O deputado estadual Hermano Morais (PV), em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa, abordou a importância do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril. O parlamentar lembrou que a data foi instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 18 de dezembro de 2007. “Essa iniciativa […]

A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (02), o projeto de lei do Governo do Estado, da Lei de Transações Tributárias. A lei já existe em 21 estados brasileiros, e cria um canal permanente entre o Estado do RN e empresas inadimplentes que terão condições personalizadas […]

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), em nome da Assembleia Legislativa, parabenizou os gêmeos autistas Ângelo e Augusto, que coincidentemente fazem aniversário nesta data. Protagonistas da campanha sobre Capacitismo, lançada pela casa legislativa em junho de 2024. “Muito queridos nas mídias digitais”, ressaltou o deputado, enaltecendo o trabalho da […]

Na manhã desta terça-feira (1), o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PP), recebeu o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal, José Lucena, na sede do Legislativo Municipal, para renovar os termos de cooperação entre as duas instituições. O encontro teve como objetivo reforçar a parceria entre as instituições, […]

A Câmara Municipal de Natal sediou, nesta terça-feira (1º), uma reunião entre a presidência do Legislativo e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal para discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento do comércio e do empreendedorismo na cidade. O encontro contou com a presença do presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PP), do presidente da […]

Durante uma reunião nesta terça-feira (01), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável ao Projeto de Lei n° 170/2023, de autoria da vereadora licenciada Nina Souza, que dispõe sobre a adequação dos projetos de pavimentação asfáltica já previstos ou em andamento no Município do Natal, bem como […]

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) iniciou sua fala enaltecendo o Hospital Rio Grande, em Natal, pela passagem de seu aniversário, ocorrido na semana anterior. O parlamentar destacou a inauguração da unidade de saúde em 27 de março de 2018, fruto da visão empreendedora de […]

Terceiro orador na sessão plenária desta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PL) citou a decisão do Tribunal de Justiça (TJRN) cujo Plenário decidiu, por unanimidade, acolher o recurso do Tribunal de Contas (TCE/RN) que autoriza o desconto em folha de valores devidos por decisões transitadas em julgado. “O TJ confirmou a […]

A criação da Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo e a proposta de regulação de testes de aptidão física, por candidata gestante ou puérpera, em concurso público da administração direta de indireta do estado foram os dois projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta terça-feira (1º). As iniciativas são […]

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal, durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (31), aprovou o Projeto de Lei n° 404/2024 que institui a Política Municipal de Prevenção e Tratamento da Alopecia, com o propósito de implementar medidas voltadas para prevenir, diagnosticar, tratar e apoiar indivíduos afetados por esta […]