Na tarde desta segunda-feira (14), a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião na qual deu parecer favorável a sete projetos de lei. Participaram do encontro a vereadora Camila Araújo (União Brasil) e os vereadores Luciano Nascimento (PSD), Cleiton da Policlínica (PSDB), Herberth Sena (PV) e João […]

O deputado estadual José Dias (PL) utilizou seu pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, véspera do feriado de Semana Santa, para fazer um apelo à população que declara Imposto de Renda. Além de ressaltar a importância da semana religiosa, o parlamentar incentivou a destinação de uma parcela do tributo a entidades […]

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (15), o projeto de lei que concede reajuste nos vencimentos básicos dos cargos efetivos de professor e de especialista em educação da rede estadual. A matéria, que teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi relatada oralmente pelo líder […]

Durante o horário de líderes na sessão plenária desta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa, a saúde pública do RN pautou os deputados que discursaram no horário. Coronel Azevedo (PL) e Cristiane Dantas (SDD) foram os que se pronunciaram. Primeiro a falar, o Coronel Azevedo lamentou a morte de Bárbara Kelly, 34 anos, ocorrida no Passo […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte celebrou, na tarde desta segunda-feira (14), os 35 anos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A Sessão Solene foi proposta pela deputada Isolda Dantas (PT) e enalteceu o papel estratégico da instituição na garantia da segurança alimentar, no apoio à agricultura familiar e no desenvolvimento do agronegócio […]

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (14), uma série de projetos de lei que tratam de temas como segurança pública, saúde, habitação e modernização dos processos legislativos. Além disso, a comissão manteve vetos do Executivo e aprovou títulos de cidadania a personalidades. O vereador Kleber […]

A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendimentos da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (14), projetos de lei voltados à proteção de crianças e adolescentes, com foco no combate à exploração sexual relacionada ao turismo. A pauta reforça a preocupação do Legislativo municipal em promover um ambiente turístico seguro e responsável na capital […]

“Num momento em que a democracia se reinventa através do prisma das tecnologias emergentes, o ‘LegisTech: Modernização dos Parlamentos Subnacionais’ representa muito mais do que uma simples conferência, é o cruzamento global da inovação parlamentar ao nível dos estados federados, províncias e parlamentos autônomos”, destaca Luís Kimaid, diretor executivo da Bússola Tech, parceiro da Assembleia Legislativa […]

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos com o objetivo de promover melhorias significativas para os municípios de Serra Negra do Norte, Caicó e Ouro Branco. As solicitações abrangem áreas essenciais como saúde, infraestrutura rodoviária, saneamento básico e abastecimento hídrico. Para Serra […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) protagonizou mais um importante capítulo na luta pelos direitos humanos ao contribuir juridicamente para uma decisão inédita da 7ª Vara de Família e Sucessões de Natal. A Justiça reconheceu, de forma pioneira, a dupla maternidade de um casal de mulheres que optou pela inseminação caseira para […]