Presente em Fortaleza/CE, onde vem participando da programação da 26° Conferência da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale), que acontece de hoje (8) à sexta-feira (10) na capital cearense, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) oficializou parceria com a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) com o objetivo […]
A gestão pública sustentável e a forma como os legislativos administram a questão também foi assunto debatido durante a 26ª Conferência Nacional, que tem como palco principal o Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O assunto faz parte de um vasto debate em prol do desenvolvimento nacional, onde são abordadas diferentes temáticas. A utilização […]
Na manhã desta quarta-feira (8), a Câmara Municipal de Parnamirim aprovou por unanimidade e em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar n° 016/2023, que institui novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) do município. O novo Refis vai beneficiar diretamente a população que poderá regularizar débitos tributários junto ao município judicializados ou não, vencidos […]
O projeto que propõe manter em 20% a alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte dominou o debate no horário dos líderes, durante a sessão plenária desta quarta-feira (08), na Assembleia Legislativa do Estado. Os parlamentares repercutiram a reunião conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e a de Fiscalização e Finanças, realizada nesta […]
Ezequiel solicita ações em infraestrutura, saúde, educação e segurança para região Oeste
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos voltados aos municípios do Médio e Alto Oeste potiguar. O parlamentar requer ações em infraestrutura, saúde, educação e segurança. Para a cidade de Apodi, o deputado solicita um estudo de viabilidade para a conclusão do […]
Por meio de proposição do vereador Gabriel César, o Centro Educacional PH3 recebeu uma moção de aplausos ao final da 106ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (7). A homenagem foi dedicada à escola pela conquista da medalha de prata na Olimpíada Nacional de História do Brasil. Na ocasião, a diretora da escola, Francisca Henrique, usou […]
Em alusão ao Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro, a Câmara Municipal de Parnamirim entregou, na noite de segunda-feira (6), a Comenda de Honra ao Mérito Dr. Marcondes Luiz Bezerra de Melo, de proposição do vereador Gustavo Negócio. Na ocasião, 19 profissionais da medicina foram homenageados pelos vereadores e pela Mesa Diretora da […]
O Verão da Gente e o Festival Gastronômico e Cultural de Martins agora são considerados como Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico e Imaterial do RN. Para oficializar o reconhecimento aos eventos, duas leis de autoria do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, foram sancionadas pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicadas nesta terça-feira […]
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (6) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro do Município em 2024. A relatora, vereadora Nina Souza (PDT) apresentou parecer favorável que foi seguido pelos vereadores presentes. O Projeto de Lei n° 638/2023, de autoria […]
Prefeito Álvaro Dias é homenageado na Assembleia Legislativa pela passagem dos 112 anos do Alecrim
O prefeito Álvaro Dias recebeu na manhã desta segunda-feira (06), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), homenagem em forma de placa comemorativa pela passagem dos 112 anos do bairro do Alecrim e pelos relevantes serviços prestados ao local. A homenagem partiu da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), que também […]