Crédito Ney Douglas/Prefeitura Parnamirim.

Os novos conselheiros tutelares de Parnamirim tomaram posse na manhã desta quarta-feira (10), em uma cerimônia realizada no Auditório Clênio José. Os eleitos para os Conselhos 1 e 2 assumirão as funções até o dia 9 de janeiro de 2028.

Os conselheiros tutelares são responsáveis por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, de acordo com o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). São eleitos por voto direto e secreto, com mandato de quatro anos.

Na cerimônia de posse, os conselheiros eleitos de Parnamirim fizeram um juramento, comprometendo-se a cumprir suas atribuições com imparcialidade e ética.

O prefeito Rosano Taveira da Cunha destacou a importância do trabalho dos conselheiros tutelares. “Os conselheiros são fundamentais para a proteção dos direitos da criança e do adolescente”, disse. “Eles são os olhos e os ouvidos do Estado para garantir que todas as crianças e adolescentes tenham uma infância e uma adolescência dignas”, completou.

O prefeito Rosano Taveira da Cunha destacou a importância do trabalho dos conselheiros tutelares.

De acordo com o Diário Oficial do Município, publicado nesta quarta-feira (10), os novos conselheiros tutelares empossados em Parnamirim são:

Conselho Tutelar 1:
Amanda Patrícia Costa Melo
Matthaus Richardson de Araújo Silva
Maria de Fátima Amanda de Oliveira Sinézio
Natana Santos de Oliveira
Maria Juscineide da Silva Oliveira

Suplentes:
Daniela Carolina Silva Miranda
Joana Darc de Paula Lopes de Medeiros
Georgem Moutinho Silva
Tomázio Almeida de Lima
Jean da Silva Gomes
Lucineide Paulino Paiva
Karla Juliana da Silva Bezerra
Wellington Costa de Lima
Maria da Conceição de Souza Andrade
Maria Linderleis de Sousa Oliveira
Jussara Milena Silva Veloso
Francisca Régia de Freitas Silva
Samantha Karla de Lima e Silva
Dayse Cristina Frutuoso Santos

Conselho Tutelar 2:
Catarino Barreto dos Santos
Cristiane Kalline Silvestre da Silva
Cristiane Alves Pereira
Nísia Gomes Freire
Francisco Ranniel Domingos Saulo de Farias

Suplentes:

Josué Simplício do Nascimento Júnior
Mayk Sandro da Rocha Schauffert
Geridriane Lira de Lima
Leila Januário Estevam
Thayza Patricya Freitas da Costa

Os conselheiros tutelares trabalham para garantir que todas as crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados, independentemente da condição social, econômica ou cultural.

Crédito Frankie Marcone.

A Prefeitura do Natal segue intensificando as ações que visam recuperar a malha viária da capital. Ruas e avenidas estão recebendo novo capeamento asfáltico, garantindo assim, mais conforto e segurança para motoristas, passageiros, ciclistas e pedestres.

Nesta terça-feira (09), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), a Prefeitura concluiu todo o revestimento asfáltico da Rua Primeiro de Janeiro, localizada no bairro das Quintas. Essa via liga a Rua dos Pegas com a Rua Pedro Nóvoa, locais com grande circulação de veículos.

Para o prefeito Álvaro Dias, esse trabalho desempenha papel fundamental na preservação e melhoria da infraestrutura rodoviária. “É sempre um orgulho visitar um bairro histórico, como o das Quintas. Essa é mais uma importante via que recuperamos e entregamos à população, proporcionando segurança, tranquilidade e aumento significativo na durabilidade do asfalto. O capeamento asfáltico corrige os defeitos da pista, acabando com buracos e fissuras, dando mais conforto para quem passa pelo local, beneficiando não só os moradores, mas também o tráfego de veículos”, afirmou.

Durante a solenidade de inauguração, Álvaro Dias lembrou que esta semana assinou ordem de serviço de mais de R$183 mil para que seja feito o capeamento asfáltico das vias do bairro das Rocas, garantindo melhorias na mobilidade urbana da região.

Para Carlson Gomes, secretário de Infraestrutura, ruas danificadas apresentam riscos para os motoristas, ciclistas e pedestres. “Buracos e qualquer outro tipo de irregularidade no asfalto podem causar acidentes, especialmente em condições climáticas adversas. Outro ponto que podemos destacar é que uma via com malha asfáltica em perfeitas condições reduz os danos nos veículos”, finalizou.

Para a dona de casa Ana Paula Silva, a obra da Rua Primeiro de Janeiro veio em um momento muito esperado pelos moradores que sofriam em épocas de chuvas com buracos e alagamentos. “Esta era uma das ruas que mais precisava desse novo asfalto. Essa melhoria beneficiou não só nós moradores, como os comerciantes daqui do local”, revela Ana Paula, moradora há 25 anos do bairro das Quintas.

Presentes à solenidade, o deputado Estadual Adjuto Dias, vereadores, secretários municipais, lideranças comunitárias e a população em geral.

Crédito Ana Amaral.

O objetivo é divulgar a Operação Verão que acontece de quinta à domingo no litoral de Parnamirim e em eventos específicos, com atuação da equipe do Conselho Tutelar e Abordagem Social.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), está dando continuidade às atividades de divulgação das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (EAPETI). Durante à tarde desta terça-feira (9), no Parque Aluízio Alves, Centro Administrativo, foi realizada a gravação de um vídeo informativo com a participação do arte-educador Didi Marques que interpretou os personagens Maneco e Pulga.

O objetivo é divulgar a Operação Verão que acontece de quinta à domingo no litoral de Parnamirim e em eventos específicos, com atuação da equipe do Conselho Tutelar e Abordagem Social.

A responsável pelas AEPETI em Parnamirim, Raiana Carla, fala sobre a importância dessas movimentações. “Esse trabalho é valioso e a ajuda da população identificando ocasiões de risco para crianças e adolescentes, se torna essencial”, disse.

A Semas orienta que, caso seja encontrada alguma criança ou adolescente em situação de risco, o cidadão informe imediatamente às equipes presentes. As denúncias também podem ser realizadas pelo telefone do CREAS, (84) 97601-3530 ou através do DISK 100.

Famílias potiguares de baixa renda têm direito a troca gratuita.

Famílias que utilizam a parabólica tradicional para ver televisão podem perceber algum tipo de interferência no sinal, como falhas, chuviscos, imagem travada e até a interrupção da transmissão. Isso acontece porque, em breve, as parabólicas tradicionais deixarão de funcionar. Para continuar assistindo à TV é preciso substituir o quanto antes o aparelho antigo pela nova parabólica digital.

No Rio Grande do Norte, famílias que fazem parte de um dos programas sociais do Governo Federal e possuam uma parabólica tradicional em funcionamento, podem agendar a troca gratuita do aparelho pela nova parabólica digital. Para isso, basta entrar em contato com a Siga Antenado, entidade criada por determinação da Anatel, responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV.  É só acessar o site sigaantenado.com.br ou ligar para 0800 729 2404, que também funciona como WhatsApp.

Crédito Sandro Menezes – Assecom/RN.

O complemento de 70% para 24 mil servidores que recebem acima de R$ 7 mil cairá na conta ao longo do dia.

O Governo do Rio Grande do Norte conclui, nesta quarta-feira (10), o pagamento do 13º salário, referente ao ano de 2023, dos servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas. Receberão o complemento do abono natalino aqueles que recebem acima de R$ 7 mil líquidos, equivalente a 10% do funcionalismo público. Os outros 90% já receberam o valor integral no ano passado.

Cerca de R$ 166 milhões serão utilizados para honrar o compromisso. O pagamento cairá na conta dos 24 mil servidores que se enquadram na categoria ao longo do dia. Uma parcela de 30% foi paga no dia 20 de dezembro de 2023.

Em 2023, o pagamento do 13º salário do funcionalismo público estadual foi pago no dia 09 de dezembro, de forma integral, para 66.386 servidores que ganham até R$ 7 mil (líquidos) e não receberam adiantamento ao longo do ano. No dia 15 de dezembro, receberam de forma integral os servidores ativos da UERN. E, no dia 20 de dezembro, receberam o complemento do 13º aqueles que tiveram adiantamento da primeira parcela em meses anteriores. Nessa data, o Governo também adiantou 30% do benefício aos 24 mil servidores que ganham acima de R$ 7 mil e que receberão os 70% restantes amanhã.

Tal medida busca otimizar o processo de agendamento para os usuários, facilitando e acelerando a realização dos exames.

A Secretaria de Saúde de Parnamirim anunciou mudanças no sistema de agendamento e marcação de exames, solicitados durante consultas médicas realizadas nas unidades da rede municipal.

A partir de agora os exames laboratoriais serão regulados nas próprias UBSs. Tal medida busca otimizar o processo de agendamento para os usuários, facilitando e acelerando a realização dos exames.

Para o agendamento é necessária a apresentação dos seguintes documentos:

• Requisição original dos exames;
• Cópia do RG ;
• Cópia do Cartão SUS ;
• Cópia de Comprovante de residência no nome do paciente ou o espelho do cadastro único + a Cópia comprovante de residência.

A mudança no fluxo permitirá que o usuário já deixe a unidade básica de saúde com sua marcação realizada, com dia e hora confirmados.

Crédito Ricardo Stuckert.

Governo do Estado assinou nesta terça-feira (9) operação de crédito com o Banco do Brasil, marcando a primeira liberação de recursos provenientes do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF)

O Governo do Rio Grande do Norte oficializou nesta terça-feira (9), em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a assinatura de uma operação de crédito de R$ 427 milhões com o Banco do Brasil, marcando a primeira liberação de recursos provenientes do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o recurso será destinado à melhoria da malha viária potiguar.  O Governo do Estado espera lançar os primeiros editais de licitação nos próximos dias. A liberação do dinheiro, detalha a chefe do Executivo estadual, será feita a partir do avanço na execução das obras.

“Quero agradecer exatamente ao presidente Lula e ao ministro Fernando Haddad pela sensibilidade e atenção que teve a este importante pleito do Rio Grande do Norte. Além dos nossos sinceros agradecimentos a Tarciana Medeiros, presidenta do Banco do Brasil e sua equipe que foram essenciais à construção deste momento, nas pessoas de José Ricardo Sasseron (vice-presidente) e Euler Matias, diretor de governo. Este é um pleito antigo, que permite ao Estado ter o acesso à operação de crédito com aval da União. Esses recursos vão ser fundamentais para melhoria da infraestrutura rodoviária potiguar. Com o início das obras, nós teremos a geração de emprego e renda para a população”, disse.

O Rio Grande do Norte assinou a adesão ao PEF em 29 de junho de 2023. Após a análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Economia, o Governo do Estado garantiu, em setembro do ano passado, o direito de contrair créditos.

De acordo com o secretário de estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, a assinatura da primeira operação financeira para receber os recursos mostra o comprometimento do Estado em atender aos requisitos e metas estabelecidos pelo Tesouro Nacional.

A adesão permite contratar operação de crédito com garantia da União, cujas parcelas são liberadas à medida que o ente atenda a metas e compromissos pactuados no Plano, como ampla transparência dos dados fiscais e a implementação de medidas fiscais que contribuem para o equilíbrio das contas públicas.