O deputado Hermano Morais (PV) celebrou, na sessão plenária desta terça-feira (1º), duas conquistas recentes envolvendo o Rio Grande do Norte: a premiação de um queijo potiguar na ExpoQueijo Brasil 2025 e o crescimento significativo nas doações do Imposto de Renda para fundos sociais do estado. Hermano destacou que o tradicional queijo de manteiga produzido […]
Nelter cobra retomada de testes do Detran no interior e questiona rigor de fiscalizações
Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira (1), o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) cobrou do Governo do Estado e da direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) a retomada das ações de habilitação em municípios do interior, como Assú, Mossoró, Currais Novos e Jucurutu. De acordo com […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promoveu, nesta segunda-feira (30), o 1º Encontro Junho Verde – um marco institucional voltado à reflexão, formação e compromisso com práticas sustentáveis no serviço público. Sediado no auditório Cortez Pereira, o evento reuniu servidores, especialistas e gestores para debater ações legislativas e apresentar o Plano de […]
ALRN promove audiência sobre responsabilidade dos planos de saúde e impactos sociais no RN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promove, nesta terça-feira (1º), às 14h, no auditório Cortez Pereira, uma audiência pública para discutir o tema “Saúde e inclusão: a responsabilidade dos planos e os impactos sociais no RN”. A iniciativa é da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e conta com a parceria do Procon […]
Lei de Terezinha Maia prevê notificação obrigatória de assédio contra mulheres em academias
O Governo do Estado sancionou, nesta quinta-feira (26), uma lei de autoria da deputada Terezinha Maia (PL) que estabelece medidas de enfrentamento ao assédio contra mulheres em academias, estúdios e espaços de atividade física no Rio Grande do Norte. A nova legislação determina que esses estabelecimentos devem notificar as autoridades competentes sempre que forem identificados […]
A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira (27), o projeto de lei que proíbe o uso de recursos públicos para custear apresentações artísticas que façam apologia ao crime organizado e ao uso de drogas quando destinadas ao público infantojuvenil. Conhecida como ‘Lei Anti-Oruam‘, a proposta é de autoria do vereador Subtenente Eliabe (PL) e foi […]
O deputado estadual Hermano Morais (PV) presidiu, nesta sexta-feira (27), na Assembleia Legislativa, Sessão Solene em homenagem aos Profissionais da Contabilidade, que no Rio Grande do Norte tem 6.839 registros. A sessão foi subscrita pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e contou com a presença de representantes do Governo do Estado, Câmara Municipal de Natal e […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quinta-feira (26), um dos temas mais urgentes da atualidade: a Cidadania Digital nas Escolas. A iniciativa foi do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que convidou autoridades no assunto e, junto a especialistas, discutiu a necessidade de preparar as novas gerações para os desafios […]
A Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto de lei do vereador Leo Souza (REPUBLICANOS), que permite parcerias para o “naming right” de paradas de ônibus. A matéria foi aprovada nesta quinta-feira (26) e, agora, segue para a sanção do prefeito Paulinho Freire. A ideia já é usada em outras cidades brasileiras e prevê parcerias público-privadas […]
Câmara de Natal aprova projeto que amplia passe livre nos ônibus para pessoas com deficiência
Projeto do vereador Tércio Tinoco inclui PCDs e doentes crônicos que realizam tratamento na rede privada A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta, por unanimidade, o PL 334/2025, de autoria do vereador Tércio Tinoco, que amplia a gratuidade no transporte público da capital. “Hoje, apenas pessoas com deficiência e doenças crônicas em tratamento pelo […]