A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou por unanimidade o projeto de lei complementar enviado pela prefeitura que institui novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) do município. Agora, o projeto vai à sanção do prefeito Rosano Taveira (Republicanos). O novo Refis vai beneficiar diretamente a população que poderá regularizar débitos tributários junto ao município judicializados ou […]

É tetra! Pela quarta vez consecutiva a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é vencedora do prêmio Assembleia Cidadã, da Unale. Dessa vez a conquista veio com o projeto Assembleia e Você, na categoria Atendimento ao Cidadão, numa eleição aberta aos participantes da 26ª Conferência da Unale, em Fortaleza. O anúncio foi feito nesta […]

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi eleito vice-presidente da região Nordeste da Unale, na eleição que aconteceu ao final da 26ª Conferência. A diretoria da Unale passar a contar com dois deputados potiguares, pois o deputado Gustavo Carvalho foi reconduzido, agora para o cargo de secretário […]

Com  o tema “As prerrogativas do Parlamento Estadual”, a 26ª Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) é o maior encontro de parlamentares da América Latina, reunindo entidades do legislativo estadual, servidores legislativos nacionais e está congregando mais de 1.600 participantes, incluindo entidades e servidores legislativos nacionais e estrangeiros, autoridades governamentais, personalidades internacionais, […]

Participando da 26ª edição da Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), o diretor de Representação Institucional da Assembleia Legislativa do RN e jornalista, Rodrigo Rafael destacou o intercâmbio de programas entre legislativos do País. “Na Unale, reafirmamos parcerias com legislativos de outros estados, como é o caso do Legis Vídeos, que […]

Com o objetivo de garantir maior segurança, privacidade e transparência no uso de informações pessoais, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, representada pelo coordenador Thyago Cortez, participou de evento simultâneo da Associação Nacional de Recursos Humanos do Legislativo (ANSREHL), durante a 26ª Conferência Nacional dos Legisladores e […]

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (08), o Projeto de Lei n° 177/2023 que institui a política de transparência ativa e dados abertos das escolas públicas da capital potiguar. De autoria do vereador Eribaldo Medeiros (Rede), a matéria segue agora para sanção ou veto […]

Promovendo atendimento médico em diversas especialidades, a Divisão de Saúde e Bem-Estar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que faz parte da Diretoria de Políticas Complementares, é um dos importantes eixos do projeto Assembleia e Você, com o qual o Legislativo do RN concorre ao tetracampeonato do Prêmio Assembleia Cidadã da Unale na […]

A crise financeira enfrentada pelos municípios potiguares levará 80 Prefeituras do Estado a decretar calamidade financeira. A informação foi revelada pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, durante debate realizado nesta terça-feira (07) na Assembleia Legislativa, em reunião conjunta entre a Comissão de Constituição e Justiça e a […]

Os desafios da Comunicação Pública foram tema de debate nos painéis do encontro da coAssociação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) nesta quarta (08) que contou com a participação dos jornalistas e diretores de Comunicação, Marília Rocha e de Representação Institucional, Rodrigo Rafael, além da coordenadora de Comunicação Gerlane Lima, o gerente da rádio e […]