O Rio Grande do Norte passa a contar com o Dia de Conscientização da Síndrome de Tourette, que será lembrado a partir de agora sempre em 7 de junho. A data foi incluída no calendário oficial do Estado a partir de Lei de autoria do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do […]
Ao dar continuidade aos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, presidida pelo deputado estadual Hermano Morais (PV), será debatido na próxima quinta-feira (1) “O fortalecimento de políticas públicas sobre drogas no Estado”. O evento acontecerá no Plenário Cortez Pereira (Plenarinho) da Assembleia Legislativa do RN, a partir das 14h. […]
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal votou favorável pela criação do Plano Municipal de Combate à Pedofilia. O projeto, de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB) foi aprovado juntamente com outros 17 durante reunião nesta terça-feira (31). “Tivemos uma reunião muito produtiva na qual aprovamos essa matéria […]
Implantação da Patrulha Maria da Penha e captação de recursos são tema de audiência na AL
Os municípios potiguares interessados em implantar a Patrulha Maria da Penha vão poder contar com orientações práticas e precisas durante audiência pública que será realizada pela Assembleia Legislativa, às 14h, do dia 13 de junho. A criação legal do programa e caminhos para a captação de recursos estão na pauta do evento. Propositor da audiência, […]
As mulheres advogadas que vêm contribuindo com a carreira jurídica no Rio Grande do Norte foram homenageadas pela Assembleia Legislativa em Sessão Solene nesta terça-feira (30). De autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), as agraciadas receberam a homenagem por sua trajetória ligada à luta pela equidade, promoção de justiça social e por direitos. É […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (30), matéria que permite à Caern firmar parcerias público-privadas (PPP’s). O projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado tem como objetivo permitir que a companhia possa atingir a universalização do esgotamento no Estado […]
A Câmara Municipal de Natal realizou nesta segunda-feira (29) uma audiência pública para tratar sobre a mudança da Agência da Previdência Social (APS) do Igapó, na zona Norte da capital, para a Central do Cidadão, na mesma localidade. O problema apontado é que a mudança dificulta o atendimento e a locomoção dos segurados, visto que […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte passa a integrar oficialmente a Rede de Escolas judiciais e de Governo do RN, Rejug, através da Escola da Assembleia. O lançamento da rede aconteceu nesta segunda-feira (29), na sede da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e reuniu diretores e representantes das sete […]
Em alusão aos 105 da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte (IEADERN), o Legislativo potiguar realizou nesta segunda-feira (29) uma sessão solene para prestar homenagem ao aniversário de fundação da instituição, celebrado no último dia 24. De iniciativa do deputado Coronel Azevedo (PL), a solenidade reuniu parlamentares e evangélicos no plenário […]
A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (24), sessão solene para celebrar os 105 da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte (IEADERN). A sessão foi uma iniciativa da Frente Parlamentar Evangélica e contou com a presença de dezenas de membros da igreja e dos homenageados. A Assembleia de […]