O direito do consumidor com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas relações com os planos de saúde foi o tema de uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (29) pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal. O objetivo da audiência é garantir que as operadoras de plano de saúde cumpram a cobertura […]
O Relatório de Gestão 2024, elaborado por um grupo de trabalho formado por 12 pessoas, foi apresentado nesta sexta-feira (30) a representantes de todos os setores administrativos e gabinetes de deputados da Assembleia Legislativa. O relatório, coordenado pelo servidor da Controladoria, Leonardo Araújo, que reúne informações padronizadas de todas as unidades da Casa, começou a […]
Durante o horário destinado aos pronunciamentos dos parlamentares na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (29), os temas centrais foram a alta carga tributária e os desafios enfrentados pela saúde pública no Rio Grande do Norte. O deputado Coronel Azevedo (PL) foi o primeiro a se pronunciar, destacando os dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação […]
A Câmara Municipal de Natal aprovou, em primeira discussão, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (29), o Projeto de Lei nº 471/2024, de autoria do presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PP). A proposta obriga a instalação de câmeras de monitoramento em estabelecimentos que comercializam materiais recicláveis, como ferros-velhos. O objetivo do projeto é coibir […]
Marco Legal de Hidrogênio Verde e Indústria Verde no RN e obrigatoriedade de publicação da arrecadação e destinação dos recursos decorrentes de multas de trânsito. Esses foram os projetos de lei aprovados na 5ª reunião ordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN, na manhã desta quarta-feira (28). Antes das […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta quinta-feira (29), uma Sessão Solene em comemoração aos 38 anos da TV Ponta Negra, afiliada do SBT no estado. A proposição foi do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que destacou a trajetória da emissora e a contribuição da família Sousa para a comunicação […]
O deputado estadual Francisco do PT comentou, no horário destinado a lideranças partidárias, na sessão plenária desta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado vai negociar com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no início de junho, sobre pagamento de precatórios devidos a servidores. “O Governo vai buscar o […]
O Rio Grande do Norte deu mais um passo importante na construção de uma sociedade mais inclusiva, empática e acolhedora. Leis aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas essa semana pela governadora Fátima Bezerra (PT), estão ampliando direitos e fortalecendo as políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), outras deficiências e suas […]
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (28), os vereadores da Câmara Municipal de Natal apreciaram nove projetos de lei, com destaque para iniciativas voltadas à valorização da mulher na política, ao fomento do turismo local e à utilização de praças públicas. Um dos principais destaques foi o Projeto de Lei nº 299/2023, de autoria da […]
Em uma tarde marcada por emoção e reconhecimento, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quarta-feira (28), uma sessão solene em homenagem ao Dia Estadual da Mulher Advogada, celebrado oficialmente no dia 30 de maio. A solenidade foi uma proposição da deputada estadual Cristiane Dantas, autora da lei nº 10.410/2018, que instituiu […]