A deputada Eudiane Macedo (PV) usou o horário destinado aos líderes partidários para demonstrar sua alegria com a sanção da Lei 14.611 de 2023, que trata da obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. O texto prevê que, na hipótese de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou […]

Um tema delicado e, por muitas vezes, tabu na sociedade será discutido na próxima segunda-feira (10), às 14h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), o Legislativo vai realizar a audiência pública com tema “Humanização do Luto Parental”. De acordo com a deputada, a audiência é uma […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (05), a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da própria Casa. O projeto de resolução é de autoria da Mesa Diretora e segue para promulgação do presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Segundo o projeto aprovado, o novo […]

Depois da aprovação em plenário, na sessão desta quarta-feira (05), do Projeto de Resolução, regulando a estrutura e o funcionamento da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a bancada feminina da Casa se reuniu para definir as participações. A deputada Cristiane Dantas (SDD), autora da proposta que […]

A região do Mato Grande foi contemplada com uma série de requerimentos encaminhados pelo mandato do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a secretarias do Governo do RN. O parlamentar solicitou um conjunto de ações nas áreas de infraestrutura, saúde, segurança, abastecimento e educação para os municípios de […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, na tarde desta terça-feira (4), um amplo debate sobre a situação dos apicultores e meliponicultores, que são os produtores de mel, própolis e outros itens através das abelhas apis e Jandaíra, principalmente. Por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), a Frente Parlamentar da Soberania Alimentar realizou […]

Na sua 17ª reunião ordinária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o projeto que institui a “Política Estadual Vini Jr. de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do RN”.  A matéria, de iniciativa do mandato do deputado Francisco do PT, foi aprovada na manhã desta terça-feira (4), […]

O deputado estadual Neilton Diógenes (PL) apresentou dois projetos de lei em benefício das pessoas com deficiência. Em um deles, o objetivo do parlamentar é isentar estes cidadãos da cobrança de taxas para expedição da segunda via da carteira de identidade. “É comum as pessoas que possuem deficiência perderam os documentos por vários motivos, como […]

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Eduardo (SDD) destacou uma série de requerimentos ao Governo do Estado, pleitos que contemplam desde a instalação de unidades de ensino à recuperação de rodovias no Rio Grande do Norte. No primeiro deles, com encaminhamento à Secretaria de Estado da Educação, […]

O deputado estadual José Dias (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para saudar o senador Rogério Marinho (PL) pela ascensão à presidência do Partido Liberal (PL), ocorrido ontem (03). José Dias destacou a importância do senador para a história política do Rio Grande do Norte. “Rogério é indiscutivelmente um […]