Durante a sessão plenária desta quarta-feira (26), o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) destacou a importância da Lei nº 11.970, de sua autoria e sancionada em dezembro de 2024, que determina a instalação de placas de sinalização para alertar motoristas sobre a presença de ciclistas nas rodovias do Rio Grande do Norte. O parlamentar chamou a […]
O deputado Neilton Diógenes (PP) fez pronunciamento nesta terça-feira (25), na sessão plenária da Assembleia Legislativa, solicitando melhorias para o município de Jardim de Piranhas e abordando a necessidade de políticas públicas para a segurança dos ciclistas no Rio Grande do Norte. “Apresento aqui uma solicitação muito justa de amigo vereador de Jardim de Piranhas […]
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal realizou nesta terça-feira (25) a primeira reunião ano. No encontro, o grupo temático deu parecer favorável a cinco projetos de lei. Entre eles, o PL 141/2023 de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos) que adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento […]
Dando início aos trabalhos legislativos em 2025, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, Trabalho e das Minorias da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta terça-feira (25), sua primeira reunião para apreciar projetos de lei e debater assuntos de interesse público. Na ocasião, o grupo temático deu parecer favorável a três matérias e […]
Os vereadores de Natal aprovaram oito projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (25), sendo três em segunda discussão. As matérias aprovadas em caráter definitivo tratam de temas como automutilação de crianças e adolescentes e prevenção de doenças ocupacionais dos profissionais da educação. O PL nº 304/2022, do vereador Preto Aquino (PODEMOS), institui a […]
A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta terça-feira (25), a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher para definir retorno, composição e ações de trabalho nesta nova legislatura, conforme novo regimento interno. O encontro contou com a presença das vereadoras Camila Araújo (União Brasil), Brisa Bracchi (PT), Anne Lagartixa (Solidariedade), Samanda Alves (PT) […]
Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Eduardo (SDD) criticou o governo Fátima Bezerra pela falta de medicamentos oncológicos na rede pública de saúde e a conservação das rodovias estaduais. “O governo está deixando faltar remédio para pessoas em tratamento de câncer. É uma doença que tem que […]
Na mais recente reunião sistemática do Grupo de Trabalho para elaboração do PLS, o Plano de Logística Sustentável da ALRN, os subgrupos, por temática, entraram na fase de descrever como os tópicos do Índice de Acompanhamento da Sustentabilidade na Administração (IASA) são atendidos em cada setor. As apresentações dos grupos foram iniciadas e terão continuidade […]
O deputado Hermano Morais (PV) discursou na sessão plenária desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, sobre a lei de sua autoria que proíbe o uso inadequado de celulares nas escolas, e lamentou a violência contra uma diretora escolar que implementou a medida. “A lei que propomos parte de um estudo da Unesco em 14 países […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta terça-feira (25), reunião sob a presidência do deputado Kleber Rodrigues (PSDB). A sessão contou com uma novidade: a implantação do painel eletrônico para registro de votos, substituindo o envio impresso de documentos, tornando o processo […]