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Como uma nova ferramenta para aprimorar e qualificar com maior precisão os serviços públicos da cidade do Natal, o plenário da Câmara Municipal aprovou hoje (10) o PL 508/2022, da vereadora Ana Paula (SD), que dispõe sobre a Avaliação de Satisfação dos usuários e usuárias e estabelece o Autodiagnóstico da Qualidade dos serviços públicos. “A […]

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Em sessão solene, nesta quarta-feira (10), a Câmara Municipal de Natal homenageou os 101 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e entregou título de cidadania ao presidente estadual da legenda, José Divanilton Pereira da Silva. A proposição da homenagem ao PCdoB foi da vereadora Júlia Arruda, filiada ao partido desde 2020. “O PCdoB é […]

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A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em reunião nesta quarta-feira (10) requerimento estabelecendo a convocação do secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, para esclarecer atrasos no pagamento dos consignados. O requerimento será tornado sem efeito caso o gestor envie as respostas aos […]

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O caminho para o desenvolvimento de Natal através de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada foi discutido nesta quarta-feira (10) em uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal, através de uma proposição do vereador Felipe Alves (União Brasil) e que contou com a presença de representantes do setor produtivo, parlamentares e titulares […]

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Na tarde desta segunda-feira (09), os presidentes da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, se reuniram para discutir um futuro convênio entre as casas legislativas. O objetivo é fortalecer a parceria entre os poderes e oferecer cursos de capacitação para servidores e público em […]

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Presidente da Frente Parlamentar da Mulher, a deputada Divaneide Basílio (PT) destacou a campanha de Combate ao Feminicídio, que a Assembleia Legislativa promoveu. A parlamentar ressaltou que a Frente Parlamentar fez um balanço positivo e citou a vinda da ministra da Mulher, Cida Gonçalvez, para a audiência pública que debateu o tema e marcou a […]

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma serie de requerimentos que visam atender demandas relativas à cidade de Parnamirim, na região Metropolitana de Natal. As solicitações foram direcionadas ao Governo do Estado e buscam ações nas áreas de segurança pública, educação e saúde. A fim de […]

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“Direito à moradia adequada e aos territórios, contra os despejos” foi o tema central da audiência pública realizada, na tarde desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do RN. Proposto pela deputada Divaneide Basílio (PT), o encontro objetivou dar visibilidade estadual e nacional às denúncias de violações de direitos humanos relacionados à moradia, a partir dos […]

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A Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final realizou reunião, no Plenário Dr. Mário Medeiros, nesta segunda-feira (8),  em que discutiu a constitucionalidade de 16 projetos de lei. Presidida pelo vereador Thiago Fernandes e composta ainda pelos parlamentares Gustavo Negócio e Professor Ítalo, a comissão é responsável por analisar os projetos em tramitação na Casa […]

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Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (9), os deputados aprovaram 10 projetos, entre eles o de autoria de Dr. Kerginaldo (PSDB), que institui o Programa Corujão da Saúde, a fim de otimizar os serviços à população que se utiliza do SUS. O projeto aprovado […]