O projeto de iniciativa do deputado Souza (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta do componente curricular Educação para as relações étnico-raciais nos cursos de graduação e pós da UERN foi aprovado durante a votação na sessão plenária desta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa. Além deste, outros projetos de iniciativa parlamentar e do Executivo […]
Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, o deputado Hermano Morais (PV) destacou participação em solenidade do Governo do Estado para designação do Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. Autor da lei que criou o Fundo Estadual da Pessoa Idosa, o parlamentar comemorou […]
Os deputados estaduais Vivaldo Costa (PV) e Nelter Queiroz (PSDB) usaram o horário destinado a eles na sessão ordinária, que aconteceu nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para falarem, respectivamente, sobre a barragem Passagem das Traíras e a situação de trabalhadores terceirizados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). […]
O deputado estadual José Dias (PSDB) comentou, no horário destinado a lideranças partidárias, o projeto aprovado pelo Senado nesta segunda-feira (13), que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. O projeto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de […]
Presidente Ezequiel assina contrato para concurso da ALRN; edital deve ser lançado na próxima semana.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), assinou nesta terça-feira (14) contrato com o Instituto AOCP, responsável pelo concurso público da ALRN. O edital para as provas deve ser lançado na próxima semana e a previsão inicial é que o certame seja aplicado em meados de setembro. “É […]
Durante uma reunião nesta segunda-feira (13), a Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal de Saúde deu parecer favorável a uma proposição do vereador Ériko Jácome (MDB) que institui o Projeto Avenida do Lazer, com a intenção de promover a ampliação de espaço público destinado para a prática de atividades esportivas, […]
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, durante reunião nesta segunda-feira (13), ao projeto de lei encaminhado pelo Executivo que acrescenta e modifica artigos referentes ao Código Tributário de Natal. De modo geral, a matéria chega com o objetivo de melhorar a administração pública e facilitar […]
A Comissão de Desporto e Qualidade de Vida da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (13) no Plenário Érico Hackradt. Na ocasião foi aprovado o PL nº 181/22 de autoria do vereador Paulinho Freire (União Brasil), que dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva no município de Natal. O vereador […]
Comissão de Administração aprova criação de Conselho Metropolitano de Mobilidade Urbana.
A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), a criação do Conselho Metropolitano de Mobilidade Urbana – COMURN, de iniciativa do deputado Francisco do PT. Agora o projeto segue para a votação final em Plenário. O Conselho, de acordo com a ementa do Projeto, […]
Projeto da deputada Carla Dickson que incentiva a doação de córneas é aprovado na Câmara.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 278/20, da deputada Carla Dickson (União/RN) e do deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas, a ser realizada anualmente, de 15 a 22 de outubro. Durante a Semana, […]