O vereador Kleber Fernandes propôs debate acerca da alta carga tributária e o Dia Livre de Impostos (DLI), ação que visa alertar sobre os altas taxas no país. A discussão ocorrerá na Câmara Municipal do Natal, na próxima segunda-feira (22), às 15h, no plenário da Casa Legislativa. Para o parlamentar, o encontro contribuirá para se […]
Audiência na ALRN debate combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Por proposição do deputado Hermano Morais (PV), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu audiência pública nesta quinta-feira (18) para debater o tema: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Além de parlamentares, o debate reuniu representantes do Poder Público, instituições representativas, ONGs e sociedade civil. […]
IV Encontro de Procuradores tem início com palestras sobre licitação e controle de contas.
A Adequação à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos no Legislativo foi o primeiro tema debatido na IV edição do Encontro de Procuradores e Advogados promovido pela Assembleia Legislativa do RN. O evento foi aberto na tarde desta quinta-feira (18) e reuniu, na Câmara Municipal de Parnamirim, procuradores e advogados públicos do Rio Grande […]
A Comissão De Defesa Dos Direitos Humanos, Proteção Das Mulheres, Dos Idosos, Trabalho E Igualdade da Câmara Municipal de Natal promoveu, nesta quinta-feira (18), em parceria com o Ministério Público do RN, uma audiência pública para debater a política pública voltada para as pessoas em situação de rua e o aluguel social. A audiência foi […]
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor do Natal – Procon Natal, realizou pesquisa de preço de equipamentos de proteção individual – EPI, como luvas de procedimento e máscaras descartáveis. O objetivo da pesquisa é esclarecer aos consumidores onde encontrar esses produtos pesquisados com os melhores preços, muito utilizado nos dias de hoje […]
A beleza da mulher do Rio Grande do Norte, representada pela Miss RN, Giovanna França foi destaque na agenda do legislativo nesta quinta-feira (18). A modelo e nutricionista, tem 22 anos e coleciona títulos como Miss Natal, Garota Verão e tantos outros ao longo dos anos. Giovanna representará o Rio Grande do Norte no Miss […]
A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) lembrou, na sessão desta quinta-feira (18), o Dia do Defensor Público, comemorado nesta sexta-feira (19), quando promoverá, no plenário da Casa, uma Sessão Solene a partir das 9h. O defensor público tem a missão constitucional de dar assistência jurídica a quem não tem condições financeiras de contratar um advogado. […]
A deputada estadual Terezinha Maia (PL) comentou no horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta quinta-feira (18), sobre a audiência que teve com o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves, onde ela foi acompanhada de uma comitiva do município de São Fernando, liderada pelo prefeito. A equipe da Prefeitura levou […]
Criada em 2018, para homenagear a classe artística em alusão ao Dia do Artista Plástico, comemorado em 08 de maio, a edição 2023 da Comenda Dorian Gray Caldas foi entregue nesta quarta-feira(17), na Câmara Municipal de Natal, mais uma vez por proposição da vereadora Brisa Bracchi (PT). Segundo o decreto legislativo que criou a honraria, […]
A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei enviado pelo Executivo que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O encontro contou com a presença do secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, que apresentou detalhes da matéria aos parlamentares. […]