O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), assinou nesta quarta-feira (22) convênio com as Polícias Militar e Civil para a doação de equipamentos destinados a segurança pública do Estado. Ao todo, serão quatro kits de informática que passarão ao poder da Corregedoria Geral de Segurança Pública do RN. […]
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (22), a Comissão de Saúde (CS), da Assembleia Legislativa aprovou dois Projetos de Lei relacionados com o tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Um deles foi o Projeto de Lei 306/2021, de autoria do deputado Hermano Morais (PV) e relatado pela deputada Cristiane Dantas (SDD), […]
Os deputados da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do RN, aprovaram, em reunião na manhã desta quarta-feira (22), a criação do Departamento de Proteção a Grupos de Vulneráveis (DPGV). O projeto de lei complementar, de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), tem como objetivo criar o departamento na […]
Na sessão ordinária desta terça-feira (21), os vereadores de Natal aprovaram projeto de lei de autoria de Érico Jácome (MDB), que cria a Biblioteca Digital Municipal, para disponibilizar livros e outras publicações de domínio público, para leitura online através de dispositivos como celulares, tablets e notebooks. O PL prevê que a criação da biblioteca digital […]
O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) usou o espaço de pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para fazer um apelo à Justiça Eleitoral para que julgue os processos referentes às eleições municipais de 2020. Ele informou que apresentou requerimento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) solicitando a […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apresentou uma moção de pesar pela morte do empresário Hanna Safieh, que faleceu no último sábado (18) aos 79 anos. A homenagem coletiva foi registrada na sessão plenária desta terça-feira (21), por iniciativa do deputado estadual Francisco do PT. A família de Hanna, que é natural da […]
O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) fez pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, falando sobre saúde mental, que ele aponta ser uma preocupação da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do RN e de todos os municípios. “Infelizmente […]
Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, na manhã desta terça-feira (21), o Projeto de Lei Complementar 54/2022, de autoria do Tribunal de Justiça do RN, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário do RN. A proposta fixa as diretrizes básicas da política de pessoal […]
Líderes ressaltam problemas nas estradas e projeto em defesa de indígenas e quilombolas.
Na Sessão Plenária desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, as lideranças partidárias se pronunciaram acerca de questões, como as condições das rodovias estaduais, bem como falaram sobre projetos de lei em defesa de parcelas vulneráveis da população, como os indígenas e os quilombolas. Primeiro a discursar no horário de líderes, Nelter Queiroz (PSDB) criticou a […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inaugurou hoje, terça-feira (21), o novo processo de votação presencial, utilizando a tecnologia do reconhecimento facial como controle de acesso ao e-Legis Plenário. Esta função aumenta o nível de segurança do sistema, porém, não é única ou obrigatória, uma vez que ainda é possível realizar o acesso […]