Crédito João Gilberto/ALRN.

Nota de pesar Fernando Rezende

01.01.1958

30.12.2023

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte perde neste sábado (30) o servidor, amigo e Diretor-Geral da Presidência da Assembleia, Fernando Dantas de Rezende Filho, aos 65 anos. Ele estava internado desde a última terça após um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Fernandinho, como era carinhosamente chamado pelos amigos era advogado, servidor público e atuava no Legislativo Estadual desde março de 2019, a convite do presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira.

Natural de Natal, Rezende teve uma carreira pautada no exercício da advocacia e exerceu funções administrativas no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª região, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sempre pautando sua história e trajetória no exercício público, com retidão e correção.

O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, os 24 deputados estaduais que compõem a Assembleia Legislativa do RN, o conjunto de servidores da Casa e amigos se solidarizam com os familiares, a esposa Caroline Freitas de Macedo; os filhos Ana Júlia (Ju); Álvaro Alberto (Beto); Maria Fernanda e Eduardo (Dudu) nesse momento de dor.

Descanse em paz, Fernandinho!

Palácio José Augusto

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Morre Fernandinho Rezende, diretor geral da presidência da Assembleia Legislativa.

O ano termina com uma notícia triste: a morte de Fernando Rezende.

Diretor geral da Presidência da Assembleia Legislativa, Fernandinho, como era chamado pelos muitos amigos, foi chefe de gabinete da então prefeita Micarla de Sousa e da Presidência do TRF-5, em Recife.

Irmão do meu amigo Flávio Rezende, deixa a esposa Carol Macedo e 4 filhos, todos do primeiro casamento com Tereza Josefina.

Fernandinho sofreu um AVC na terça-feira, ficou internado no Hospital São Lucas e neste sábado teve uma piora e não resistiu.

Ele faria 66 anos amanhã (31).

Fonte: thaisagalvao.com.br

Crédito Sandro Menezes.

Sanção direcionou um total de R$ 199,7 milhões para a indenização à atual Concessionária do Aeroporto

Nesta quinta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.783, de 27 de dezembro de 2023, que garante os recursos Federais necessários para pagamento da indenização e conclusão do processo de relicitação do aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. Um total de R$ 199,7 milhões foi direcionado para a indenização devida à atual operadora, a Inframérica, referente aos investimentos na infraestrutura aeroportuária ainda não amortizados.

Fruto do diálogo do Governo do Estado com o Ministério de Portos e Aeroportos, a indenização é uma etapa crucial no processo de relicitação, fazendo parte da extinção amigável do contrato de concessão.

“Agora é definitivo. Depois de três anos de muita luta, prejuízos e investimentos travados, agora no governo do presidente Lula conseguimos! Que venha a Empresa Zurich Airport, trazendo os investimentos tão importantes para expansão e fortalecimento do turismo e do desenvolvimento do RN”, destacou a governadora Fátima Bezerra que por diversas vezes esteve em reunião com o ministro Silvio Costa, dos Portos e Aeroportos, para acompanhar as tratativas de perto.

A sanção da lei permite a abertura de crédito suplementar para o atendimento de despesas de administração do Ministério dos Portos e Aeroportos. O dinheiro será utilizado para a indenização da atual concessionária do terminal potiguar.

Prazos

A partir de agora, a nova concessionária do aeroporto – a empresa Zurich Airport Internacional – terá prazo de 15 dias para efetuar o pagamento do lance ofertado em leilão. Com a conclusão desses trâmites, inicia-se a transição operacional, que pode durar até 45 dias.
O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi o primeiro a ser concedido à iniciativa privada em 2011, no âmbito do programa federal de concessões aeroportuárias. O terminal possui capacidade para receber aproximadamente 6 milhões de passageiros por ano. O novo contrato de concessão terá duração de 30 anos.

Nova concessionária

A Zurich Airport está presente em quatro outros aeroportos no país. Tem participação no Aeroporto de Confins e opera os aeroportos de Macaé, Vitória e Florianópolis. O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante tem capacidade para receber seis milhões de passageiros por ano. O contrato da empresa terá duração de 30 anos.

*Com informações do Ministério de Portos e Aeroportos

Crédito Canindé Soares.

Ações fazem parte da programação do Festival FIART Cultural – de 19 a 28 de janeiro de 2024 no Centro de Convenções de Natal

De 19 a 28 de janeiro de 2024 a capital potiguar vai sediar no Centro de Convenções, a 29ª edição da Feira Internacional de Artesanato – FIART, importante evento de promoção e celebração do artesanato e do empreendedorismo, consolidado no calendário turístico e cultural do Rio Grande do Norte. Além da comercialização do melhor do artesanato do Brasil e do mundo e realização de oficinas, o público terá acesso a uma ampla programação por meio do Festival FIART Cultural que acaba de abrir as inscrições para o Festival Parafolclore e Batalha de Breaking. Regulamento completo na Bio do Instagram no @feirafiart

Para o Festival Parafolclore, estão habilitados a participar da disputa grupos que se autodeclararem “Grupos Parafolclóricos” com sede no nordeste brasileiro com mais de três (03) anos de atuação comprovada. As inscrições dos grupos poderão ser efetuadas até 15 de janeiro de 2024 através do formulário oficial de inscrição disponibilizado pelo link: https://forms.gle/F695EZrKj5DyajwbA. A divulgação dos selecionados acontece em 19 de janeiro. Os critérios de avaliação do júri oficial serão: Figurino, Originalidade, Música, Ritmo, Destaques típicos, Ritual e Histórico. Na premiação, os seguintes valores: 1º lugar – R$ 3.000; 2º lugar – R$ 1.500; 3º lugar – R$1.000 e 4º lugar – R$ 500.

Dentre os objetivos primordiais do Festival Parafolclore, estão: promover a cultura popular natalense, potiguar e nordestina e estimular as manifestações parafolclóricas; valorizar a diversidade cultural das representações populares e reger a disputa das premiações através de um Júri Oficial com base no regulamento.

Já para os interessados na Batalha de Breaking, as inscrições seguem até o dia 20 de janeiro  através do link:  https://forms.gle/ESgP2wZDPeUz12uB7. Esta será a 2ª edição da Batalha Breaking 1vs1 dentro da programação cultural da FIART e será realizada no dia 28 de janeiro. Entre os critérios de avaliação, estão: Técnica, Musicalidade, Criatividade, Variedade de Movimentos, Grau de Dificuldade, e Estilo. A Batalha premia as três melhores apresentações e entrega prêmios de R$ 1 mil, R$ 600 e R$ 300. Trata-se de um espaço para a juventude potiguar e as novas expressões da cultura popular, em particular, advindas das periferias urbanas.  Serão 16 selecionados, entre BBoys e BGirls, através de inscrição prévia. A batalha acontece entre duplas no formato oitavas, quartas e semifinais, até chegar aos finalistas.

Durante os dias da Feira, o público terá acesso a inúmeras ações e uma troca histórico-cultural imensurável dentro de uma ampla programação. Esta, promovida por um pilar essencial que se consolida e cresce anualmente, o Festival FIART Cultural. O projeto traz um conteúdo integrado de quatro ações, sendo elas:

– Mostra de Arte e Cultura: Shows, Dança, Batalha de Breaking, Mostra de Cordel, Mostra de Bandas e Mostra de João Redondo;

– Festival Parafolclórico (competitivo);

– Salão “O Melhor do artesanato potiguar”

– Seminário Nacional de Cultura Popular: Tradições, Ancestralidade e Identidade Cultural.

O Festival Fiart Cultural dedica-se a ser um palco para a cultura popular, um espaço de reconhecimento para os diversos artistas que dedicam sua energia para chegar até o povo e também para salvaguardar as tradições. Busca também ser um espaço para a maior diversidade das expressões culturais, desde os brincantes àqueles que fazem a música de barzinho que está no dia-a-dia das pessoas. Desta forma, o Festival cumpre a missão de dispor as artes potiguares nas mais diversas linguagens, literatura, dança, música e as manifestações das tradições populares de todos os tempos, sempre conectado com a atualidade.

29ª Feira Internacional de Artesanato – FIART

História, cultura, tradição, cores e sabores se unem, mais uma vez, na 29ª edição da Feira Internacional de Artesanato – FIART com a temática “Encantos feitos a mão” e, já está com venda de estandes para os expositores que tenham interesse em participar.

A edição traz novidades como: a criação do Salão do Bordado SEBRAE/RN; Oficinas do Fazer, para os artesãos e iniciantes, divididas nas categorias de macramê, crochê, cartonagem e fibras e, Oficina de Empreendedorismo e Precificação. A organização divulgará em breve mais informações dessas atividades.

Com quase três décadas de existência, a FIART é uma excelente oportunidade para o público potiguar e os turistas que visitam Natal em janeiro e, uma grande vitrine para os artesãos e fazedores de cultura do país. A Feira é uma realização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com o patrocínio e apoio do Sebrae/RN e Prefeitura de Natal; organização da Espacial Eventos. Toda a programação cultural tem o incentivo da Lei Municipal Djalma Maranhão, com patrocínio da Prefeitura do Natal e Unimed Natal.

Os expositores que tenham interesse na compra de estande, devem entrar em contato pelo número (84) 99962-0588 ou cristina@espacialeventos.com.br.

Fique por dentro das datas de inscrição, novidades e mais informações através das nossas redes sociais no @feirafiart

Crédito Sandro Menezes/Governo RN.

O secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, anunciou o calendário de pagamentos para servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio Grande do Norte ao longo de 2024. A mudança é que, a partir deste ano, todos os vencimentos serão depositados nas contas dos funcionários no dia 30 de cada mês, em contraste com os padrões anteriores.

O novo calendário inclui uma regra de transição para servidores civis e militares da Segurança Pública, tanto ativos quanto inativos, e servidores que recebem até R$ 4 mil (bruto). Entre janeiro e abril, o pagamento integral será antecipado para o dia 15, mantendo-se no dia 20 de maio a agosto, e no dia 25 de setembro a novembro. A partir de dezembro de 2024, todos os servidores passarão a receber no dia 30, independentemente da categoria ou faixa salarial.

O secretário Pedro Lopes disse que essa mudança atende a uma orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), visando garantir isonomia no pagamento dos servidores. Além disso, ele afirmou que a alteração era uma demanda de diversas categorias, que pleiteavam receber seus salários de forma integral e não de maneira fracionada, como ocorreu nos anos de 2019 a 2023.

A folha de pagamento do governo do RN, que atualmente contempla 112 mil pessoas, distribuídas entre 53 mil colaboradores em atividade, 46 mil aposentados e 12 mil pensionistas, totaliza o montante de R$ 770 milhões.

Confira o calendário 2024:

Regra de transição para servidores civis e militares da segurança pública e servidores que recebem até R$ 4 mil (bruto):

• janeiro a abril – integral no dia 15;
• maio a agosto – integral no dia 20;
• setembro a novembro – integral no dia 25.
• A partir de dezembro todos receberão no dia 30.

Crédito Elias Medeiros.

O tradicional Réveillon promovido pela Prefeitura do Natal reúne atrações musicais na praia da Redinha, além de show pirotécnico em Ponta Negra (balsas em alto mar) e Ponte Newton Navarro.

A programação na Redinha começa às 23h com Dom Cardoso e seus Metais, Umaré, Frevo do Xico, Luizinho Nobre e Banda Detroit. O acesso aos shows é gratuito e integra a programação oficial do Natal em Natal.

Já o tradicional Show Pirotécnico terá duração de 10 minutos e graças aos tradicionais pontos de queima (Ponta Negra e Ponte Newton Navarro) poderá ser apreciada em todas as regiões da cidade em comemoração a chegada de 2024.

Frevo do Xico e Luizinho Nobre estão na programação do  tradicional Réveillon promovido pela Prefeitura do Natal.

Dom Cardoso e seus Metais abre a programação na Redinha.

Crédito Alex Régis.

O Prefeito de Natal, Álvaro Dias assinou a ordem de serviço para a obra de restauração e reestruturação geométrica da avenida Industrial João Francisco Mota (trecho da BR-226), entre o viaduto da Urbana e a avenida Capitão-mor Gouveia. A cerimônia foi realizada nesta sexta-feira (29), no Palácio Felipe Camarão.

A empresa vencedora da licitação foi a Construtora GCR Construções S.A e o investimento é de R$ 23 milhões. Com a assinatura da OS, a obra será iniciada após a instalação do canteiro de obras no local.

“Assinar a Ordem de Serviço dessa obra é muito importante, pois estamos fazendo o que jamais foi feito nessa cidade. Será uma obra moderna e arrojada que vai ligar pontos importantes de Natal, desafogando o trânsito e garantindo a segurança e o conforto dos motoristas”, explicou o Prefeito.

Álvaro Dias relembrou que trabalho como este estão sendo feitos por toda a cidade através do Programa Asfalto Novo. “Por onde você anda em Natal vê uma obra para melhoria da capital. Natal é um canteiro de obras e não apenas do poder público. Temos mais de 1 bilhão sendo investidos aqui pela iniciativa privada graças ao nosso novo Plano Diretor. Vamos tirar a cidade do atraso”, comemorou.

O Prefeito brincou com o secretário de infraestrutura, Carlson Gomes que se antecipou e deu notícias importantes sobre outras obras estruturantes que estão por acontecer na capital potiguar. “Animado, Carlson contou antes, mas vale a pena citar. Hoje publicamos no Diário Oficial a licitação para a engorda da Praia de Ponta Negra. Essa obra que vai salvar o Morro do Careca e o emprego de muita gente que vive do turismo naquela praia. Agora vamos paralelamente trabalhar para obter todas as licenças necessárias. Além disso, vamos finalmente retomar a obra da avenida Jerônimo Câmara, que se arrasta há anos”, revelou.

De acordo com o secretário Carlson Gomes, todas essas ações estão ocorrendo ao mesmo tempo e, por isso, por terem reconhecido o avanço das obras, que a Caixa Econômica Federal tem liberado os recursos para financiamentos. “Tivemos que dividir os processos porque eles não acreditavam. Agora que estamos realizando tudo, eles reconheceram o trabalho e estão sendo céleres na burocracia”, comentou.

Crédito Elias Medeiros24

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setude), lançou na manhã desta sexta-feira (29), a programação oficial do Carnaval 2024. O evento, um dos maiores do estado, será realizado na praia de Pirangi, litoral do município. Serão seis dias de festa, com mais de 50 atrações nacionais e locais. A abertura da festa ficará por conta de Harmonia do Samba e Taty Girl, no domingo, dia 4, em palco montado na Arena Parnamirim.

De acordo com o prefeito Rosano Taveira, Parnamirim fará, mais uma vez, um dos maiores carnavais do estado. “No ano passado, o Carnaval movimentou R$ 66 milhões na economia local, provando que o investimento valeu a pena, pois gerou renda e emprego para o cidadão”, destacou.

Estiveram presentes na ocasião, além do prefeito Rosano Taveira, o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Jarbas Filho, o secretário do Gabinete Civil, Homero Grec, além de grande parte do secretariado e do legislativo municipal.

Confira a programação completa:

Abertura dia 04 de Fevereiro (palco)

Harmonia do Samba
Taty girl

Sexta-feira

Eric Land
Mano Valter
Michele Andrade
Bloco da saúde

Sábado

Nuzio Medeiros
Cheiro de Amor
Guilherme Ferri
Tiago Freitas
Bloco Infantil a partir das 16h.

Domingo

Revelação
Lipe Lucena
Pimenta nativa
Mari & Rayane

Segunda-feira

Ricardo Chaves
Circuito Musical

Terça-feira

Netinho
Amanda e Ruana
Rafa e Pipo

Crédito Carmem Félix.

Números são reflexo do trabalho realizado ao longo do ano pelas forças de segurança do Rio Grande do Norte

A segurança pública do Rio Grande do Norte está fechando 2023 com dados positivos para apresentar à sociedade e o melhor exemplo é a redução das mortes violentas. A queda, sem considerar o mês de dezembro, é de 15% em relação ao mesmo período (janeiro-novembro) do ano passado. Destaque especial para o mês de novembro, que atingiu a maior redução desde 2011: -40%.

Além da redução da violência, o Estado ainda celebra a aquisição de 400 novas viaturas para o enfrentamento da criminalidade e um acréscimo de mais de 1.500 homens e mulheres nos efetivos da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar, todos já em cursos de formação. A chegada do Potiguar 02, o novo helicóptero da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, é outra conquista importante.

“Os números não são frios. Mostram uma realidade que é fruto de trabalho e dedicação de muitas pessoas. O momento hoje é diferente dos anos passados, superamos muitas dificuldades, ataques e temos hoje o Governo Federal que ouve e apoia os Estados. Dificuldades existem, mas somos confiantes, vamos continuar trabalhando para trazer mais segurança, dignidade e qualidade de vida para o povo do RN”, declarou a governadora Fátima Bezerra, ao participar, nesta quinta-feira (28), de reunião com autoridades do sistema de segurança pública do Estado para fazer um balanço das atividades realizadas em 2023.

“Recebemos uma nova aeronave, mais de 400 novas viaturas, mais de 1.000 novos policiais militares iniciaram o Curso de Formação de Praças, 400 novos policiais civis — entre agentes, escrivães e delegados — começaram o Curso de Formação Profissional, e mais 104 novos bombeiros militares também já estão em formação. Todo este contingente, já no próximo ano, vai fortalecer ainda mais as instituições e a segurança pública do Estado. Desde o início da gestão da professora Fátima Bezerra, seguimos fortes no enfrentamento da criminalidade. O resultado está na redução das mortes violentas intencionais, principalmente os crimes de homicídio e feminicídio”, destacou o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social coronel Francisco Araújo Silva.

Araújo destacou ainda a redução de vários outros crimes, como roubos e furtos de veículos, assaltos a ônibus, roubos a estabelecimentos comerciais e em residências, ataques a instituições financeiras e explosões em postos de combustíveis. “Contudo, tudo isso só está sendo possível graças a uma maior integração entre as forças de segurança, o uso contínuo de mais tecnologia, mais equipamentos de proteção e melhores armamentos, além da própria valorização dos profissionais que compõem o sistema de segurança pública”, acrescentou o secretário. “Sem integração muito pouco seria possível”, completou a delegada geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva para enfatizar a implantação das delegacias de homicídios na Grande Natal e em Mossoró.

“Sei o quanto de dedicação e trabalho abnegado foi desprendido por todos na segurança pública. Parabenizo o sistema pelo esforço e resultados conquistados, pelo trabalho com companheirismo, com espírito de unidade, deixando de lado vaidades e seguindo os princípios da gestão pública, com sinergia, convergência, espírito colaborativo e integração. Em 2024 continuaremos enfrentando os problemas com ainda mais determinação e dedicação, com o apoio importante do Governo Federal”, salientou Fátima Bezerra.

Até o dia 30 de novembro, foram registradas 954 Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs). Segundo dados contabilizados e consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), o estado deve fechar o ano com uma redução de 15% com relação às mortes ocorridas ao longo de 2022. O destaque maior foi o mês de novembro, que registrou redução de mais de 40%. Este foi o menor índice de violência para o mês desde quando foi iniciada a série histórica do estado, em 2011.

A diminuição da letalidade também foi registrada nas maiores cidades do RN. De janeiro a novembro de 2022, comparando com o mesmo período de 2023, a redução das mortes violentas em Natal foi de 24,8%; em Mossoró, (- 46,7%); Parnamirim (-43,1%); São Gonçalo do Amarante (25%); Macaíba (-45,2%).

OUTROS DADOS

Roubos a estabelecimentos comerciais:

Em 2022: 1.121

Em 2023: 954

Redução: -14,8%

Roubos a residências:

2022: 1.129

2023: 878

Redução: -22,2%

Roubos a carros:

2022: 3.927

2023: 2.842

Redução: -27,6%

Assaltos a ônibus:

2022: 173

2023: 119

Redução: -31%

Ataques a instituições financeiras:

2022: 13

2023: 2

Redução: – 84,6%

Ataques a postos de combustíveis:

2022: 24

2023: 0