A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (28) a criação do Programa de Saúde Mental e Prevenção de Depressão e Suicídio para pais e cuidadores de pessoas com deficiência. A matéria, de autoria do deputado Neilton Diógenes (PP), foi aprovada por unanimidade e agora segue para sanção da governadora Fátima Bezerra […]
Realizar um debate propositivo e com encaminhamentos efetivos sobre uma questão que afeta as vidas de milhares de mutuários do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em nosso Estado, há pelo menos 15 anos. Esse foi o objetivo da audiência pública promovida, nesta terça-feira (27), pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB). O debate […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (27), o projeto de lei que propõe a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição Federal, com o objetivo de modificar os artigos 22 e 24 da Constituição. A medida busca descentralizar competências legislativas, transferindo maior poder de decisão para os Estados e […]
A campanha do candidato Leo Souza é uma das mais movimentadas quando o assunto são as caminhadas e apoio de projetos e associações. Nesta segunda (27), o candidato participou de atividades junto às mulheres do Sacode Dance que tem grupos nos bairros de Pajuçara e Felipe Camarão. Já na zona Norte, o grupo que também […]
A primeira semana de campanha – iniciada na sexta, dia 16 – foi marcada pela intensa agenda do candidato a vereador Leo Souza. Já no sábado (17), Leo reuniu os amigos, apoiadores e a família para o adesivaço, seguido de reuniões no mesmo dia. E a agenda de campanha seguiu com atividades: no domingo (18), […]
A Câmara Municipal de Natal aprovou, por meio de uma sessão de regime de urgência, realizada na tarde desta terça-feira (20), o projeto de lei de autoria da vereadora Nina Souza (União Brasil), que estabelece a obrigatoriedade da presença de um médico preferencialmente anestesiologista para realizar os cuidados pós-operatórios imediatos em salas de recuperação anestésica. […]
Com a proximidade das eleições municipais, o deputado José Dias (PSDB) usou o plenário da Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta quarta-feira (21), para alertar para responsabilidade que recai sobre os eleitores potiguares. O parlamentar orienta que a população avalie com prudência os candidatos que concorrem ao pleito eleitoral. “Precisamos com muito afinco tratar dos […]
A Câmara Municipal de Natal aprovou projeto de lei que proíbe a comercialização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido e de outros artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso em toda a cidade. O projeto, de autoria do vereador Robson Carvalho, tem como objetivo proteger o bem-estar da população, especialmente de crianças, idosos, […]
De autoria do vereador Felipe Alves (União Brasil), o projeto de lei que prevê a instalação de guichês exclusivos nos órgãos da administração pública municipal para atendimento de advogados, bem como a disponibilização de espaços para a criação de salas da OAB, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (20). A matéria segue agora para […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão plenária desta terça-feira (20) o Projeto de Lei “Assédio Não”, que dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência nos órgãos públicos do Estado. A matéria, que é de autoria do Executivo, segue agora para sanção […]