A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou o recurso favorável a matéria que fixava em 20% a alíquota modal do ICMS no Estado. Com isso, o projeto será arquivado conforme decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças, que havia reprovado a matéria. Ao todo, foram 14 votos contra o recurso e os demais […]
A Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta segunda-feira (11), audiência pública para discutir o tema “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. Proposto pela Frente Parlamentar da Mulher, o debate contou com a presença da bancada feminina do Legislativo Potiguar, de representantes de órgãos públicos de nível nacional e estadual, além […]
Por iniciativa do deputado Taveira Júnior (União), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou a Federação Estadual de Karatê Amigos da Escola Norte-Rio-Grandense (Fekaen). A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira (11), no plenário da Casa, reunindo toda a comunidade escolar formada pelos professores, alunos, familiares e amigos da instituição, que completa 28 […]
A Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (06) a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) relativo ao quadriênio 2023-2027. Os projetos enviados pelo Executivo seguem agora para análise no plenário da Casa. “Foram apresentadas apenas emendas para corrigir erros e incongruências que […]
A Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ProMulher/ALRN), deputada Cristiane Dantas (SDD), se reuniu com a cientista política, professora, pesquisadora e servidora da Câmara Federal, Ana Regina Amaral, para tratar de uma agenda prevista para 2024, atendendo um dos eixos da Procuradoria da Mulher (ProMulher/ALRN) que é debater a […]
Por proposição do vereador Gabriel César, a Câmara Municipal de Parnamirim realizou, nesta quinta-feira (7), uma Sessão Solene para entregar a Comenda Apóstolo Paulo em homenagem ao Dia Municipal do Evangélico. A celebração teve o objetivo de destacar a relevância dos líderes evangélicos que desempenham um papel fundamental no progresso, tanto religioso quanto social, da […]
O Legislativo Estadual promoveu, na tarde desta quinta-feira (7), audiência pública sobre o tema “A luta por um RN anticapacitista”. Proposto pela deputada Isolda Dantas (PT), o debate contou com a presença de intérpretes de libras, além de autoridades públicas estaduais e municipais, membros dos conselhos nacional e estadual de políticas para as pessoas com […]
Devido às constantes ocorrências policiais, a deputada Isolda Dantas (PT) encaminhou pleito para reforço da segurança pública em Mossoró. Em requerimento para a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), a parlamentar solicitou a ação para o bairro Costa e Silva. “Destaco a preocupação das moradoras do referido bairro com relação ao aumento […]
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CDCDHC), deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), apresentou nesta quinta-feira (7) relatório referente às principais atividades realizadas pelo colegiado ao longo do ano de 2023. O parlamentar aproveitou a oportunidade para comunicar que a última reunião da Comissão neste ano, está prevista para […]
Ubaldo solicita ao governo melhorias no abastecimento para Parnamirim e São José do Campestre.
Com requerimentos direcionados para Parnamirim e São José do Campestre, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) solicita investimentos no abastecimento de água para as comunidades dos referidos municípios. “Reconhecemos e agradecemos o esforço da Caern nas extensões dos serviços já iniciados no local, mas o fornecimento ainda não chegou à rua Júlio Fernandes de Macedo, no […]