As dificuldades dos municípios potiguares em conter a criminalidade motivaram uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ao todo, os ofícios beneficiam 17 cidades potiguares (veja lista abaixo). “Essas são algumas das principais reivindicações dos que moram nestes municípios. São cidades com o […]
Eudiane Macedo comemora sanção da lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres.
A deputada Eudiane Macedo (PV) usou o horário destinado aos líderes partidários para demonstrar sua alegria com a sanção da Lei 14.611 de 2023, que trata da obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. O texto prevê que, na hipótese de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou […]
Um tema delicado e, por muitas vezes, tabu na sociedade será discutido na próxima segunda-feira (10), às 14h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), o Legislativo vai realizar a audiência pública com tema “Humanização do Luto Parental”. De acordo com a deputada, a audiência é uma […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (05), a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da própria Casa. O projeto de resolução é de autoria da Mesa Diretora e segue para promulgação do presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Segundo o projeto aprovado, o novo […]
Depois da aprovação em plenário, na sessão desta quarta-feira (05), do Projeto de Resolução, regulando a estrutura e o funcionamento da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a bancada feminina da Casa se reuniu para definir as participações. A deputada Cristiane Dantas (SDD), autora da proposta que […]
A região do Mato Grande foi contemplada com uma série de requerimentos encaminhados pelo mandato do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a secretarias do Governo do RN. O parlamentar solicitou um conjunto de ações nas áreas de infraestrutura, saúde, segurança, abastecimento e educação para os municípios de […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, na tarde desta terça-feira (4), um amplo debate sobre a situação dos apicultores e meliponicultores, que são os produtores de mel, própolis e outros itens através das abelhas apis e Jandaíra, principalmente. Por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), a Frente Parlamentar da Soberania Alimentar realizou […]
CCJ da Assembleia aprova projeto da Política Vini Jr. de Combate ao Racismo nos estádios.
Na sua 17ª reunião ordinária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o projeto que institui a “Política Estadual Vini Jr. de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do RN”. A matéria, de iniciativa do mandato do deputado Francisco do PT, foi aprovada na manhã desta terça-feira (4), […]
O deputado estadual Neilton Diógenes (PL) apresentou dois projetos de lei em benefício das pessoas com deficiência. Em um deles, o objetivo do parlamentar é isentar estes cidadãos da cobrança de taxas para expedição da segunda via da carteira de identidade. “É comum as pessoas que possuem deficiência perderam os documentos por vários motivos, como […]
Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Eduardo (SDD) destacou uma série de requerimentos ao Governo do Estado, pleitos que contemplam desde a instalação de unidades de ensino à recuperação de rodovias no Rio Grande do Norte. No primeiro deles, com encaminhamento à Secretaria de Estado da Educação, […]