O deputado estadual, Neilton Diógenes (PP), lança nesta quarta-feira (4) o movimento Destrava RN, que tem o objetivo de atualizar a legislação ambiental e tornar o Rio Grande do Norte mais competitivo. O lançamento ocorre na audiência pública com o tema “Construção da nova política estadual de Meio Ambiente”, realizada na Assembleia Legislativa, às 8h30. […]

A deputada Terezinha Maia (PL), em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), destacou seu compromisso com o empreendedorismo feminino e a importância de ações voltadas à capacitação. “É uma pauta que eu defendo muito. Tenho um compromisso com essa bandeira por acreditar no poder transformador […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) sediará uma relevante Audiência Pública dedicada a debater o “Plano Nacional de Juventude”. O encontro, proposto pela deputada Isolda Dantas (PT), acontece nesta quarta-feira (4), a partir das 14h, no auditório da Assembleia Legislativa. A iniciativa visa intensificar o debate sobre a aprovação e implementação do […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) decretou no Diário Oficial nesta terça-feira (3), Luto Oficial de três dias em decorrência do falecimento dos ex-deputados estaduais Cipriano Correia, ocorrido em 31/05, e Cláudio Henrique Pessoa Porpino, na última terça-feira (2), ambos em Natal. A medida, subscrita por todos os 24 deputados da ALRN, […]

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PP), teve mais uma importante proposta aprovada nesta terça-feira (03). Em segunda discussão, o plenário aprovou o Projeto de Lei nº 471/2024, de sua autoria, que obriga a instalação de câmeras de monitoramento em estabelecimentos que comercializam materiais recicláveis, como ferros-velhos. A medida tem como […]

O projeto governamental que cria o Marco Legal do Setor de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde no RN foi aprovado pelos deputados estaduais na sessão plenária da ALRN nesta terça-feira (3). Os 24 parlamentares estavam presentes na votação. A matéria tramitou nas comissões temáticas da Casa, com ampla discussão sobre a sustentabilidade e os […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte confirmou mais uma vez seu apoio à tradicional Festa de Sant’Ana de Caicó, reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (3) o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB), acompanhado do pároco da Catedral de Sant’Ana, padre Jerônimo […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) recebeu, nesta terça-feira (3), o relatório anual do Ministério Público do Estado (MPRN), com o balanço das principais ações promovidas ao longo de 2024. O documento reúne os resultados entregues à sociedade potiguar no cumprimento da missão constitucional do órgão: defender a ordem jurídica, o regime […]

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou e publicou no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (29) a Lei nº 12.191/2025, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), que cria o “assento rosa” nos transportes intermunicipais. A nova norma assegura que mulheres que viajam desacompanhadas tenham prioridade para ocupar assentos ao lado de outras mulheres. […]

Durante a 9ª Reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT), realizada na manhã desta quinta-feira (29), os membros presentes discutiram e aprovaram matérias de ordem da Educação, Saúde, Cultura e de políticas antirracistas e de combate à violência contra a mulher. No início da reunião, foi aprovado […]