Nesta quinta-feira (11) a sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei Complementar que revoga as Leis Complementares nº 149, 153, e 179, assim como suas posteriores alterações. Dessa forma, o Poder Executivo receberá a autonomia suficiente para lançar um novo processo licitatório sob sua total responsabilidade. Sendo a Câmara dos […]

O balanço dos 100 dias de mandato da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) pautou sua fala na sessão plenária desta quinta-feira (11). A parlamentar, que preparou conteúdos especiais para a data, convidou a população e os presentes para um encontro na praça Gentil Ferreira, no Alecrim. “Será uma prestação de contas. Durante nosso mandato temos […]

A Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Municipal do Natal, realizou, na manhã desta quinta-feira (11), uma fiscalização em um shopping de Natal, no bairro Tirol. O vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da comissão, comentou que o objetivo do grupo foi fazer inspeções em lojas âncoras de eletrodomésticos e eletrônicos devido à aproximação do […]

Abrindo os pronunciamentos no horário dedicado às lideranças partidárias, na sessão plenária desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa, a deputada Isolda Dantas (PT) comentou sua participação, no final de semana, em São Paulo, na Feira Nacional da Reforma Agrária promovida pelo Movimento Sem Terra (PST). “Uma grande vitrine de como a agricultura familiar produz bem, […]

Na tarde desta quinta-feira (11), o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, em nome de todos os vereadores, prestou uma emocionante homenagem às mães que fazem parte do legislativo municipal. Em um gesto de reconhecimento e gratidão, as vereadoras Ana Paula, Camila Araújo, Nina Souza, Júlia Arruda e Margareth Régia foram destacadas pela […]

O presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira (PSDB) recebeu, nesta quinta-feira (11), a diretora da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), desembargadora Maria Zeneide Bezerra, para alinhar os últimos detalhes da solenidade de constituição da Rede de Escolas Judiciárias e de Governo do RN (Rejug), formada pelas Escolas da Magistratura do Estado […]

Como uma nova ferramenta para aprimorar e qualificar com maior precisão os serviços públicos da cidade do Natal, o plenário da Câmara Municipal aprovou hoje (10) o PL 508/2022, da vereadora Ana Paula (SD), que dispõe sobre a Avaliação de Satisfação dos usuários e usuárias e estabelece o Autodiagnóstico da Qualidade dos serviços públicos. “A […]

Em sessão solene, nesta quarta-feira (10), a Câmara Municipal de Natal homenageou os 101 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e entregou título de cidadania ao presidente estadual da legenda, José Divanilton Pereira da Silva. A proposição da homenagem ao PCdoB foi da vereadora Júlia Arruda, filiada ao partido desde 2020. “O PCdoB é […]

A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em reunião nesta quarta-feira (10) requerimento estabelecendo a convocação do secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, para esclarecer atrasos no pagamento dos consignados. O requerimento será tornado sem efeito caso o gestor envie as respostas aos […]

O caminho para o desenvolvimento de Natal através de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada foi discutido nesta quarta-feira (10) em uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal, através de uma proposição do vereador Felipe Alves (União Brasil) e que contou com a presença de representantes do setor produtivo, parlamentares e titulares […]