A proposta, de autoria do vereador Raniere Barbosa, visa proteger os idosos de Natal, trazendo informação e prevenção para inibir golpes financeiros A Câmara Municipal de Natal, aprovou por unanimidade o projeto de lei 191/2021, de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante). O PL visa instituir uma campanha municipal de orientação aos idosos contra as […]

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) retomou discussão em torno de decreto publicado pelo Governo do Estado no sábado passado (25) que indica para a partir de 1º de abril, um aumento na taxação de ICMS. Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (30), destacou que, durante convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária […]

Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (30), o deputado Francisco do PT parabenizou a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) pela nota obtida no Índice Geral de Cursos (IGC), indicador de qualidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que avalia anualmente as instituições de […]

Utilizando o horário destinado aos oradores, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) fez apelo pela educação ao Governo do Estado. Durante sessão na Assembleia Legislativa do RN, pediu pela reabertura da Escola Estadual João de Paiva e pela reforma na Escola Estadual Professor Gaspar, ambas no município de Monte Alegre. “Há tempos que venho recebendo […]

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na reunião realizada na manhã desta quinta-feira (30), o Projeto de Lei 22/2023, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), que Institui o uso do “Cordão de Girassol”, como instrumento auxiliar de orientação e identificação de […]

Parnamirim sediará, nos próximos dias 18 e 19 de maio, a quarta edição do Encontro de Procuradores e Advogados. Promovido pela Assembleia Legislativa do RN, o encontro tem como principal objetivo fortalecer a advocacia pública legislativa, pois tanto o advogado público estadual, quanto o municipal, necessita de independência e qualificação para reunir as melhores condições […]

A previsão de majoração gradativa da alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte, de 18% para 20%, a partir do dia 1 de abril, tem sido pauta constante na Assembleia Legislativa. Atento ao assunto, o deputado Hermano Morais (PV) fez um apelo ao Governo do Estado, durante a sessão plenária desta quinta-feira (30), pela […]

A previsão de majoração gradativa da alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte, de 18% para 20%, a partir do dia 1 de abril, tem sido pauta constante na Assembleia Legislativa. Atento ao assunto, o deputado Hermano Morais (PV) fez um apelo ao Governo do Estado, durante a sessão plenária desta quinta-feira (30), pela […]

Os deputados estaduais do RN aprovaram por unanimidade o projeto de lei, de autoria do colega Tomba Farias (PSDB), que institui o Programa Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Down (ProDown). Além deste, outros projetos de iniciativa parlamentar foram votados na sessão plenária desta quinta-feira (30). “Pretendemos com este projeto disciplinar um conjunto de […]

O Ministério da Justiça lançou nesta sexta-feira (31) o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II) no Rio Grande do Norte. O evento, realizado na Escola de Governo, contou com as presenças do ministro da pasta, Flávio Dino (PSB), da governadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado […]