Os deputados que integram a Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da ALRN, Ubaldo Fernandes (PSDB), presidente, e Divaneide Basílio, vice-presidente, além da deputada Isolda Dantas (PT), se reuniram com integrantes do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDH). A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa […]
Por meio de um conjunto de requerimentos, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou ao Governo do Estado uma série de ações cujo objetivo é atender as demandas da população de Currais Novos, na região do Seridó. Os pleitos são atinentes às áreas da segurança pública, saúde e infraestrutura. A […]
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL APROVA PROJETO DE LEI PARA PROTEGER IDOSOS CONTRA FRAUDES NA INTERNET
A proposta, de autoria do vereador Raniere Barbosa, visa proteger os idosos de Natal, trazendo informação e prevenção para inibir golpes financeiros A Câmara Municipal de Natal, aprovou por unanimidade o projeto de lei 191/2021, de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante). O PL visa instituir uma campanha municipal de orientação aos idosos contra as […]
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) retomou discussão em torno de decreto publicado pelo Governo do Estado no sábado passado (25) que indica para a partir de 1º de abril, um aumento na taxação de ICMS. Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (30), destacou que, durante convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária […]
Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (30), o deputado Francisco do PT parabenizou a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) pela nota obtida no Índice Geral de Cursos (IGC), indicador de qualidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que avalia anualmente as instituições de […]
Utilizando o horário destinado aos oradores, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) fez apelo pela educação ao Governo do Estado. Durante sessão na Assembleia Legislativa do RN, pediu pela reabertura da Escola Estadual João de Paiva e pela reforma na Escola Estadual Professor Gaspar, ambas no município de Monte Alegre. “Há tempos que venho recebendo […]
Comissão aprova uso do “Cordão de Girassol” em orientação a pessoas com deficiência oculta
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na reunião realizada na manhã desta quinta-feira (30), o Projeto de Lei 22/2023, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), que Institui o uso do “Cordão de Girassol”, como instrumento auxiliar de orientação e identificação de […]
Parnamirim sediará, nos próximos dias 18 e 19 de maio, a quarta edição do Encontro de Procuradores e Advogados. Promovido pela Assembleia Legislativa do RN, o encontro tem como principal objetivo fortalecer a advocacia pública legislativa, pois tanto o advogado público estadual, quanto o municipal, necessita de independência e qualificação para reunir as melhores condições […]
A previsão de majoração gradativa da alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte, de 18% para 20%, a partir do dia 1 de abril, tem sido pauta constante na Assembleia Legislativa. Atento ao assunto, o deputado Hermano Morais (PV) fez um apelo ao Governo do Estado, durante a sessão plenária desta quinta-feira (30), pela […]
A previsão de majoração gradativa da alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte, de 18% para 20%, a partir do dia 1 de abril, tem sido pauta constante na Assembleia Legislativa. Atento ao assunto, o deputado Hermano Morais (PV) fez um apelo ao Governo do Estado, durante a sessão plenária desta quinta-feira (30), pela […]