Uma audiência pública proposta pelo vereador Eribaldo Medeiros (PSB) discutiu nesta sexta-feira (19), na Câmara Municipal de Natal, os problemas que estão afetando o funcionamento do comércio e serviços na Avenida Nevaldo Rocha, importante eixo de mobilidade da capital. O vereador destacou que foi procurado por comerciantes e realizou uma visita à via para constatar […]
Positiva e enriquecedora. Essa é a avaliação geral sobre a 4ª edição do Encontro dos Procuradores da Assembleia Legislativa do RN, realizado nos dias 18 e 19 de maio, na Câmara dos Vereadores de Parnamirim. De acordo com o coordenador do simpósio, procurador-geral da Assembleia Legislativa do RN, Sérgio Freire, o objetivo maior foi alcançado. […]
A Comissão De Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia E Inovação da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de lei de número 120/2022 prevendo a cassação de Alvará de Licença e Funcionamento de Estabelecimento de Ensino que negar a realização de matrícula à criança ou ao adolescente, em razão da sua deficiência. A […]
Na próxima sexta-feira (19), o Parlamento estadual irá discutir, em Areia Branca, “A regulamentação da pesca da lagosta (pesca de mergulho) e divergências por parte do INSS nas análises dos processos da atividade”. A audiência pública vai acontecer no Hotel Costa Atlântico, às 9h30 e é uma iniciativa do mandato do deputado Ivanilson Oliveira (União). […]
Neilton Diógenes destaca importância do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual.
O deputado estadual Neilton Diógenes (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (18) para destacar a importância do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “Preciso dizer o quanto nós, como deputados, devemos avançar em busca dos direitos das crianças e dos adolescentes […]
O vereador Kleber Fernandes propôs debate acerca da alta carga tributária e o Dia Livre de Impostos (DLI), ação que visa alertar sobre os altas taxas no país. A discussão ocorrerá na Câmara Municipal do Natal, na próxima segunda-feira (22), às 15h, no plenário da Casa Legislativa. Para o parlamentar, o encontro contribuirá para se […]
Audiência na ALRN debate combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Por proposição do deputado Hermano Morais (PV), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu audiência pública nesta quinta-feira (18) para debater o tema: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Além de parlamentares, o debate reuniu representantes do Poder Público, instituições representativas, ONGs e sociedade civil. […]
IV Encontro de Procuradores tem início com palestras sobre licitação e controle de contas.
A Adequação à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos no Legislativo foi o primeiro tema debatido na IV edição do Encontro de Procuradores e Advogados promovido pela Assembleia Legislativa do RN. O evento foi aberto na tarde desta quinta-feira (18) e reuniu, na Câmara Municipal de Parnamirim, procuradores e advogados públicos do Rio Grande […]
A Comissão De Defesa Dos Direitos Humanos, Proteção Das Mulheres, Dos Idosos, Trabalho E Igualdade da Câmara Municipal de Natal promoveu, nesta quinta-feira (18), em parceria com o Ministério Público do RN, uma audiência pública para debater a política pública voltada para as pessoas em situação de rua e o aluguel social. A audiência foi […]
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor do Natal – Procon Natal, realizou pesquisa de preço de equipamentos de proteção individual – EPI, como luvas de procedimento e máscaras descartáveis. O objetivo da pesquisa é esclarecer aos consumidores onde encontrar esses produtos pesquisados com os melhores preços, muito utilizado nos dias de hoje […]