Um dos projetos aprovados durante a reunião ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (8) foi o que dispõe sobe a política de reutilização de água potável no RN. O projeto teve relatoria do deputado Francisco do PT. “É um projeto de grande relevância, especialmente tendo […]
A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo na Câmara Municipal de Natal se reuniu na manhã desta segunda-feira (07) no plenário Érico Hackradt e apreciaram oito projetos de lei. Dos projetos em pauta, seis foram designados para relatorias e dois aprovados.“Nossa comissão é muito dinâmica. Recebemos projetos que não podem ficar parados, já que […]
A Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte apresentou o Relatório de Gestão 2021 da instituição, nesta segunda-feira (7) em reunião no plenário das comissões permanentes. Na oportunidade, o diretor geral, Augusto Carlos Viveiros, e o Grupo de Trabalho para elaboração do relatório apresentaram os resultados de todas as 10 […]
Comissão de Educação da ALRN aprova projeto sobre programa de incentivo à economia local..
O Projeto de Lei 211/2021, que institui o Programa de Incentivo e Valorização da Economia Local e dispõe sobre mecanismos de valorização do empreendedor potiguar, foi uma das matérias aprovadas na extensa pauta da reunião de hoje (3) da Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT), da Assembleia […]
O prefeito Rosano Taveira participou nesta sexta-feira (4) da Reunião da Bancada Federal do Rio Grande do Norte para discutir sobre a melhor destinação das emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) para 2023. O evento, coordenado pelo deputado Benes Leocádio, ocorreu no Centro de Convenções e contou com a participação de deputados e senadores […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), participou da abertura da 34ª Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (FICRO) que teve início nesta quinta-feira (03) na Estação das Artes em Mossoró/RN. A edição 2022 marca o retorno 100% presencial do evento, desde a pandemia de […]
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (03), a Câmara Municipal de Natal apreciou três vetos parciais do Executivo aplicados a emendas parlamentares aprovadas e encartadas pelo Legislativo ao Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025; dois foram derrubados e um mantido pelo plenário. Os impedimentos rejeitados dispunham sobre iniciativas do vereador Tércio Tinoco (União Brasil) e […]
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei 142/2022 da vereadora Divaneide Basílio (PT). A matéria cria uma semana dedicada a esclarecer, acolher e incluir “Famílias Atípicas”, que são aquelas que têm pessoas com autismo […]
Comissão de Educação da ALRN aprova projeto sobre programa de incentivo à economia local.
O Projeto de Lei 211/2021, que institui o Programa de Incentivo e Valorização da Economia Local e dispõe sobre mecanismos de valorização do empreendedor potiguar, foi uma das matérias aprovadas na extensa pauta da reunião de hoje (3) da Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT), da Assembleia […]
O deputado estadual Hermano Morais (PV) abordou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (03) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, as manifestações que estão ocorrendo em Natal e outras cidades do País questionando o resultado do processo eleitoral brasileiro. Para o parlamentar, os atos são “antidemocráticos”. “Temos hoje pelo País um movimento antidemocrático […]