Em um dia marcado por aprendizado e integração, servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte visitaram a operação Cruzex nesta quarta-feira (13), no aeroporto de Parnamirim. A operação militar internacional, que simula cenários de guerra em um ambiente de treinamento realista, proporcionou uma visão aprofundada sobre a organização e o preparo da Força […]

O presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB) convocou, na sessão plenária desta terça-feira (12), sessão preparatória para eleição da Mesa Diretora da ALRN (biênio 2025-2026), que será realizada amanhã. O parlamentar citou que a decisão será em cumprimento às várias decisões do STF em relação à antecipação da eleição da Mesa Diretora  da ALRN e […]

Duas leis de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial do Estado em 8 de novembro de 2024. As legislações homenageiam importantes patrimônios culturais e figuras públicas do estado. A Lei 11.947, de 7 de novembro de 2024, reconhece como […]

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa analisaram e aprovaram nesta terça-feira (12), o projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que modifica a alíquota modal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 18% para 20% e adequa à lei federal nº 87/1996. […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará nesta quinta-feira (14), às 9h, uma sessão solene em homenagem aos 35 anos da Constituição Estadual. A cerimônia, que ocorrerá no Plenário Deputado Clóvis Motta, será marcada pela entrega da Comenda Deputado Raimundo Fernandes a cidadãos que, ao longo das últimas três décadas, tiveram contribuições expressivas […]

Na reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final realizada na manhã de hoje (11), vereadores da Câmara Municipal de Natal avançaram ao designar a relatoria de 92 projetos de lei e analisar o parecer de outras 49. Entre os temas discutidos, o destaque foi o Projeto de Lei Complementar 014/24, que propõe a […]

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal retomou, nesta segunda-feira (11), as visitas fiscalizatórias aos equipamentos de saúde da capital potiguar. Desta vez, o encontro aconteceu no Ambulatório de Prevenção e Tratamento de Tabagismo, Alcoolismo e outras Drogas (APTAD), que funciona ao lado da UBS Pirangi (zona Sul), e […]

Na reunião da Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal, nesta segunda-feira (11), presidida pelo vereador Anderson Lopes, foi aprovado o Projeto de Lei nº 117/2024, que visa a regularização das multas de trânsito na capital potiguar. O projeto, de autoria da vereadora Margarete Régia, foi discutido pelos membros […]

Na manhã desta segunda-feira (11), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma audiência pública para debater o novo Plano Nacional de Educação (PNE), seus desafios e a necessidade de engajamento social para garantir sua efetiva implementação. Proposta pelo deputado Francisco do PT, a audiência reuniu parlamentares, representantes da educação, sindicatos e sociedade […]

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou nesta quinta-feira (07) uma Moção de Congratulações ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pela eleição de sua nova diretoria. O desembargador Ibanez Monteiro como novo presidente do TJRN. O magistrado permanecerá na função durante o biênio […]