Nesta segunda-feira (22), a Câmara Municipal de Natal reuniu representantes de entidades dos setores produtivos e os secretários Municipal e Estadual de Tributação, para debater “a alta carga tributária e o Dia Livre de Impostos (DLI)”. A proposição foi do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor na casa. O […]

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal apreciou 48 projetos na reunião desta segunda-feira (22), dentre esses, 32 receberam pareceres favoráveis. Um deles, o de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), que proíbe a comercialização de refrigerantes e similares em estabelecimentos escolares de educação básica. “Entendemos que a escola […]

Entidades empresariais, setor produtivo e instituições do poder público debateram as dificuldades enfrentadas devido à alta carga tributária no Brasil e a necessidade de se avançar com a reforma tributária e opções que possam minimizar o alto custo de se produzir no Brasil. O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Natal, na tarde […]

Três projetos em defesa da comunidade LGBTQIA+ foram protocolados na Assembleia Legislativa pela deputada Divaneide Basílio (PT). A parlamentar chamou a atenção para a importância destes pleitos durante a sessão plenária desta quarta-feira (17). “A instituição do Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas é um marco para […]

No Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia, celebrado mundialmente neste 17 de maio, a deputada estadual Eudiane Macedo (PV) apresentou projeto de lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas pelos crimes de LGBTfobia em cargos comissionados na administração direta e indireta. “Essa é mais uma medida de combate e prevenção contra os crimes […]

Comemorado nacionalmente hoje (19), o Dia do Defensor foi celebrado no Legislativo do RN com homenagens aos profissionais que atuam no Estado em defesa dos cidadãos mais vulneráveis. A sessão solene aconteceu na manhã desta sexta-feira, no plenário da Casa e foi uma iniciativa do mandato da deputada Cristiane Dantas (SDD). Também prestigiaram o evento […]

A Câmara Municipal de Natal esteve representada nesta sexta-feira (19), pelo presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (MDB), na posse da nova presidência da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN). O vereador de Parnamirim, Wolney França, que foi eleito para presidente em fevereiro de 2023, comandará a Federação para o biênio […]

Em articulação junto ao ex-senador Jean Paul Prates (PT-RN), a vereadora Marleide Cunha (PT-RN) conseguiu um valor de R$ 1,2 milhão para a construção de três Areninhas Potiguares no município de Mossoró. Ainda ontem, 18, a vereadora se reuniu com o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, para tratar do valor conseguido e o planejamento e […]

O presidente da Câmara de Parnamirim, Wolney França, foi empossado nesta sexta-feira (19) na presidência da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte. A solenidade ocorreu no auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, em Natal, e contou com a presença de autoridades estaduais e prefeitos de diversos municípios potiguares. Em […]

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França, tomou posse nesta sexta-feira (19) como presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN). A solenidade, bastante concorrida, foi realizada na Fiern e contou com as presenças do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e dos deputados estaduais Tomba […]