O projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Norte (PPP/RN), dispõe sobre normas para licitação e contratação de Parceria Público-Privada (PPP) em todo o Estado, foi aprovado à unanimidade pela Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública […]
Assembleia Legislativa vai debater doenças raras em Audiência Pública nesta quinta-feira.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), existem cerca de 8 mil tipos de doenças raras no mundo. É para debater esta temática que a Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (13), por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), a audiência que tem como tema: “Doenças Raras: os desafios de quem convive com essas enfermidades”. “As […]
Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT repercutiu o discurso do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), durante evento no último domingo, em Brasília. O líder do governo na Casa repudiou as falas do parlamentar e defendeu providências pelo Conselho de Ética da Câmara Federal. “Na condição […]
A Caixa Econômica Federal anunciou na semana passada a retomada do programa Pró-Moradia no Rio Grande do Norte. Em solenidade que contou com a presença da presidente da instituição, Rita Serrano, em Natal, foi garantida a construção de 765 moradias em todas as regiões do Estado. A notícia foi celebrada pela deputada estadual Eudiane Macedo […]
Na reunião extraordinária desta terça-feira (11), os deputados que compõem a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprovaram dois projetos oriundos do Executivo: o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), relatado pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e o que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPP’s), relatado por Tomba Farias (PSDB). […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu prefeitos do interior potiguar para discutir pautas consideradas prioritárias pelos municípios. Ao lado do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), Ezequiel Ferreira colocou o Legislativo à disposição para contribuir com as demandas, que vão desde problemas relacionados à aprovação de contas das […]
Na tarde desta terça-feira (11), o Legislativo Potiguar prestou homenagens pelos 150 anos do Pai da Aviação e Patrono da Aeronáutica brasileira, Alberto Santos Dumont. Proposta pelo deputado estadual Taveira Júnior (União), a Sessão Solene contou com a presença de representantes do alto escalão da Marinha, Exército e Aeronáutica, além de membros do Executivo estadual […]
O deputado estadual Neilton Diógenes (PL), comentou na sessão desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, sobre a estudante de Severiano Melo, Alicia Neianny, que apresentou uma pesquisa nos Estados Unidos, para fabricação de um bio-inseticida, que, pela aceitação, poderá revolucionar o mercado do agronegócio. Como resultado, a estudante ganhou uma bolsa para dar continuidade ao […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu nesta segunda-feira (10) uma audiência pública para debater o impacto da reforma tributária no Estado. O evento ocorreu na sede do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), por proposição da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), e contou com a participação de representantes dos órgãos públicos […]
A Assembleia Legislativa do RN promoveu audiência pública, na tarde desta segunda-feira (10), para debater a necessidade da humanização do luto parental nos hospitais públicos e privados do Rio Grande do Norte. Proposto por Cristiane Dantas (SDD), o encontro contou com representantes das secretarias estadual e municipal de Saúde, médicos, assistentes sociais, enfermeiros, profissionais da […]