Na tarde desta quarta-feira (11), a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou dois projetos fundamentais para a organização financeira da capital potiguar: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 e a 4ª revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. O Projeto de Lei nº 278/2025, enviado pelo Executivo […]

O vereador Kleber Fernandes (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal, irá protocolar uma denúncia formal contra as operadoras de telefonia móvel que atuam na capital potiguar, em razão da pane no serviço de voz e dados móveis durante os grandes eventos do São João de Natal 2025. Em […]

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal realizou reunião ordinária nesta segunda-feira (9) e distribuiu a relatoria de 28 projetos de lei. Também foram apreciados os pareceres de outras 32 matérias. Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 92/2025, de autoria do vereador Kleber Fernandes, sob relatoria […]

A Escola da Assembleia Legislativa do RN (EALRN) anunciou, nesta sexta-feira (6), os vencedores da edição 2025 do Prêmio Melhores Práticas em Educação Legislativa no RN, iniciativa que reconhece projetos educacionais desenvolvidos por escolas do legislativo municipal com foco na formação cidadã, inovação pedagógica e qualificação do serviço público. Na edição deste ano, dois municípios […]

O último dia do 41º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), realizado nesta sexta-feira (6), em Natal, contou com a participação da Diretoria de Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), que apresentou a plataforma Legis Vídeo – ferramenta premiada e reconhecida nacionalmente por sua inovação e impacto. Desenvolvido internamente […]

A primeira edição da Revista Científica da Escola da Assembleia Legislativa do RN (EALRN). A publicação consolida o compromisso da Escola com a produção e difusão do conhecimento, reunindo artigos inéditos que abordam temas contemporâneos e relevantes das áreas de Direito, Administração Pública e Segurança Pública. A revista conta com oito artigos científicos, elaborados por magistrados, advogados, pesquisadores […]

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ProMulher/ALRN), sob a liderança da deputada estadual e procuradora da Mulher, Cristiane Dantas, apresentou, durante o IV Encontro Regional de Legislativos (EREL) — promovido pela Escola da Assembleia Legislativa do RN (EALRN) —, um panorama preocupante da violência doméstica no Brasil, além […]

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi destaque nacional ao conquistar o 2º lugar na categoria Educação Legislativa do Prêmio ABEL 2025, com o Projeto Integra RN. A premiação foi entregue nesta sexta-feira (6), durante o encerramento do 41º Encontro Nacional da ABEL (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de […]

No Brasil as mulheres recebem, em média, 20% a menos do que os homens na remuneração pelo mesmo trabalho. Foi para discutir esta questão, que envolve várias camadas, entre elas a política do cuidado, historicamente sob responsabilidade das mulheres, que a Assembleia Legislativa promoveu a audiência pública Trabalho igual/ Salário igual. A iniciativa foi da […]

A valorização dos produtos e da cultura potiguar foi o tema central da audiência pública realizada nesta quinta-feira (5) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Proposta pelo deputado Hermano Morais, a discussão teve como foco os avanços e desafios do programa “Feito Potiguar”, uma iniciativa que vem ganhando força na promoção da economia […]