A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (24), sessão solene em alusão ao aniversário de 308 anos do bairro das Quintas, por proposição do vereador Léo Souza (Republicanos). A solenidade celebrou a história, a tradição e a identidade de um dos territórios mais antigos da capital, reconhecendo a contribuição do bairro para a construção […]
Vereador Leo Souza propõe projeto de lei para regulamentar uso de patinetes e bicicletas elétricas em Natal
O vereador de Natal, Leo Souza, protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei “Bike Legal Natal”, que visa estabelecer regras claras para o uso de patinetes e bicicletas elétricas na capital. A proposta busca garantir a segurança de usuários, pedestres e motoristas, além de proteger os equipamentos de micromobilidade que têm sido alvo de […]
Francisco do PT celebra anúncio da segunda etapa de recuperação de estradas pelo governo
A assinatura das ordens de serviço para recuperação de 38 trechos de rodovias no RN, com investimento previsto de R$ 621 milhões, foi destacada pelo deputado Francisco do PT. O parlamentar discursou na sessão plenária desta quarta-feira (24). “Somando-se com a primeira etapa, no total serão mais de 1.400 quilômetros de estradas recuperadas que o […]
A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que institui a Política Industrial do Estado, de iniciativa do Governo do RN. A proposta tem como objetivo fortalecer o setor industrial potiguar, aumentar a competitividade das empresas, estimular a inovação tecnológica, […]
Agora é lei: o governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei Estadual nº 12.403/2025, que torna obrigatória a disciplina de Educação Física em todas as etapas da educação básica do estado, a ser ministrada por profissionais licenciados e registrados no Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região. O projeto é de autoria […]
A tarde desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do RN, foi de celebração e homenagens pelos 78 anos da emancipação política do bairro das Rocas. Estiveram presentes à sessão solene, promovida pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), representantes da Câmara Municipal de Natal, do Governo do Estado e da Paróquia Sagrada Família das Rocas, além da […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) disponibilizou a 10ª edição do informativo Fala Servidor, publicação trimestral produzida pelo Núcleo de Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) da Casa. O material reúne notícias institucionais voltadas aos servidores, com ênfase em iniciativas de valorização, bem-estar e gestão sustentável Entre os […]
Deputados aprovam projeto que incentiva inserção de mulheres acima de 50 anos no mercado
Os deputados estaduais aprovaram diversos projetos durante a sessão plenária desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Entre eles, o da deputada Terezinha Maia (PL), que incentiva a inserção de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho. Os parlamentares também aprovaram uma série de projetos voltados para a valorização […]
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável a dois projetos de lei na reunião desta terça-feira (23). O primeiro, PL 29/2025 de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), cria o Programa ‘Consumidor Mirim’ no Município com o objetivo de promover a educação para o consumo consciente entre crianças […]
Quatro Projetos de Lei (PL) com proposições voltadas ao cuidado com o meio ambiente avançaram nessa terça-feira (23) na Câmara de Natal. Eles foram aprovados na reunião da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação (CPUMAH), que apreciou oito projetos ao todo, dos quais, apenas dois foram rejeitados. A Comissão também designou relatoria de […]