantir o seu produto em perfeito funcionamento”, disse o autor.

Dois vetos do Executivo entraram na pauta e foram derrubados. Um tratava do projeto de autoria do vereador Cícero Martins (PSL) que faculta a bares, restaurantes e similares a conceder 50% de desconto em rodízios para clientes que tiverem realizado cirurgia bariátrica. “É facultativo. O estabelecimento que aderir deve deixar visível para os clientes e só deve sofrer sansão aquele que anunciar que aceita e não cumprir”, disse Martins. O outro, de autoria do vereador Dickson Júnior (PSDB), obriga o alinhamento das mantas de esgotos e malha asfáltica.

Projetos rejeitados

A Comissão de Finanças rejeitou quatro projetos de lei. O do vereador Franklin Capistrano obrigava o fornecimento gratuito de água filtrada potável para clientes em hotéis, bares, restaurantes e shoppings. O da vereadora Nina Souza concedia isenção de IPTU aos conselhos comunitários; e o da vereadora Eudiane Macedo (PTC) implantava o Programa Jovem Aprendiz.

Outro rejeitado foi de autoria do vereador Preto Aquino (PEN) que proíbe a Fundação Capitania das Artes (Funcarte) e Secretaria de Cultura a celebrar novos contratos até o aditamento dos editais anteriores. “Entendo as justificativas da comissão, mas espero que seja aprovado em plenário para dar total transparência e garantias aos artistas e produtores culturais contratados pelo município”, ressaltou Preto Aquino.

Quatro projetos receberam pedidos de vistas, entre eles o de Revisão do Regimento Interno.  “Identifiquei que alterações que o regimento já sofreu e não foram contempladas na revisão. Por isso pedi vistas para podermos analisar melhor se ainda há situações assim”, disse Sueldo Medeiros (PHS). A vereadora Nina Souza, que compõe a comissão que revisou o regimento disse que a expectativa é de que o novo regimento seja votado em plenário no próximo mês. “Precisamos agora que cada vereador analise pra levar o mais rápido possível ao plenário porque ha incongruências muito grandes e precisamos do novo regimento para aprimorar os trabalhos da Câmara”, disse a parlamentar.

 

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Ezequiel participa da Cavalgada em Espírito Santo e presta contas da atividade parlamentar.

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O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) participou neste domingo (15) da tradicional Cavalgada dos Amigos que faz o percurso entre Espírito Santo e Jundiá. O prefeito Fernando Teixeira (PSDB) recebeu o deputado.

“Centenas de cavaleiros se inscrevem todos os anos. Este ano teve um ingrediente a mais que foi a chegada das chuvas. Há seis anos lutamos contra a seca. As chuvas chegaram e o olhar o sertanejo mudou. Há esperança no olhar. Vejo no olhar e no desejo do sertanejo uma boa invernada”, comentou Ezequiel Ferreira.

Operação tapa-buraco, viatura policial, ambulância, pavimentação de ruas e o veículo refrigerado para o transporte da produção da agricultura familiar estão entre as conquistas do deputado Ezequiel Ferreira para a cidade de Espírito Santo.

Após a Cavalgada, como sempre faz, o deputado Ezequiel Ferreira participou de encontros com lideranças e comunidades de Espírito Santo e Jundiá para traçar metas para a atuação parlamentar e obter conquistas para os municípios da região.

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Rafael Motta visita Campus Party Natal e destaca a participação dos jovens no desenvolvimento de tecnologia.

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Com tecnologia, empreendedorismo e juventude, o deputado federal Rafael Motta (PSB) visitou nesta sexta-feira (13) a Campus Party, maior evento de tecnologia da América Latina, que acontece pela primeira vez em Natal, no Centro de Convenções.

Em meio a palestras e exposições, o parlamentar conversou com jovens que participam do evento e estão expondo seus trabalhos ou mesmo visitando o local, que tem programação para todos os públicos e expectativa que cerca de 50 mil pessoas participem do encontro até o domingo (15).

Motta encontrou ainda durante o evento com o juiz federal Marco Bruno Miranda, que participou do evento com representando a Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Secretário da Juventude da Câmara dos Deputados, ele destacou a presença de tantos jovens no evento e que isso é muito importante para que eles possam apresentar seus trabalhos e compartilhar experiências. “A Campus Party representa principalmente uma possibilidade para troca de experiências entre jovens, sobretudo no que diz respeito ao desenvolvimento de tecnologia e inovação. A tecnologia, quando usada da maneira correta, tem tudo para acrescentar ao desenvolvimento do país”, afirmou.

De acordo com a organização da Campus Party Natal, a expectativa é que o evento reúna cerca de 50 mil durante os cinco dias de realização. A feira segue até o próximo domingo.

 

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Comissão aprova Projeto que cria Conselho de Direitos Humanos.

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Seis Projetos de Lei foram aprovados pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização em reunião realizada nesta sexta-feira (13). O vereador Luiz Almir (PR), presidente da Comissão, falou sobre o andamento dos trabalhos e dos Projetos aprovados.

“A cada reunião nós mostramos celeridade na apreciação e aprovação dos Projetos aqui na Comissão de Finanças, não deixamos acumular matéria e sempre zeramos a pauta. Hoje, por exemplo, aprovamos Projetos importantes como o do vereador Sueldo que dispõe sobre a implantação de faixas de pedestre em formato de X. É uma ação importante para chamar ainda mais a atenção dos motoristas”, disse o vereador.

O Projeto de Lei 09/2018, do vereador Sueldo Medeiros (PHS) autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar faixas de travessia de pedestres em formato de X nos cruzamentos de Natal.

O presidente da Comissão destacou que também apresentará Projeto de Lei beneficiando os pedestre da capital. “O meu Projeto vai dispor que cerca de cinco metros antes da faixa de pedestre deverá haver uma lombada para alertar os motoristas a diminuírem a velocidade”, concluiu.

Outro Projeto aprovado foi 91/2014 do Chefe do Executivo Municipal que cria no município o Conselho de Direitos Humanos. O vereador Klaus Araújo (SD), relator do Projeto, explicou que a matéria  é relevante para melhorar o diálogo entre poder público e sociedade. “Tudo que a gente possa fazer para que haja mais diálogo e mais entendimento entre o poder público e a sociedade é de extrema importância. O Projeto passou pela nossa relatoria, não vimos dificuldade na parte orçamentária ou financeira e aprovamos na Comissão para que possa chegar ao plenário”.

O vereador Ubaldo Fernandes (PTC) também comentou sobre o Projeto.  “Temos na cidade muitos conselhos importantes que fazem trabalhos junto à sociedade e agora será criado o de direitos humanos que também trará benefícios ao cidadão natalense. Toda iniciativa que venha a colaborar com o controle social é de fundamental importância que esta Casa tenha um olhar especial para que seja aprovada”, afirmou o vice-presidente da Comissão.

Também foram aprovados os Projetos 52/2018 do vereador Preto Aquino (PEN) que dispõe sobre a área de segurança escolar como espaço de prioridade ao poder público municipal. O 56/2018 do vereador Dinarte Torres (PMB) que autoriza o Poder Executivo a criar o Memorial da Resistência Feminista Wilma de Faria com o objetivo de reunir, gerenciar, divulgar e preservar a trajetória feminista local, nacional e internacional.

 

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Vereadoras de Natal recebem homenagem do Instituto Histórico e Geográfico do RN.

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Mais antiga instituição cultural potiguar, o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte celebrou, nesta quinta-feira (12), seus 116 anos de fundação com o lançamento da Revista (número 96) e do Catálogo do INGRN, entrega de títulos aos mantenedores da Casa e posse de novos sócios efetivos. Entre as personalidades homenageadas da noite estavam as vereadoras Eleika Bezerra, Júlia Arruda e Nina Souza, que através da execução de emendas parlamentares direcionaram recursos financeiros importantes para o fortalecimento do Instituto.
O presidente do INGRN, Ormuz Simonetti, destacou a contribuição das vereadoras para a cultura. “Somos os guardiões da identidade cultural do povo norte-riograndense. Preservamos todos os documentos referentes ao processo de formação do estado, além de leis e decretos dos períodos colonial, imperial e republicano. Como se vê, um trabalho formidável, todavia, enfrentamos dificuldades porque dependemos de doações para continuar. Por isso, temos que agradecer inciativas como a que as parlamentares tiveram, que certamente vai gerar incontáveis benefícios para a produção intelectual do Rio Grande do Norte”.
“Hoje é dia de reconhecer o trabalho de uma instituição que luta todos dos dias para preservar a memória histórica, o folclore e os valores culturais do povo potiguar. E, claro, me sinto honrada por saber que também faço parte de uma história tão grandiosa. As emendas que destinamos vão virar conhecimento, arte, cultura, educação. Tudo isso serve de incentivo para continuarmos na luta”, declarou a vereadora Júlia Arruda.
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Solicitações de Ezequiel vão levar benfeitorias para Seridó e Trairi

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A casa popular está entre as primeiras reivindicações de famílias carentes do interior do Estado, que é a base estrutural para que uma família possa viver condignamente. Para atender as solicitações que chegam ao seu gabinete parlamentar, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) requereu do governo do Estado a construção dessas habitações no município de Cruzeta, na região Seridó.

“Considerando que o déficit habitacional é uma questão nacional que os governos precisam enfrentar é fundamental buscar soluções práticas com o auxílio e participação, inclusive, dos beneficiários. No Rio Grande do Norte há cidades mais carentes do que outras, nesse setor, que precisam de uma atenção especial, como é o caso de Cruzeta”, justifica o deputado Ezequiel.

Ainda na área de infraestrutura, o deputado solicitou do Governo do Estado um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico naquele município. Outros dois pleitos para Cruzeta foram encaminhados, sendo um na área de segurança, que foi a recuperação geral, em regime de urgência, da delegacia de Polícia, que hoje está sem condições de atendimento à população superior a oito mil habitantes.

A outra reivindicação protocolada por Ezequiel na Mesa Diretora da Assembleia foi na área de educação, para que seja recuperada a quadra poliesportiva na Escola Joaquim José de Medeiros.

O deputado Ezequiel também solicitou benefícios para o município de Campo Redondo, na região Trairi. Perfuração de poços tubulares nas comunidades Olho D’água, Timbaúba, Mãe D’água, Serra do Doutor (Pissareira).

Campo Redondo também poderá ser beneficiado com convênio para pavimentação e drenagem de ruas; aumento do efetivo policial militar; reforma da escola estadual Dr. José Borges de Oliveira e um ônibus escolar para atender os estudantes que residem na zona rural do município.

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