O relatório da Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal de Natal que investiga o atendimento dos planos de saúde às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) encerrou suas atividades e chegou à conclusão que as operadoras não prestam o devido serviço a este público, o que prejudica os tratamentos. O documento foi apresentado […]
A manhã desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi marcada pela sessão solene em homenagem ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. A iniciativa foi proposta pela Mesa Diretora da Casa e teve como objetivo reconhecer o trabalho dos servidores que integram o Parlamento Estadual, contribuindo para […]
A Assembleia Legislativa do RN realizou sessão solene, na tarde desta terça-feira (28), para celebrar o Dia do Cerimonialista. Proposta pelos mandatos das deputadas Eudiane Macedo (PV) e Divaneide Basílio (PT), em conjunto com Ubaldo Fernandes (PSDB), a cerimônia contou com a presença das chefias de cerimonial do Executivo Estadual, do Tribunal de Justiça do […]
O deputado estadual José Dias (PL) se pronunciou nesta terça-feira (28), no Grande Expediente da sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para criticar declarações do presidente da República. O parlamentar comentou sobre o momento atual da civilização ocidental. “Não sou catastrófico”, afirmou o deputado. “Não acredito no milenarismo”, prosseguiu, debatendo sobre […]
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (27) para designar 49 relatorias e analisar 22 pareceres. Entre as matérias apreciadas, destacam-se dois projetos de lei voltados à educação e à proteção de crianças e adolescentes. O Projeto de Lei nº 688/2025, de autoria do vereador […]
Em reunião nesta segunda-feira (27), a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal votou 16 projetos de lei e designou outros 37 para relatoria. Destaque para PL 277/2024, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que institui o Programa Consultório Veterinário Móvel com objetivo de prestação de serviços médico-veterinário aos […]
Assembleia Legislativa concede título de cidadão norte-rio-grandense a Carlos Aureliano Motta de Souza
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fez a entrega, nesta sexta-feira (24), do Título de Cidadão Norte-Rio-Grandense ao senhor Carlos Aureliano Motta de Souza, em reconhecimento à sua trajetória profissional e às relevantes contribuições prestadas ao desenvolvimento do Estado. A proposição da homenagem é de autoria do deputado José Dias (PL), que destacou […]
Eriko Jácome recebe apoio de cinco vereadores de Extremoz para sua pré-candidatura a deputado estadual
Na tarde desta quinta-feira (23), cinco vereadores de Extremoz oficializaram apoio à pré-candidatura de Eriko Jácome para deputado estadual. A decisão foi articulada pelo vereador Allan Dellon, que já integra o grupo de apoiadores de Eriko e foi responsável por aproximar os colegas, destacando o trabalho que o parlamentar vem realizando em Natal. Os vereadores […]
A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (22), a primeira sessão solene de entrega da Comenda Educação por Excelência, de proposição do vereador Daniell Rendall (Republicanos). Foram entregues 29 insígnias a instituições de ensino e profissionais da educação que se destacaram pela dedicação, inovação e compromisso, contemplando professores, gestores, coordenadores e demais trabalhadores da […]
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão desta quinta-feira (23), o projeto de lei (PL) 811/2025, de autoria do Poder Executivo, o qual garante a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às empresas de ônibus de Natal. O PL faz parte do pacote de três matérias enviadas pela Prefeitura […]