Na sessão desta quarta-feira (02), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) solicitou apoio do presidente da Casa para cobrar do Governo do Estado, o envio de um novo projeto de lei de Promoção de Praças. Como acertado pelo deputado com o chefe da Casa Civil do Governo, Raimundo Alves, a nova lei […]

No pronunciamento que fez durante a sessão plenária desta quarta-feira (2), a deputada Terezinha Maia (PL) agradeceu aos colegas parlamentares pela aprovação do projeto Infância sem Racismo. O projeto foi aprovado ontem, na sessão plenária e seguirá para sanção governamental. “A aprovação do nosso projeto é um passo fundamental para garantir às nossas crianças um […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta terça-feira (1º), a luta de famílias potiguares para que os planos de saúde cumpram suas obrigações e custeiem os tratamentos de crianças e adolescentes que têm o transtorno do espectro autista. O debate tratou diretamente sobre saúde e inclusão, focando na responsabilidade dos […]

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quarta-feira (2) a comitiva de Galinhos, composta pelo prefeito Hudson Matias, a vice-prefeita Joana Santos, vereadores e secretários municipais. O encontro teve como pauta a busca por novas melhorias para o município, localizado na região do Litoral Norte potiguar. […]

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quarta-feira (2) integrantes do Sindicato das Empresas de Rádio, Televisão, Jornais e Revistas do RN (MidiaCom). Na ocasião, os representantes da entidade entregaram pessoalmente o convite para a solenidade de posse da nova diretoria, marcada para o dia 14 […]

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei nº 233/2025, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O texto, relatado pelo deputado José Dias (PL), segue agora para votação em plenário. […]

Com o objetivo de assegurar uma educação ainda mais inclusiva e de qualidade, entrou em vigor no Rio Grande do Norte a Lei nº 12.232/2024, de autoria da deputada estadual Terezinha Maia (PL). A nova legislação institui a Política Estadual de Acompanhamento Integral de Estudantes com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), […]

Os deputados estaduais aprovaram 37 projetos durante a sessão plenária desta terça-feira (1). Entre eles, o de iniciativa do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que institui o Programa Estadual Amor com Patas. Outros projetos, também aprovados, são de iniciativas diversas, como de reconhecimento e incorporação ao patrimônio histórico do RN. O propósito do projeto de […]

Diante dos desafios provocados pela mudança do clima, num contexto de desastres socioambientais, avanço do mar, populações que habitam áreas com risco de desastre, como os ribeirinhos, caiçaras e outros, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu com representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) diretrizes para elaboração da […]

Durante a sessão plenária desta terça-feira (1º), o deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) destacou a movimentação cultural nas cidades da Região Metropolitana de Natal. O parlamentar registrou o encerramento das festas juninas em Monte Alegre e anunciou eventos previstos para Macaíba, incluindo a realização de um grande festival gospel. “Monte Alegre teve 11 dias de […]