Em pronunciamento da sessão plenária desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, a deputada Isolda Dantas (PT) criticou a conduta do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, pelo pacote de medidas enviado pelo Executivo para a Câmara Municipal da cidade oestana. Segundo a parlamentar, os projetos em questão “retiram direitos” dos servidores públicos municipais. “Desde a última […]
O preço dos combustíveis cobrado no Rio Grande do Norte será tema de audiência pública nesta quinta-feira (15), às 14h, no auditório da Assembleia Legislativa. O debate, proposto pelo deputado Luiz Eduardo (SDD), busca reunir a sociedade, órgãos fiscalizadores e de defesa do consumidor para discutir questões referentes ao não repasse, no Estado, da redução […]
Com o tema “Educação Inclusiva: do ensino médio ao superior”, a Assembleia Legislativa promove nesta quarta-feira (14), às 14h, audiência pública na sede da Casa. De iniciativa da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente em parceria com Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o debate pretende reunir parlamentares, gestores e representantes da […]
No Mês do Orgulho LGBTQIA+, os parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram dois projetos voltados à comunidade. O primeiro, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), institui o Programa de Atenção e Enfrentamento da Depressão aos (às) Cidadãos (ãs) LGBTQIA+. “Em atenção ao […]
Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Eduardo (SDD) voltou a questionar o aumento da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte, em vigor desde abril deste ano. Segundo o parlamentar, a majoração tem que ser revogada diante da […]
O não repasse, por parte do governo estadual, da parcela referente ao desconto dos empréstimos consignados no contracheque dos servidores, foi novamente tema em Plenário, na Assembleia Legislativa, durante a sessão desta terça-feira (13). O deputado Nelter Queiroz (PSDB) levantou a questão e solicitou ao Ministério Público (MPE/RN) providências. “Vi na mídia que o Ministério […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi homenageado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) potiguar junto a outras dez autoridades do estado, na tarde desta segunda-feira (12). O deputado recebeu a medalha do Mérito Eleitoral Tavares de Lyra, que é concedida a personalidades que tenham demonstrado efetiva dedicação […]
A Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal de Natal realizou na tarde desta segunda-feira (12) uma reunião para apreciar e votar projetos de Lei. Participaram do encontro os vereadores Herberth Sena (PSDB), presidente do colegiado, Camila Araújo (União Brasil), Peixoto (PTB), Aroldo Alves (PSDB) e Preto Aquino (PSD). Destaque para […]
Os municípios potiguares interessados em implantar a Patrulha Maria da Penha vão poder contar com orientações práticas e precisas durante audiência pública que será realizada pela Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (13), às 14h. A criação legal do programa e caminhos para a captação de recursos estão na pauta do evento. Propositor da audiência, o deputado […]
Projeto premiado da Assembleia será apresentado no maior evento de tecnologia e inovação do País.
O Legis Vídeo, projeto premiado da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, será apresentado como case de sucesso na 13a Engitec, considerada o maior evento de tecnologia e inovação do Legislativo, que acontece na próxima semana (19 a 26) em Brasília. Além do Legis Vídeo, o diretor de Gestão Tecnológica do Legislativo do RN, […]